Animadores culturais do estado se reúnem com a Seeduc

O coletivo de animação cultural se reuniu ontem (26/02) em audiência com o subsecretário estadual de Educação, Antonio Neto. Foi discutida a circular interna da Seeduc, que aumentava a carga horária do animador cultural. O subsecretário disse que a Circular Interna (CI) foi cancelada assim que a Secretaria percebeu que ela tinha problemas. Ele alertou, também, que as escolas que já estivessem cumprindo a mesma que deveriam desconsiderar a CI.

Um outro ponto discutido foi que a Seeduc informou que criou um Grupo de Trabalho composto também por três representantes dos animadores para discutir a criação de um projeto pedagógico para a cultura nas unidades escolares, que leve em consideração a participação dos animadores. O prazo para a conclusão desse projeto é até a primeira semana de abril.

Animadores culturais: Plenária será realizada no dia 18 de fevereiro, no Sepe

No dia 06 de janeiro, os animadores culturais conseguiram mais uma vitória. Após o governo estadual ter pago o valor do INSS referente aos anos de 1994 a 2004, foi publicado no diário oficial uma norma que garante o direito dos animadores culturais a receberem Vale transporte.

A conquista veio após o Sepe lutar há mais de 20 anos pelos direitos desses profissionais. No entanto, a luta continua e no dia 18 de fevereiro, às 10h, no Sepe Central, haverá uma plenária que vai discutir os rumos do movimento em 2014. Participe!

Fonte: Sepe RJ.

Nota do Coletivo de Animação Cultural da rede estadual

Ontem o Coletivo de Animação Cultural do Estado do Rio de Janeiro do SEPE, foi pego de surpresa com a noticia que o vice-governador Pezão, junto com  o  presidente da ALERJ, deputado Paulo Melo, recebeu um grupo de animadores culturais no palácio Guanabara. Essa reunião foi para atender  pauta que já tinha sido atendida nas negociações que o SEPE vinha fazendo junto a Secretaria de Estado de Educação na greve da rede (ver o D.O. do dia 26 de agosto de 2013). Queremos relembrar que os 8% de aumento, bem como o auxilio transporte, já tinha sido acordado no mês de maio e não tinha sido cumprido pelo governo.

Não aceitamos que esse governo venha a público, dizer que está sendo muito generoso com essa categoria sobre o pagamento do INSS. Lembramos que esse dinheiro foi recolhido pelo governo e não foi repassado para a previdência, durante 11 anos. Muitos morreram sem deixar sequer uma pensão alimentícia para seus filhos, pois a INSS não concede o benefício a esses profissionais, pelo fato da apropriação indébita, que o governo do estado praticou durante anos. Além dos que estão na ativa hoje, que o governo diz que está pagando a 2 anos e nunca termina, queremos o pagamento do beneficio para os familiares  dos que morreram, pois esses  governo esquece que também recolheu e não pagou.

O que o governo do estado está tentando fazer é dividir o movimento de greve da rede estadual e para tal está usando a animação cultural. Lastimamos que alguns animadores tenham caído nessa armadilha. Lembramos que o ponto principal para essa categoria é a efetivação desses profissionais que trabalham há 20 anos nas escolas do estado. Esses profissionais  vivem um drama que é  a falta de sua regulamentação, apesar de uma PEC aprovada na ALERJ no ano de 2010.

Lastimamos que com essa manobra o governo tenta requentar uma pauta já cumprida e jogue essa categoria contra o conjunto dos demais profissionais da educação que estão em greve há 30 dias. O Coletivo de Animação Cultural faz parte da rede estadual e como os demais setores deste sindicato se encontra na greve na luta.

Coletivo de Animação Cultural do SEPE

Atenção Animadores Culturais: votação no TJ da ação contra extinção do cargo foi remarcada para esta quarta-feira (dia 12/12)

O Sepe convoca os animadores culturais para uma vigília na porta do Forum Central na quarta-feira(12/12), a partir das 10h.

A vigília vai acompanhar a votação do pedido de liminar do sindicato no Tribunal de Justiça, que pede a revogação de uma ação do Ministério Público Estadual para extinçaõ deste cargo na rede estadual.

A votação já foi marcada pelo TJ e adiada por várias vezes. Por causa disto, é importante que a categoria continue pressionando o Judiciário para que vote pelo respeito e garantia de nossos direitos.

Mesmo com os adiamentos da Justiça, a mobilização da categoria é importante para que possamos garantir uma vitória contra as verdadeiras ameças de demissão e de extinção das nossas funções nas escolas estaduais.

 

Fonte: Sepe RJ.

Atenção animadores culturais: TJ cancelou novamente o julgamento da ação do Sepe contra extinção

O Sepe comunica que o Tribunal de Justiça acabou de comunicar o cancelamento do julgamento da ação movida pelo sindicato em favor dos animadores culturais e contra a ação ganha pelo Ministério Público Estadual e que pede a extinção do cargo dos quadros da SEEDUC. Por este motivo, cancelamos a vigília que seria realizada nesta quarta-feira.

Mas o Sepe convoca os animadores para a Ceia da Miséria e para o protesto que será realizado na SEPLAG, nesta quarta-feira, a partir das 14h. Neste protesto, os animadores poderão denunciar os ataques que vem sofrendo e a falta de definição da Justiça sobre a ameaça contra os seus direitos funcionais e trabalhistas.

 

Fonte: Sepe RJ.

Julgamento do Recurso do Sepe sobre Animadores Culturais foi adiado

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, novamente, adiou a retomada do julgamento da Apelação (0081598-85.2011.8.19.0001) interposta pelo SEPE em defesa dos Animadores Culturais contra sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do RJ.

Na última sessão, em razão do pedido de vista feito pelo Desembargador Dr. Ricardo Couto, a Câmara adiou o julgamento para a primeira semana de dezembro, quando então esperamos ser julgado e acatado o recurso interposto pelo SEPE.

Através do Desembargador Presidente, a Câmara se desculpou pelo novo adiamento, mas ressaltou a relevância da matéria que exige maior aprofundamento e amadurecimento da questão, refletindo, desta forma a sensibilização da Câmara em relação ao recurso, que esperamos seja provido integralmente na decisão final.

O Departamento Jurídico continua acompanhando a tramitação do caso junto ao Tribunal de Justiça junto com os Animadores Culturais, que seguem com o calendário de mobilização no sentido de pressionar por um julgamento favorável.

 

Fonte: Sepe RJ.

TJ adia novamente julgamento da ação sobre animadores culturais

Alegando o recebimento de novos documentos e informações, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adiou novamente o julgamento da ação impetrada pelo Sepe contra a extinção do cargo de animador cultural. O julgamento deve ocorrer em quinze dias.

 

Fonte: Sepe RJ.

Animadores Culturais: Julgamento do recurso do Sepe adiado novamente.

Mais uma vez, foi adiado o julgamento do recurso do Sepe, que solicita a suspensão da sentença que considerou inconstitucional a nomeação de cerca de 500 animadores culturais, que trabalham há mais de 20 anos nas escolas estaduais.

A nova data para o julgamento será dia 07/11 (próxima quarta), às 10h  na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

 

A luta continua!!! Ousar LUTAR... Ousar VENCER!!!

 

Animadores Culturais ameaçados de extinção farão vigília no Tribunal de Justiça

Amanhã (dia 31/10), a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio vai julgar o recurso do Sepe, que pede a suspensão da sentença proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública que considerou inconstitucional a nomeação de cerca de 500 animadores culturais, que trabalham há mais de 20 anos nas escolas estaduais. Estes profissionais foram contratados no início da década de 90 para atuarem nos então Cieps de 40 horas, criados pelo ex-governador Leonel Brizola. Para acompanhar o julgamento e protestar contra a ameaça de extinção, os animadores promoverão um ato público na próxima quarta-feira (dia 31/10), na porta do Forum Central (Rua Erasmo Braga – Centro), a partir das 10h.

São músicos, artistas de circo, artistas plásticos e atores que, muito antes de ONGs como o Nós do Morro, Afrorregae e CUFA – grupos que desenvolvem trabalhos de iniciação artística em unidades da rede municipal -, oferecem atividades artístico-culturais para os alunos da rede estadual. Mesmo com um trabalho reconhecido pela sociedade, nestes anos todos os animadores nunca tiveram sua situação funcional regularizada pelo governo do estado. Agora, por causa de uma ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, estes profissionais estão ameaçados de extinção.

Na ação, o MP pede a extinção do cargo de animador cultural

A ação do MP foi motivada pela aprovação de uma emenda constitucional (gerada pela PEC 48/09) pela Alerj, em 2010, que incluía a animação cultural entre os princípios nos quais o ensino se basearia no estado. Na prática, a PEC regulamenta a função de animador, beneficiando os profissionais remanescentes do grupo de 1,5 mil contratados em 1994, no governo Brizola, para atuarem nos Cieps.

Atualmente existem cerca de 500 animadores na rede estadual - a demissão desses profissionais seria uma grande injustiça, já que o estado recolheu sua contribuição e não repassou para o INSS. Esta irregularidade gravíssima deixa os animadores sem a possibilidade de pedir licença médica e mesmo a aposentadoria, além de outros direitos trabalhistas.

Fonte: Sepe RJ.

Tribunal de Justiça do Rio suspende julgamento que pede a extinção do cargo de animador cultural

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio iniciou hoje (12/09) o julgamento do recurso do Sepe (0081598-85.2011.8.19.0001) em defesa dos Animadores Culturais que trabalham nos Cieps do estado, contra a sentença proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública na ação proposta pelo Ministério Público do Estado.

Na audiência de hoje, em decisão unânime, os desembargadores reconheceram a legitimidade do Sepe para representar os animadores – o que não era aceito pelo MP.

Em seguida, o julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista feito pelo desembargador Vogal. A previsão é que o caso volte a ser julgado em 15 dias (em 26/09).

Na ação, o MP pede a extinção do cargo de animador.

A ação do MP foi motivada pela aprovação de uma emenda constitucional (gerada pela PEC 48/09) pela Alerj, em 2010, que incluía a animação cultural entre os princípios nos quais o ensino se basearia no estado. Na prática, a PEC regulamenta a função de animador, beneficiando os profissionais remanescentes do grupo de 1,5 mil contratados em 1994, no governo Brizola, para atuarem nos Cieps.

A ação civil publica pedindo a exoneração dos animadores não concursados, bem como a realização de concurso público para contratá-los, foi proposta ano passado pelo MP estadual, e teve decisão favorável da 1ª Instância da Justiça. Com o recurso da Procuradoria da Alerj, no entanto, a sentença foi suspensa até o julgamento da ação pela 7ª Câmara Cívil, que começou hoje.

Atualmente existem cerca de 500 animadores na rede estadual - a demissão desses profissionais seria uma grande injustiça, já que o estado recolheu sua contribuição e não repassou para o INSS. Esta irregularidade gravíssima deixou os animadores sem a possibilidade de pedirem licença médica e mesmo a aposentadoria.

 

Fonte: Sepe RJ.

Animadores culturais farão ato na Alerj nesta terça-feira (dia 14 de agosto)

Os animadores culturais da rede estadual farão um ato de protesto na Alerj, nesta terça-feira (dia 14 de agosto), a partir das 14h. O ato visa pressionar os deputados estaduais a intercederem junto ao governo estadual para garantir os direitos deste segmento da categoria, ameaçado de extinção. Veja abaixo um histórico da situação da animação cultural:

A Animação Cultural do Estado do Rio de Janeiro está mais uma vez nessa casa para reivindicar os seus direitos.

A animação cultural existe nas escolas da rede estadual de educação desde 1993, quando da implementação dos CIEPS, no entanto coube a animação cultural a ingrata posição de ser colocada como função gratificada.

Essa situação se perpetuou no estado por sucessivos governos, sem que se desse uma solução para o problema. Esse profissionais ficaram num limbo funcional, que se agravou, quando por decisão do supremo tribunal federal, teve seu recolhimento previdenciário passado para o INSS. Isso fez com que os 11 anos recolhido para a previdência do estado não fosse repassado para o INSS. Muitos morreram sem deixar pensão alimentícia para seus familiares, e muitos com idade avançada e com doenças graves continuem trabalhando.

Foi pela junção de todas essas condições pelo reconhecimento do trabalho bem como para se fazer justiça depois de 18 anos a ALERJ aprovou a emenda constitucional nº 44 de 2010, onde coloca a animação cultural na constituição do estado, sinalizando para o governo estadual, que ele poderia regulamentar a situação funcional desses profissionais.

No entanto o que ocorreu foi que no ano de 2011 o Ministério Público descobre após 18 anos que esse profissionais existem, mais não para apóia-los para terem seus direitos trabalhista reconhecidos e sim para demitir todos os 476. Fomos para as ruas, e obtivemos por parte do poder judiciário e da ALERJ a promessa que o processo seria suspenso para que o governo do estado soluciona-se o problema. No entanto o governo do estado não solucionou o problema e o processo andou com pressa. Em breve a data do julgamento vai acontecer, e esses trabalhadores podem ser novamente colocados na berlinda, podendo levar a demissão em massa.

Queremos o fim imediato desse processo, e a regulamentação da categoria.

Fonte: Sepe RJ.

Alerj suspende na Justiça, ação contra animadores culturais

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) conseguiu ontem (22/11), através de um efeito suspensivo na Justiça, decisão favorável para os animadores culturais das escolas estaduais, suspendendo uma ação do Ministério Público estadual, que pede a exoneração daqueles profissionais - foto: animadores fazem protesto em frente à Seeduc.

O processo corre na 13ª Vara de Fazenda Pública e teve início em 2011. A ação foi motivada pela aprovação de uma emenda constitucional (gerada pela PEC 48/09) pela Alerj, em 2010, que incluía a animação cultural entre os princípios nos quais o ensino se basearia no estado. Na prática, ela regulamentava a função de animador, beneficiando os profissionais remanescentes do grupo de 1,5 mil contratados em 1994, no governo Brizola, para atuarem nos Cieps - cerca de 500 profissionais.

A ação civil publica pedindo a exoneração dos animadores não concursados, bem como a realização de concurso público para contratá-los, foi proposta este ano pelo MP estadual, e teve decisão favorável da Justiça. Com este efeito suspensivo conquistado pela Procuradoria da Alerj, no entanto, a sentença foi suspensa até o julgamento da ação por uma das Câmaras Civis do Tribunal de Justiça.

Isso faz com que os animadodores respirem aliviados, pois a demissão destes trabalhadores seria uma grande injustiça; esses profissionais seriam demitidos sem nenhum direito previdenciário assegurado, já que o estado recolheu sua contribuição e não passou para o INSS. Esta irregularidade gravíssima deixou os animadores sem a possibilidade de pedirem licença médica e mesmo a aposentadoria.

 

Esperamos que essa decisão venha a ser acompanhada de uma decisão do governo do estado de resolver este problema de uma vez por toda, regularizando a profissão.

Fonte: Sepe RJ

Animadores culturais da rede estadual fizeram ato na SEEDUC ontem (dia 26/10)

Os animadores culturais das escolas estaduais fizeram um protesto na SEEDUC nesta quarta-feira (dia 26 de outubro). Durante o ato, os animadores exigiram do secretário Risolia a regularização da sua situação funcional. A SEEDUC mandou a segurança barrar uma comissão de profissionais que tentou subir para conseguir audiência com o secretário. Após o protesto, a categoria se dirigiu para as escadarias da Alerj, onde novamente protestou e exigiu dos deputados a regularização dos seus direitos funcionais. 

Fonte: Sepe RJ

Decreto com aumento para animadores culturais foi publicado no D. O. do dia 06 de Outubro

O Decreto do governador de número 43222, de 5 de outubro, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (dia 6 de outubro) reajusta os salários dos animadores culturais das escolas estaduais. Há muito tempo que a categoria luta para ver reajustados os seus salários e resolvida a sua situação funcional na rede, mas em vão. Depois da última greve na rede estadual, os animadores ficaram de fora do reajuste concedido pelo governo do estado para o restante dos profissionais de educação. Na imagem, cópia do decreto.

Fonte: Sepe RJ

Centenas de animadores realizaram ato na Alerj hoje!!!

Cerca de 300 animadores culturais realizaram ato público em frente à Alerj, pedindo a regularização da profissão na rede estadual. Estes profissionais (cerca de 500 trabalham na rede) correm risco de serem demitidos a qualquer momento, por causa de uma liminar ganha pelo MP, que alega que os animadores não prestaram concurso. A questão é muito mais complexa, já que os animadores entraram na rede a partir de um curso/seleção feito na UERJ, no começo dos anos 90, e desde então trabalham nas escolas estaduais, sofrendo inclusive descontos do INSS.

O presidente da Alerj Paulo Melo já acionou a Procuradoria da Assembleia para defender os animadores. O Sepe está em contato direto com a Assembleia Legislativa para tentar reverter a situação.

Fonte: Sepe RJ

Atenção é amanhã o grande ato público dos animadores culturais!!!

Os animadores culturais realizaram um grande ato público em frente à Alerj, amanhã às 14h, em defesa da regularização da profissão do setor na rede. Vamos à luta!!!

TJ, Procuradoria do governo, Paulo Melo discutem situação dos animadores

A situação dos animadores culturais da rede estadual foi discutida ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Rebelo, em reunião com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, com a Procuradoria do Governo do Estado (PGE), alguns deputados e o Sepe. Recentemente, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público para demitir os animadores, que até hoje não tiveram sua situação profissional regularizada - eles foram contratados no início dos anos 90 para trabalharem nos Cieps, a partir de avaliação feita, à época, pela UERJ.

O presidente da Alerj se comprometeu a solucionar o caso - os animadores inclusive tiveram seus salários aumentados em 14% na lei aprovada para a Educação na Alerj, em agosto. Semana que vem ocorrerá uma nova reunião, mas desta vez com o próprio MP.

Fonte: Sepe RJ

Paulo Melo recebe Sepe hoje para discutir a questão dos animadores culturais

O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, receberá o Sepe hoje, às 16h, para discutir a questão dos animadores culturais da rede estadual. Estes profissionais, cerca de 500, lutam para regularizar sua situação na rede desde 1992, quando foram contratados através de avaliações feitas à época pela UERJ, para trabalhar nos Cieps. Recentemente, o Ministério Público estadual conseguiu uma liminar na Justiça, determinando que estes profissionais sejam demitidos.

 O Sepe vai recorrer a esta liminar e vem negociando o apoio da Alerj no caso. Melo inclusive já divulgou que pedirá à Procuradoria da Alerj que intervenha no caso.