Assembleia da rede estadual do dia 1º de setembro: Veja as principais deliberações

A rede estadual realizou uma assembleia geral no dia 01 de setembro, no auditório do SindiJustiça. No encontro, os profissionais deliberaram pela convocação geral de militantes de núcleos e regionais do sindicato para participação na audiência pública, que será realizada no dia 12 de setembro na Comissão de Educação da Alerj (sala 316), a partir das 10h, quando estará presente o secretário de Educação Wilson Risolia, que irá prestar contas da sua gestão à frente da SEEDUC. Na audiência, vamos cobrar do secretário respostas para várias questões do interesse da categoria, como a falta de reajuste salarial, os resultados do IDEB e a política meritocrática do governo do Estado para com a educação estadual. Para esta audiência, a assembleia também está convocando os aposentados da rede estadual, para cobrar explicações sobre o recurso do governo estadual contra a ação na Justiça que obriga o governo estadual a pagar a gratificação de R$ 164 para este segmento da categoria e, também, os animadores culturais que estão com seus cargos ameaçados de extinção e lutam pela regularização da sua situação funcional.

Ato na Cinelândia e panfletagem na Central no dia 12 de setembro

No dia 12 de setembro, também deverão ser realizados atos descentralizados nos núcleos e regionais, para denunciar a política educacional do governo Cabral. A assembleia também aprovou um indicativo de integração de todas as regionais ao ato que será promovido pela Regional I do Sepe, na Cinelândia, a partir das 18h, para denunciar a política educacional dos governos estadual e municipal do Rio e os problemas enfrentados pelos profissionais de educação nas escolas. Depois do ato, será realizada panfletagem na Central do Brasil, para denunciar os desmandos de Cabral e do prefeito Eduardo Paes na educação pública. Nos municípios, os núcleos também irão denunciar os problemas das demais redes municipais.

Rolando na web...

Absurdoooooooooo!!!

Enquanto o funcionalismo público municipal de Campos teve um reajuste de 5.1%, os nossos "nobres" vereadores aprovam para si mesmos um aumento de 61.8%, significando que em 2013, os edis vereadores receberão R$ 15 mil.

 

Simplesmente INACEITÁVEL E ABSURDO!!!

Contratos temporários suspensos pela Justiça

 

A Justiça suspendeu todos os contratos temporários e pagamentos firmados pela Prefeitura de Campos sob sistema do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Caso não cumpra a determinação, o Município terá que pagar R$ 5 mil por dia. Na Ação Popular movida pelo advogado João Paes Neto, o juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Wladimir Hungria, entendeu que os processos seletivos realizados com fundamento no Reda são, a priori, inconstitucionais, violando os princípios do concurso público, da isonomia, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Os cargos oferecidos revelam atividades permanentes, que deveriam ser exercidas por servidores públicos concursados. O procurador geral do Município, Fabrício Ribeiro, informou que a Prefeitura vai recorrer.

Ontem, a Prefeitura convocou mais 399 aprovados nos concursos deste ano, num total até agora, de 703 convocados.

A Ação Popular questiona a constitucionalidade da lei nº 8.295/12, que instituiu o Reda, bem como a real necessidade de contratação dos temporários. Além disso, também questiona a razão pela qual esses cargos não estiveram previstos no concurso público ocorrido esse ano, já que vários deles seriam funções de caráter permanente da Administração, não cabendo, em tese, contratação temporária, a não ser em casos excepcionais. No dia 20 de julho, o promotor Victor Santos Queiroz emitiu parecer favorável aos pedidos liminares formulados por Paes Neto.

Na decisão, o juiz destacou que a Administração Pública deveria ser norteada pela previsibilidade de suas atividades, com organização e planejamento, sob pena de ineficiência administrativa, mencionando, também, a proximidade com o período eleitoral. E ainda ressaltou o alto grau de subjetividade dos processos de seleção, mencionando que os critérios utilizados aproximam-se da arbitrariedade.

O juiz determinou a abstenção de contratação dos candidatos eventualmente classificados. E, caso exista servidores temporários contratados, esses contratos deverão ser suspensos, inclusive com a interrupção de qualquer pagamento aos contratados. Os órgãos atingidos pela decisão são Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima; Fundação Municipal de Esporte; secretarias municipal de Educação; da Família e Assistência Social; Desenvolvimento Econômico e Petróleo; Planejamento e Gestão e Saúde.

Procurador diz que Prefeitura vai recorrer

A prefeitura de Campos foi notificada da decisão na tarde de ontem. O procurador geral do Município, Fabrício Ribeiro, informou ontem, através de nota, que a decisão está sendo cumprida e que já está preparando recurso para tentar reverter esta decisão.

Segundo ele, todas as contratações foram feitas, de acordo com a legislação em vigor, que prevê contratação temporária através de processo seletivo. “Estamos tomando todas as medidas para que não haja nenhuma descontinuidade do serviço prestado à população”, afirmou o procurador.

Já o secretário municipal de Governo, Suledil Bernardino, disse que a Administração Pública não pode interromper seus serviços: “A prefeitura não pode parar com os programas sob pena de estar prejudicando a população. Confirmamos que o recurso a ser feito, perante a Justiça, há de obter êxito já que não há nenhuma irregularidade praticada pela Justiça”, informou Suledil Bernardino.

 

Suzy Monteiro

Aulas do IFF retomadas dia 10

 

 

 

As aulas no Instituto Federal Fluminense (IFF) vão recomeçar no próximo dia 10. A decisão foi tomada ontem após assembleia no campus Campos-Centro. Professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) continuam em greve, assim como os agentes da Polícia Federal (PF). Eles não aceitaram a proposta do Governo Federal. A greve segue também na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

O governo ofereceu aos docentes da UFF a reestruturação das carreiras e o reajuste de 25% a 40%, em três partes até 2015. Para a PF foi oferecido apenas o reajuste de 15,8%, também em três partes. Os agentes da PF se reúnem em assembleia no próximo dia 03 para definir os rumos do movimento. Apenas os técnicos-administrativos da UFF e da PF voltaram ao trabalho no início da semana. Segundo o membro do comando de greve, Maracajaro Mansor, a categoria se reuniu na última quinta-feira na UFF, em Niterói, e a maioria dos votos foi a favor da continuação do movimento. “A manutenção da greve foi aprovada por uma grande diferença de votos — 173 a favor da greve e 19 votos contrários. Como as reivindicações não são mais focadas no salário, decidimos que vale a pena continuar com a greve — disse ele. Ainda não há data para a próxima assembleia.

O presidente da sessão sindical do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação (Sinasefe), Paulo César Caxinguelê informou que, apesar da categoria encerrar a greve, o acordo feito em Brasília não foi assinado. Três sindicatos representativos participaram da discussão, mas apenas o Pró-IFF assinou o acordo.

— O Pró-IFF assinou o acordo, mas a gente não aceitou, pois ele não representa a maioria. Mesmo sem o Sinasefe, que nos representa, não aceitando, vamos ser atendidos pelo reajuste que varia de 25% a 40%, parcelado em três anos, a partir de maio de 2013 — explicou.

Os servidores do IFF pleiteavam a reestrutura das carreiras e política salarial. O governo propôs a reestruturação e reajuste de 15,8% para administrativos e de 25% a 40% para docentes no período de três anos.

Uenf — Servidores da Uenf pedem o pagamento da dedicação exclusiva e autonomia financeira das universidades. A categoria aguarda uma posição do estado.

 

Bianca Alonso

Educação é PROGRESSO!!!

31 de Agosto - Dia do Nutricionista!!!

                   

        O Blog SOS Educação em Campos parabeniza todos os nutricionistas pelo compromisso com o direito à alimentação adequada e saúdavel, proporcionando à todos qualidade de vida.

REDA: Após Ação Popular, Justiça suspende contratos

 

Por Alexandre Bastos, em 31-08-2012 - 9h45

O blog “Reflexões” informa que o MM Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Campos dos Goytacazes concedeu medida liminar suspendendo todos os contratados sob o regime do REDA e pagamentos sob pena de multa diária de CINCO MIL REAIS. A Ação Popular com pedido de liminar foi proposta pelo advogado José Paes Neto e divulgada aqui no blog no dia 07 de julho deste ano. No dia 20 de julho (aqui) o Ministério Público, através de parecer do promotor Victor Santos Queiroz, se manifestou, na última quarta-feira (18), favoravelmente aos pedidos liminares formulados por José Paes Neto.

Em contato com o blog, o autor da Ação Popular explica que, em síntese, o juiz da 4ª Vara Cível, Dr. Wladimir Hungria, entendeu que os processos seletivos realizados com fundamento no REDA são, a priori, inconstitucionais, violando os princípios do concurso público, da isonomia, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Os cargos oferecidos revelam atividades permanentes, que deveriam ser exercidas por servidores públicos concursados.

O juiz destacou, ainda, que a Administração Pública deveria ser norteada pela previsibilidade de suas atividades, com organização e planejamento, sob pena de ineficiência administrativa, mencionado, também, o fato de que estamos às vésperas do período eleitoral. Além disso, ressaltou o alto grau de subjetividade dos processo de seleção, mencionando que os critérios utilizados aproximam-se da arbitrariedade.

Em razão disso, determinou a suspensão imediata dos processos seletivos dos contratos temporários impugnados: a) Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima; b) Fundação Municipal de Esporte; c) Secretaria Municipal de Educação; d) Secretaria Municipal da Família e Assistência Social; e) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo; f)Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; g) Secretaria Municipal de Saúde. Determinou, ainda, a abstenção de contratação dos candidatos eventualmente classificados. Outrossim, caso exista servidores temporários contratados, os referidos contratos deverão ser imediatamente suspensos, inclusive com a interrupção de qualquer pagamento aos servidores contratados. O agente público responsável que descumprir a decisão pagará multa diária de RS5.000,00 (cinco mil reais), além das demais sanções legais.

Jovem advogado José Paes Neto foi o autor da Ação Popular que resultou na liminar

Ao comentar sobre a decisão, o advogado deixou claro que esse tipo de contratação ocorria também nos governos anteriores. “Essa decisão pode constituir-se num verdadeiro marco para sociedade campista, tão castigada por uma infinidade de contratações ilegais ao longo dos últimos anos. Servirá também de norte para os futuros administradores municipais, que mais do que nunca deverão pautar-se pela moralidade e impessoalidade na contratação dos novos servidores públicos. Além disso, essa decisão deverá abrir caminho para a convocação dos candidatos aprovados no recente concurso público realizado, que haviam sido preteridos pelos contratados temporários. Contra essa decisão ainda cabe recurso. Contudo, diante da sua robusta fundamentação e do contundente parecer do Ministério Público, acredito que liminar deverá ser mantida pelo Tribunal de Justiça”, diz José Paes Neto.

Professor Nicholas Davies atualiza dados sobre a queda de matrículas no estado

O professor Nicholas Davies (UFF) enviou para o Sepe um estudo que atualiza os dados sobre o encolhimento do ensino médio da rede estadual, entre 2006 e 2011 (o estudo anterior ia até 2009 e já foi repercutido pelo Sepe). Segundo o professor, a rede estadual do Rio é a que mais diminuiu no Brasil. Por outro lado, no rastro do esvaziamento do ensino público, a rede privada no estado cresceu. O professor comprova que o governo Cabral piorou o quadro.

No estudo, Davies afirma:

”O secular descompromisso dos governos estaduais do RJ com a educação pública se agravou no atual governo, que assumiu o mandato em 2007. Pelo menos é o que demonstra a comparação entre as matrículas na educação básica em 2006 (ano anterior à posse do atual “governador”) e 2011. O número de matrículas estaduais caiu de 1.490.137, em 2006, para 1.081.119, em 2011, uma enorme queda de 409.018, ou -27,4%, o maior declínio percentual de todas as redes públicas (estaduais e municipais) do Brasil. Coincidência ou não, a rede privada na educação básica cresceu 17,2%, passando de 856.835, em 2006, para 1.004.208, em 2011, um aumento de 147.373, ou +17,2%, o quarto maior acréscimo percentual da rede privada no Brasil”.

O estudo tem diversas tabelas, que comparam, em nível nacional, os dados sobre matrículas no país – inclusive os dados sobre a rede particular, que demonstram, por exemplo, que, em 2006, a rede privada no ensino médio, no Rio, era a quinta maior do Brasil - em 2011, no entanto, já era a segunda maior.

Estes dados demonstram a importância da luta dos profissionais de educação em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.

Leia aqui o estudo do professor Nicholas Davies.

Movimento em Defesa do Iaserj divulga calendário de luta

Calendário de mobilização em defesa do Iaserj

O Movimento dos Moradores e Usuários em Defesa do Iaserj (MUDI) apresenta a agenda de mobilização na defesa do Instituto de Assistência ao Servidor. Hoje, dia 31, panfletagem e coleta de assinaturas e plebiscito popular, à noite, na Lapa, a partir das 22h.

1/9 – Concentração das 11h às 14h na Praça da Cruz Vermelha;

2/9 – Das 11h às 14h, concentração na Praça Aguirre Cerda (alto da ladeira da Rua Nossa Senhora de Fátima – Bairro de Fátima – Centro);

Durante os atos serão realizadas as seguintes atividades: coleta de assinatura de moradores e usuário do Iaserj para um abaixo-assinado contra a demolição do Hospital do Iaserj. Plebiscito comunitário; pintura de cartazes na praça pelas criaças do bairro, com a temática: Saúde Pública e Defesa do Iaserj; Coleta de depoimentos de usuários, familiares e ex-usuários do Iaserj; denúncia da morte de dois pacientes depois da transferência de 14/15 de julho de pacientes para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.

Todo o material coletado, inclusive os desenhos das crianças será anexado aos processos judiciais em curso na Justiça.

O MUDI realiza reuniões todos os sábados, a partir das 15h com representantes de moradores e usuários do Instituto para debater os próximos passos na defesa do IASERJ.

 

Fonte: Sepe RJ.

Escolas estaduais fazem assembleia nesse sábado (01/09)

Os professores e funcionários administrativos das 1.370 escolas que compõem a rede estadual (que atendem a cerca de 1,3 milhão de alunos nos 92 municípios do estado do Rio) realizam nesse sábado, dia 1º de setembro, às 10h, uma assembleia geral, no auditório do Sindjustiça (Travessa do Paço, nº 23, no Centro). A assembleia vai discutir a mobilização da categoria em torno dos eixos mais importantes da luta, que são: pagamento de enquadramento por formação para os funcionários; fim da terceirização e da meritocracia; fim do sucateamento do IASERJ; reconhecimento dos animadores culturais, entre outras.

Desde fevereiro, quando foi lançada a campanha salarial 2012, os profissionais da rede estadual vêm realizando paralisações e manifestações para exigir do governo do estado reajuste salarial e o fim do projeto pedagógico meritocrático, que vem sendo implementado nas escolas. Este projeto substitui os reajustes salariais por bonificações a partir da produtividade dos profissionais, produtividade esta medida pelos resultados das avaliações periódicas da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) – os chamados Exames do SAERJ (Sistema de Avaliação Escolar). Dessa forma, o governador Sergio Cabral, ao invés de ter uma política salarial correta para o servidor, vem concedendo bonificações diversas, que podem ser retiradas a qualquer momento, além de não atingirem a maioria da categoria.

Gratificações por desempenho só foram concedidas a menos de 10% da categoria em julho:

Um exemplo desta política meritocrática ruim pode ser visto na recente bonificação paga pelo estado: em julho, a secretaria pagou a 14.497 profissionais a primeira “bonificação pelos resultados obtidos” – este número equivale a pouco mais de 10% da categoria (incluindo-se os aposentados). A grande maioria destes “beneficiados” recebeu 1,5 salário mínimo; e pouco mais de dois mil profissionais receberam 2,5 salários como gratificação pelos resultados obtidos pelas suas escolas. Este número representa apenas 2,5% dos profissionais que se encontram em atividade nas escolas estaduais.

 

Fonte:Sepe RJ.

Profissionais de educação participarão do Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro

Os profissionais das redes estadual e municipais irão participar das atividades do Grito dos Excluídos 2012, no dia 7 de setembro. A concentração para o ato será realizada na Rua Uruguaiana, esquina com Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, a partir das 9h.

 

Esta é a 18º edição do evento, que também acontece em outras capitais do país, envolvendo entidades e associações do movimento civil organizado. O Grito dos Excluídos 2012 traz o tema "Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda a população!". No Rio de Janeiro, o ato ocorrerá no dia 07 de setembro na esquina da Av. Presidente Vargas com Urubguaiana,às 9h da manhã.

Conheça um pouco do Grito dos Excluídos

O movimento, que surgiu entre os anos de 1993 e 1994, marca o dia de manifestações e protestos que denunciam os atos cometidos em nome do imperialismo do sistema vigente, que ataca diretamente a soberania popular brasileira. Nessa data, os movimentos tomam as ruas de diversas cidades do país, levando a voz do povo contra ações que refletem no aumento da exclusão social, que ferem os direitos humanos e ambientais, que privatizam os bens comuns e mercantilizam a vida.

Na segunda maior cidade do país, que hoje sofre com os ataques do capital estrangeiro frente a dois megaeventos (a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016), o movimento civil já deu início à mobilização com o acúmulo dos direcionamentos levantados pelos movimentos sociais de todo o mundo durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, evento que ocorreu no Aterro do Flamengo em junho deste ano e que denunciou a farsa das alternativas de desenvolvimento da “economia verde”.

Com pautas urgentes e locais como a questão das remoções forçadas de comunidades como a Vila Autódromo e dos moradores do Morro Santa Marta, além do caso de assassinatos de pescadores que são contra o processo de venda das Baías de Guanabara e Sepetiba para as grandes multinacionais, o Grito dos Excluídos do Rio deverá alertar a sociedade ainda para problemas como a violência contra as mulheres, os crimes de racismo e homofobia, e o avanço da militarização das policias civil e militar a serviço da exclusão.

 

Fonte: Sepe RJ.

Ossos do ofício...

Pagamento dos servidores municipais começa hoje

A partir desta quarta-feira (29), a prefeitura inicia o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de agosto. De acordo com os finais das matrículas, o pagamento dos servidores ativos e inativos será efetuado em três dias: quarta-feira (29), quinta-feira (30) e sexta-feira (31). Ao todo, R$ 51.624.583,64 serão pagos, contribuindo para a injeção de recursos na economia local.

No primeiro dia, ao todo, serão pagos R$ 15.550.107,66 aos servidores com finais de matrícula 0, 1 e 2. Na quinta-feira, será a vez de quem tem matrícula com finais 3, 4, 5 e 6, totalizando R$ 20.677.721,42. Na sexta-feira, o pagamento estará na conta dos servidores com matrículas terminadas em 7, 8 e 9. No último dia, serão pagos R$ 15.396.754,56.

Com o pagamento de agosto, a folha da prefeitura totaliza, nos oito meses de 2012, um impacto de R$ 27.900.000,00 se comparado ao mesmo período do ano passado. A projeção dos técnicos da secretaria municipal de Planejamento e Gestão é para que o impacto, até o final do ano, seja de R$ 50 milhões.

- A estimativa é baseada no crescimento médio da folha de pagamento na ordem de 9%. O índice, que supera a inflação, é resultado das vantagens incorporadas todos os meses em relação ao crescimento vegetativo da folha, como quinquênio, insalubridade, gratificações, Plano de Cargos e Salários, entre outros - salientou o secretário municipal de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino.

 

 

Fonte: Secom de Campos

Atenção,Educação Estadual!!!

O SEPE Campos convoca todos os profissionais de educação da rede estadual para conparecer a ASSEMBLEIA da categoria que será realizada na próxima quinta-feira (dia 30 de Agosto) às 18 horas, no auditório do Sepe no Edifício Ninho das Àguias, Sala 514 - Centro.

Participe!!! Vamos à luta!!!

" Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!!!"

Atenciosamente, Cristini Marcelino - Coordenadora Geral - Sepe Campos.

Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu: Rede municipal de Rio das Ostras terá Dia D da Educação nos dias 28 e 30 de agosto

 A rede municipal de Rio das Ostras vai realizar nos dias 28 e 30 de agosto o "Dia D da Educação de Rio das Ostras - Da escola que temos à escola que queremos - discussão sobre o cotidiano escolar". A atividade será desenvolvida nas escolas, onde a categoria irá ministrar aulas diferenciadas, promovendo discussões entre profissionais, alunos e as direções das unidades com o foco nos problemas encontrados no cotidiano da rede. O Sepe orienta a categoria para que a produção dos materiais elaborados pelos estudantes (textos, cartazes, fotos, filmagens etc) seja apresentada à comuidade escolar na saída dos turnos. O sindicato orienta também para que sejam enviados os relatórios das discussões para a próximna assembleia geral da rede municipal de Rio das Ostras, marcada para o dia 4 de setembro, às 18h, na sede do sindicato. O material produzidos nestes dias de discussão também devem ser expostos durante as atividades do Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro, no centro de Rio das Ostras.

 

Fonte: Sepe RJ.

Sem estrutura, aulas suspensas

Matéria publicada hoje no Jornal Folha da Manhã

 

Por causa de problemas estruturais, alunos da Escola Municipal Santo Antônio, em Guarus, estariam sem aulas há cerca de 15 dias. A situação tem deixado os pais indignados. Segundo os alunos, uma  caixa d’água teria quebrado e estaria causando infiltração em vários cômodos.  A coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Christine Marcelino, disse que a educação em Campos, que ficou em último lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb-2011) no estado, pede socorro.  

Pais que foram levar os filhos à escola na manhã de ontem ficaram revoltados, pois os mesmos teriam sido dispensados. A cabeleireira Verônica Dias, 33 anos, que tem um filho matriculado no 4º ano, foi uma das que reclamou. “O problema vem se arrastando desde o início do ano. Eles não podem nem acender a luz porque sai água do interruptor”,  disse ela, reclamando também do muro da escola, que é baixo e não estaria oferecendo segurança.

A  Folha constatou o problema em duas caixas d’água, que estavam com buracos, através da casa de um vizinho, já que não houve permissão para que a equipe fizesse reportagem no local.

A secretaria de Educação disse ter tomado providências para solucionar o problema do vazamento. A secretaria informou, ainda, que a escola não ficou sem aulas. Alunos que estavam em salas onde havia umidade foram dispensados, mas terão as aulas repostas. A chefe de gabinete da secretaria de Educação, Gisele Santos, disse que a questão do muro será avaliada.

Dulcides Netto

"A FARRA DOS ROYALTIES"

Do Blog Na Luta pela Educação

A revista “Exame” desta semana trouxe matéria sobre um estudo que indica distorções nos municípios que recebem recursos oriundos dos royalties. No caso de Campos, que recebeu cerca de R$ 10 bilhões na última década, a matéria cita o Cepop, que custou cerca de R$ 80 milhões, e a situação da cidade nos rankings do Desenvolvimento e Educação. Confira a matéria completa:

 

 

São oito páginas que evidenciam o descaso com a Educação em Campos.


Links escaneados da REVISTA EXAME.

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