PM nas escolas gera polêmica
A presença de policiais militares nas escolas estaduais do Rio de Janeiro vem dividindo opiniões. O convênio, dentro do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), firmado entre a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e secretaria de Segurança, autoriza a presença de policiais militares armados em escolas do Rio. O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou que vai investigar o convênio. O promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Educação da Capital, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, instaurou inquérito civil e disse que vai questionar a secretaria de Educação para saber se houve avaliação prévia da questão e como será o modo de atuação dos PM’s.
Através de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Seeduc disse que lamenta os fatos negativos contra a própria secretaria e ao Proeis, e contra docentes, alunos, pais e polícia. A nota informou que a Seeduc não recebeu nenhum questionamento de qualquer direção de escola, professor, aluno ou responsável, denunciando qualquer fato negativo em relação à presença de PM’s que atuam nos colégios. “Pelo contrário, foram centenas de elogios, depoimentos favoráveis e solicitações para que os PMs estivessem também em unidades ainda não contempladas”, dizia um trecho da nota.
A secretaria de Educação informou ainda que ter segurança nas escolas foi uma demanda de alunos, professores e pais. E acrescentou que a medida tem amparo legal, tanto pela Constituição Federal (artigos 5° e 144) quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 15, 16, 17 e 18).
A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPE, no Rio, para saber como está o inquérito e foi informada que o prazo para que a secretaria possa responder ao questionamento da Procuradoria acerca do convênio, ainda não terminou. A assessoria não informou, no entanto, qual foi esse prazo. A Seeduc informou que enviará a resposta dentro do prazo.
A Folha também tentou falar com diretores de várias escolas estaduais de Campos, inclusive na Ciep da Lapa, onde já tem policial militar atuando, porém a diretora informou que não tinha autorização pa-ra falar com a imprensa. E também com o comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho, mas ele disse que não podia falar sobre o assunto, pois os policiais atuam nas escolas em dias de folga.
A Folha também tentou falar com diretores de várias escolas estaduais de Campos, inclusive na Ciep da Lapa, onde já tem policial militar atuando, porém a diretora informou que não tinha autorização pa-ra falar com a imprensa. E também com o comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho, mas ele disse que não podia falar sobre o assunto, pois os policiais atuam nas escolas em dias de folga.
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