Governo Municipal: Exigimos respeito ao funcionalismo público!!!

Mais uma vez o governo municipal não respeita os seus servidores. Desde que foi criado o Portal do Servidor, os servidores da prefeitura não tem acesso ao seu contracheque nas unidades escolares, eles são obrigados a acessarem o site da prefeitura e imprimir os seus contracheques. Considero um avanço a digitalização desses dados, pois pressupõem-se que o acesso à eles será consideravelmente mais fácil, obviamente para quem tem acesso a internet. No entanto, não é o que ocorre. O Portal do Servidor fica constantemente inativo, privando os servidores do acesso ao contracheque. Vale ressaltar também que o fato do governo municipal disponibilizar os contracheques online, não inviabiliza que os mesmos continuem sendo enviandos para as escolas, no entanto isso não tem ocorrido desde agosto de 2011, quando o acesso ao contracheque se restringiu somente ao site.

No entanto, os servidores foram surpreendidos agora no momento de fazerem sua declaração de rendimentos, pois o comprovante de rendimentos anual não foi disponibilizado no Portal do Servidor e nem foi enviado para as unidades escolares. Os profissionais tem que se locomover de suas escolas para pegar a sua declaração anual de rendimentos na Secretaria de Educação. Uma falta de respeito com uma categoria que já tem a sua carga horária tão esprimida entre uma escola e outra. Além do mais, não houve divulgação da informação de que os comprovantes seriam disponibilizados na SMEC. Um total descaso com o funcionalismo público.

Hoje fui à SMEC questionar o fato dos comprovantes de rendimentos anual não terem sido entregues nas unidades escolares e nem estarem disponíveis no Portal e não obtive nenhuma justificativa plausível. A informação obtida foi a seguinte: os comprovantes não foram enviados para as escolas porque não foram gerados por escola e sim por ordem alfabética (???), isso inviabiliza o encaminhamento para as unidades escolares???? E não foi disponibilizado no site porque não foi possível. Talvez a impossibilidade ocorra pelo fato do Portal do Servidor ficar mais tempo inativo do que acessível. De qualquer forma, mais uma vez o governo municipal deixa nítido que não respeita os seus servidores.

Segue abaixo a mensagem disponibilizada no Portal na tentativa de acesso:

Ops! Este link parece estar corrompido.

Sugestões:

• Acesse uma cópia em cachêde www.­servidor.­campos.­rj.­gov.­br/­servidor/­login.­php
• Ir para www.­rj.­gov.­br
• Ir para www.­servidor.­campos.­rj.­gov.­br
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Estudantes se chocam com a polícia no ChileEstudantes se chocam com a polícia no Chile

Uma manifestação na capital chilena, Santiago, terminou em violência após estudantes exigindo mais fundos para a educação entrarem em choque com a polícia.

As tropas de choque usaram canhões de água e gás lacrimogênio.

O governo anunciou uma reforma tributária com a qual espera arrecadar cerca de US$ 700 milhões. Boa parte desse valor será aportado para a edução.

Está prevista também a redução dos juros para empréstimos estudantis.

Mas alguns estudantes dizem que a medida não vai atender as suas reivindicações de reforma no sistema, que vêm exigindo há um ano.

Eles dizem que a educação superior está sendo usada para gerar lucro para o governo e não formar pessoas.

IFF faz paralisação de 24 horas nesta quarta

Os servidores do Instituto Federal Fluminense (IFF) vão cruzar os braços nesta quarta-feira (25/04). A paralisação de 24 horas foi decidida em assembleia realizada agora à tarde no campus Campos-Centro. Os profissionais cobram a retomada dos cumprimentos já firmados em 2011, como o reajuste de 4% aos docentes, retroativo a março, com correções de tabela, que ainda não foi pago.

Fonte: Folha da Manhã.

Não ao SAERJ: Veja nota do Sepe para os profissionais das escolas estaduais

Publicamos abaixo um texto destinado aos profissionais das escolas estaduais sobre os motivos para que a categoria não aplique as provas do SAERJ, previstas para os dias 25 e 26 de abril: 

 AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL: 

 O SAERJ E A ESCOLA PÚBLICA

 Nos dia 25 e 26 de abril teremos, uma vez mais, a aplicação da prova do SAERJ para os alunos das escolas estaduais. O que essa prova significa? Ela irá trazer algum benefício para as escolas e para os profissionais da educação? Infelizmente NÃO! Os professores são obrigados a aplicar essa prova? NÃO! Nenhum professor ou funcionário pode ser obrigado a realizar função que não lhe compete. A LDB é clara: a função do professor...

 Caro professor é importante lembrar que: 

 1º - Essa prova que está sendo aplicada agora será utilizada como instrumento do Plano de Metas somente em 2013.

 2º - O que o governo não está dizendo é que o tal 14º salário somente será pago às escolas que atingirem TODOS os itens do Plano de Metas. Por exemplo: atingir 70% de freqüência dos profissionais de educação (Não poderemos adoecer!); 95% de presença de alunos; 100% do currículo mínimo e outros itens absurdos! 

 3º - Em 2012 as escolas foram avaliadas de acordo com o Plano de Metas e até hoje ninguém sabe o resultado. Você já recebeu alguma remuneração extra do governo relativa ao Plano de Metas? Até agora o que temos é muita propaganda nos jornais e dinheiro virtual. Todos os ganhos que recebemos foi graças à luta, a mobilização! Com a nossa greve de 2011 garantimos o Plano de Carreira para os funcionários e Professores de 40h, enquadramento por formação, incorporação do Nova Escolas e etc. Só a nossa luta tem garantido vitórias. Mais uma vez o governo tenta convencer a categoria, até mesmo com ameaças, a aplicar o Saerj. É um engodo, uma tentativa de mascarar a falta de investimento do governo nas escolas públicas estaduais. 

 4º - Os professores NÃO tem medo de avaliação. MAS uma avaliação que não leva em conta a realidade da comunidade escolar, que não foi realizada a partir de um projeto formulado pela categoria. É no mínimo uma avaliação autoritária que tenta mascarar o resultado do Rio de Janeiro no Ideb nacional, sem considerar àqueles que estão no cotidiano escolar. 

 Caro(a) professor(a) não use essa prova como avaliação de sua disciplina. Lembre-se que essa muitas vezes não é formulada com o conteúdo trabalhado em sala de aula. Não permita que seu aluno seja prejudicado. 

 VAMOS JUNTOS: PAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LUTAR POR UMA VERDADEIRA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE!

Fonte: Sepe RJ

Veja nota do Sepe para os alunos das escolas estaduais sobre o SAERJ

 Publicamos abaixo um texto destinado aos alunos das escolas estaduais a respeito da posição contrária da categoria a respeito da realização do SAERJ nos dias 25 e 26 de abril.

 Aos alunos da rede estadual: 

 O SAERJ E A ESCOLA PÚBLICA. 

 Nos dia 25 e 26 de abril teremos, uma vez mais, a aplicação da prova do SAERJ para os alunos das escolas estaduais. O que essa prova significa? Ela irá trazer algum benefício para as escolas e para os alunos da rede pública? Infelizmente NÃO! MOSTRAREMOS AGORA QUAIS OS PROBLEMAS DESSA AVALIAÇÃO:

 1º- Essa prova não foi elaborada pelo seu professor. Não é para avaliar seu conhecimento. Na verdade com essa prova o governo tenta mascarar o abandono da rede pública estadual e o vexame que foi a colocação do Rio de Janeiro no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 

 2º- Alunos com formação diferente fazem a mesma prova. Ex: Alunos que não tiveram professor de matemática, de português, de ciências física e biológicas farão a mesma prova daqueles alunos que tiveram essas matérias regularmente.Além disso, cada turma tem um ritmo diferente e, muitas vezes, os professores fazem provas diferenciadas para cada turma. 

 3º- O governo ameaça não matricular no PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) os alunos que não fizerem o SAERJ. Não seria isso ilegal? Você sabia que o MEC não faz nenhum tipo de exigência dessa natureza? O governo não pode descumprir lei federal e já entramos no Ministério Público fazendo esse questionamento. Mas, é importante lembrar que os cursos do PRONATEC não dão nenhuma formação realmente técnica. São cursos bastante superficiais que na verdade garantem desvio de verba pública para empresa privada. Se essas verbas fossem destinadas às escolas públicas estaduais essas teriam condições de fornecer uma verdadeira formação técnica no nível do CEFET, CEFETQ. Etc.Isso sim seria investimento na educação de nossos alunos! 

 4º- Por último, caro aluno,se você quiser fazer a prova esse é um direito seu MAS se você não quiser fazê-la esse também é um direito seu! Não permita que ninguém o ameace! Se isso acontecer você pode procurar o Conselho da Infância e Juventude assim como O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação.

Tentar convencer é uma coisa, ameaçar e coagir é outra bem diferente! ESCOLHER É UM DIREITO DE TODOS! VAMOS JUNTOS: PAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LUTAR POR UMA VERDADEIRA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE!

Fonte: Sepe RJ

Sepe reafirma deliberação de assembleia e categoria não deve aplicar nem corrigir provas do SAERJ

Porque boicotamos a avaliação meritocrática da SEEDUC/RJ

 Tendo em vista a realização do SAERJ nos dias 25 e 26 de abril nas escolas da rede estadual, o Sepe reafirma a decisão de assembleia geral da rede que, desde o ano passado, já deliberou que os profissionais não deverão aplicar nem corrigir as provas desta avaliação. A greve da rede estadual durou 67 dias (foi deflagrada dia 7 de junho e terminou em 12 de agosto), teve como pauta, além da reivindicação que incluiu salários, as questões que envolviam as condições de trabalho e mudanças nas políticas educacionais implantadas pelo governador Sérgio Cabral. Entre as medidas que a categoria incluiu nesta pauta era o fim da prova conhecida como SAERJinho. Os profissionais de educação da rede estadual julgam prejudiciais à educação pública de qualidade este sistema de avaliação, o “SAERJinho”, imposto sem debate com a categoria ou com os cidadãos que educam seus filhos nas escolas públicas estaduais. Tal prova atende a propósitos particularistas e privatistas e, por isso, vem sendo combatido de modo legítimo pelos profissionais da educação em nome da defesa dos princípios e valores da escola pública. 

 As provas do “SAERJinho” são uma parte importante do Plano de Metas apresentado pelo atual secretário de educação, o economista Wilson Risolia no início do ano de 2011 e tem como um dos seus eixos principais a meritocracia. Isto significa que o resultado desta e de outras avaliações externas será utilizado para “premiar ou punir” professores e funcionários de acordo com o resultado das provas, estabelecendo uma lógica de remuneração variável. Portanto, o “SAERJinho” não é apenas uma forma de monitoramento e acompanhamento da qualidade da educação como a SEEDUC tenta apresentar aos meios de comunicação . O “SAERJinho” é um componente importante de uma avaliação classificatória que pretende estabelecer salários diferentes de acordo com a produtividade de cada escola, desconhecendo que este sistema já deu errado em vários lugares como Chile , EUA ou São Paulo , por exemplo. E já fracassou aqui no Rio também, com o “finado” Programa Nova Escola do governo Garotinho.

 Diagnóstico ou Responsabilização? 

O “X” do problema É importante que a sociedade saiba se a aprendizagem em uma determinada da escola pública é baixa ou alta. Mas fazer do resultado de uma prova, o ponto de partida para um processo de responsabilização dos profissionais leva-nos a explicar a diferença baseados na ótica da meritocracia liberal: mérito do diretor que é bem organizado, méritos dos alunos que são esforçados, mérito dos professores que são aplicados. Mas, e as condições de vida dos alunos e professores? E as políticas governamentais inadequadas? De quem é a responsabilidade por décadas de descaso e desmonte da escola pública? Quem é o responsável pelo permanente rodízio de professores e especialistas, sempre em busca de melhores condições para realizar o seu trabalho? E o que dizer dos professores obrigados a dividir o seu trabalho entre várias escolas para tentar aumentar seus salários ou mesmo porque foram obrigados a dividir sua carga horária? E a completa falta de funcionários administrativos, devido aos muitos anos sem concurso? E a terceirização destas funções, subordinando o trabalho destes educadores à lógica e aos interesses das empresas que os contratam e não aos interesses e demandas da comunidade escolar que atendem? E as condições de vida dos próprios alunos, especialmente os mais pobres que vivem em famílias sem condições mínimas de sobrevivência e muito menos para criar um ambiente propício ao estudo? Um dos mais graves problemas destes sistemas de metas e desempenho é que a avaliação passa a ser vista como o objetivo de todo o processo de ensino aprendizagem e não como seu resultado. Inverte-se à lógica do processo educativo e passa-se a ensinar os alunos a fazerem os testes e provas. 

Não somos contrários a todo tipo de avaliação externa. Entendemos que os governos, as secretarias e mesmo a sociedade tem o direito de saber o resultado dos investimentos e políticas públicas para educação. mas qualquer avaliação rigorosa tem de contar com os professores. A utilização de provas como instrumento de responsabilização e pressão sobre os profissionais de cada escola é uma medida que recusa o diagnostico dos problemas, condição básica para buscarmos saídas planejadas e fecundas. Tal postura é compreensível em governos que estão cientes de que uma avaliação criteriosa, capaz de examinar as condições materiais e educacionais subjacentes ao trabalho escolar colocaria em evidencia a falta de compromisso do poder publico com a educação popular. Daí, a ordem dos fatores é oposta àquela presente no Plano de Metas do secretário Risolia: é a política educacional que determina a política de avaliação.

Fonte: Sepe RJ

Governo do Estado quer promover segregação entre escolas da rede estadual com mudança nos uniformes

    O governo estadual anunciou mudanças para o uniforme dos alunos da rede a partir do meio do ano. Os alunos que entrarem nas escolas no segundo semestre já irão receber as novas camisetas e os alunos antigos receberão as suas a partir do início do próximo ano letivo. 

 A medida já causa polêmica entre profissionais e alunos e um dos pontos mais discutíveis nos novos uniformes propostos é a criação de um “selo de qualidade das Unidades Públicas de Ensino (UPE)” que será afixado nas novas camisetas. O selo – uma espécie de certificação – será concedido às escolas com melhor avaliação na rede a partir de uma avaliação da SEEDUC: além de um bom índice de aprovação de alunos, as “escolas UPE” vão precisar ter professores que sempre disponibilizem o boletim online (Conexão Educação) para acompanhamento dos pais; que tenham boa gestão e prestação de contas em dia; além de infraestrutura de qualidade e quadro de professores preenchido. Estas escolas que se submeterem a cumprir tais metas terão um uniforme diferente e broches comemorativos. 

 SEEDUC vai criar segregação e preconceito entre as escolas por meio de uniformes e distintivos diferenciados A desculpa do governo estadual é a de que o selo possa servir para orientar os pais na hora de escolher onde matricular o filho e para estimular as outras escolas a terem um bom desempenho. O governo vai escolher quais escolas serão “UPEs” por meio do índice de desempenho no SAERJ, e pela relação entre número de aprovados e aprovados. Ou seja, a SEEDUC, por meio de mais uma medida arbitrária, dá mais um passo para a consolidação do seu modelo de metas na educação estadual, agora, com a distinção entre as escolas que se submetem a sua cartilha por meio dos uniformes. Ao invés de investir na rede como um todo e valorizar os profissionais que nela trabalham, o governo estadual continua investindo no reforço da sua política educacional voltada para o cumprimento de metas e que se baseia num modelo de meritocracia. Com os novos uniformes, que são totalmente discutíveis do ponto de vista moral e, até mesmo legal, o governo do estado dá mais um passo em direção ao autoritarismo e à discriminação dos alunos que estudam nas escolas estaduais.

Fonte: Sepe RJ

Feriado prolongado movimenta rodoviárias e estradas

Bianca Alonso

Os campistas já estão movimentando as rodoviárias e estradas por conta do feriadão prolongado de Tiradentes e São Jorge. Para garantir que os dias de descanso aconteçam da melhor maneira possível, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Autopista Fluminense, empresa que administra a BR 101, prepararam um esquema especial no trânsito, que foi iniciado ontem e vai até a próxima segunda às 00h.

No shopping estrada, a maior procura é para a região dos lagos. Já na rodoviária Roberto da Silveira, a praia campista Farol de São Thomé e a Sanjoanense, Grussaí, são as que mais estão vendendo passagens. Para a dona de casa Simone da Conceição, de 31 anos, o feriado vai ser de muita praia. “Não posso ir pra mais longe, mas me contento com Grussaí que é perto, vou tomar muito banho de mar pra voltar renovada na terça-feira”, contou. Neste sábado o movimento pela manhã nas rodoviárias foi mais tranquilo em relação a sexta-feira.

De acordo com o chefe da PRF, Yuri Guerra, várias operações envolvendo bafômetro serão realizadas, principalmente na BR 356, estrada que liga Campos a São João da Barra. “Por ser feriado estadual, esperamos o maior fluxo de veículos na BR 356. Serão realizadas várias operações para coibir motoristas alcoolizados”, disse.

Já a autopista informou que Ações especiais de Engenharia de Tráfego foram programadas para o período, visando facilitar o deslocamento dos usuários em direção à Região dos Lagos, ao Norte Fluminense e ao Espírito Santo, com recursos operacionais extras, sinalização especial em entroncamentos e pontos de ônibus, e baseamento estratégico de viaturas, ambulâncias e guinchos ao longo da rodovia. A concessionária ainda disse que Para o período, a previsão é de que cerca de 80 mil veículos trafeguem nos dois sentidos da BR-101/RJ.

 Fonte: Folha da Manhã.

Ensino fundamental será responsabilidade dos municípios

Mario Sérgio

A superintendente de Planejamento e Integração das Redes de Ensino da Secretaria Estadual de Educação, Ana Paula Velasco, anunciou, na última quarta-feira, que todo o primeiro segmento do ensino fundamental terá que ser municipalizado até 2015. Para o Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe), este processo não é bem visto.

De acordo com a coordenadora geral do órgão, Graciete Santana, o ensino fundamental, atualmente, está sendo desvalorizado. “O ensino já não está bom em todo o estado. Em relação ao primeiro segmento, o governo está o tratando com uma bola de “ping-pong”. A municipalização é algo que o Sepe não concorda. Em Campos, muitas escolas municipalizadas foram fechadas, como uma em Morro do Coco”, contou.

O objetivo de municipalizar as escolas, que atendem o 1º ao 9º ano, está na Lei Federal de Diretrizes e Bases 9.394/96. O texto delimita que o ensino fundamental é de competência dos municípios, e o ensino médio, dos estados.

Segundo Ana Paula, há 24 anos o Rio está engajado para realizar a meta e, por isso, ocupa o segundo melhor índice de municipalização do Brasil, perdendo, apenas, para o estado do Ceará. “Municipalizar significa transmitir toda a responsabilidade educacional desse setor aos municípios, deixando que o estado fortaleça o setor educacional do ensino médio. Nosso maior desafio é fazer com que todos os municípios tenham estrutura física e financeira suficiente, para atender essa demanda”, explicou a representante do Executivo, que ressaltou que, caso o município não esteja preparado, poderá contar com apoio do Governo.

A equipe da Folha procurou a Secretaria Municipal de Educação de Campos para saber como está o processo no município, quantas escolas foram municipalizadas até agora e quantas ainda faltam, porém a assessoria da pasta informou que essas questões são de levantamento e não teriam tempo hábil para responder até o fechamento da edição. 

Fonte: Folha da Manhã.

Rodoviários se reunem na Lapa neste sábado para decidir greve

Na tarde desta sexta-feira a direção do Sindicato dos Rodoviários esteve reunida com a empresa Tamandaré que ofereceu 16% de reajuste salarial aos seus colaboradores, dividido em duas parcelas, a pirmeira prevista para primeiro de maio e a segunda para janeiro de 2013. De acorod com o presidente do sindicato, Roberto Virgílio, a porposta não foi aceita pela categoria que marcou uma reunião aberta amanhã (21), ás 10h, na Lapa, em frente ao Banco Itaú para discutirerem sobre as propostas das empresas.

De acordo com oum dos diretores do sindicato, Luiz pereira do Nascimento, o reajuste que esle pedem está mantido, de 23% e das 14 empresas de ônibus, apenas a Campostur e a Geratur já confirmaram que estão dispostas a acatar se esse for o acordo fechado para a categoria .

De acordo com publicação no blog do Francisco Pessanha, procurador geral do município de Campos, a Procuradoria auxiliou nas negociações entre o sindicato dos rodoviários e empresas de ônibus, no sentido de restabelecer os serviços de transporte coletivo e também resguardar os interesses da população, que ficou bastante prejudicada com a paralisação. O procurador ressaltou que a prefeitura nada tem a ver com a questão por se tratar de relação trabalhista que envolve diretamente patrão e empregado. No entanto, por entender a dificuldade da população e numa iniciativa pessoal, resolvi intermediar as conversas entre as partes para que a solução surgisse o mais rápido possível.

Em reunião na noite de quarta feira, ficou decidido e está mantido, que no próximo dia 24, às 16h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), patrões e empregados vão se reunir para discutir a questão salarial.

Hoje pela manhã os ônibus circularam com 30% da frota , como exigido na ordem judicial expedida pela 3ª Vara da Justiça do Trabalho. Houve uma ação de fiscalização nas garagem das empresas.

Ontem, um grupo de grevistas, acusando os empresários de terem colocado mais de 30% da frota nas ruas , fez manifestações em vários locais da cidade, principalmente em frente ao terminal Luís Carlos Prestes, na Avenida 15 de Novembro, no Centro. Eles pararam ônibus e obrigaram passageiros a descerem e os veículos, a retornarem para as garagens.

A polícia Militar, assim como a Guarda Civil Municipal, foi ao local, entretanto, apesar do tumulto, não houve depredação de coletivos. Já os sindicalistas usaram microfone para pedir aos colegas que estavam trabalhando nos ônibus supostamente excedentes, que não o fizesse e que as autoridades pudessem fiscalizar mais intensivamente as garagens. Os rodoviários cobram aumento de mais de 23%, o que equiparia os vencimentos com os pagos à categoria no Rio de Janeiro.

Nos pontos de vans no final do expediente do comércio, na área central, filas quilométricas com carros novamente saindo lotados. Diante da situação, a maioria dos passageiros reclamou. Foi o caso do auxiliar de enfermagem Juliano Neto de Moraes.

— Eu trabalho com vida humana. Já pensou se eu resolvo parar e ainda impeço os meus colegas de trabalharem. Há outras maneiras de negociar. A situação vivida pelos rodoviários do Rio de Janeiro é uma e a deles aqui no interior é outra. Sem contar que alguns ainda tratam mal os passageiros. Então, não dá para ficarmos do lado deles. Eu não apoio a greve afirmou, indignado, o auxiliar de enfermagem, embarcando em uma das vans lotadas, com medo de esperar pelo ônibus que, na visão dele, poderia ser interceptado pelos grevistas.

Impasse continua até o próximo dia 24
. No dia seguinte, a Vara do Trabalho vai julgar a legalidade do movimento de greve iniciado na terça-feira dia 17. Até lá a previsão é de que a população continue sendo atendida com apenas 30% da frota. Para o presidente sindicato dos rodoviários, Roberto Virgílio, as negociações estão lentas. “Nunca tivemos um movimento que demorasse tanto. Ao contrário do que muita gente acredita os rodoviários também não estão gostando dessa situação. O que querem é o respeito dos patrões, através da equiparação salarial com os trabalhadores do Rio. Por isso acho que a Prefeitura deveria intervir de alguma forma, obrigando os empresários a rever essa situação. Desde que iniciamos o movimento, além do aumento e equiparação com o Rio dado pela Campos Tur, o único avanço foi que agora as empresas não estão mais condicionando o aumento de 10% ao aumento de tarifa”, disse.

Fonte: Folha da Manhã.

Absurdoooooooo!!! Governo da Bahia decide cortar ponto de professores em greve

Heliana Frazão

Do UOL, em Salvador

A Secretaria da Educação da Bahia confirmou nesta quinta-feira (19) a decisão de cortar o ponto dos professores da rede estadual, retroativo ao dia 12 de abril, quando os docentes paralisaram as atividades em todo o estado. Para tanto, o órgão já solicitou às Diretorias Regionais a folha de frequência dos docentes. A medida, segundo a secretaria, obedece à decisão da Justiça que, na última sexta (13), decretou a ilegalidade do movimento, determinando a volta imediata ao trabalho, sob pena de pagamento multa diária de R$ 50 mil.

Entretanto, a determinação judicial não vem sendo cumprida e as aulas permanecem suspensas, atingindo cerca de um milhão de alunos em toda a Bahia. Segundo o presidente do APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), Rui Oliveira, a greve continua porque “é proibido cortar ponto de trabalhador em greve”. Rui explica que uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe o corte de salário do trabalhador público em greve.

A também diretora da APLB Marilene Betros acrescenta que um posicionamento do STF, ano passado, em favor de professores em greve no estado de Goiás, abriu precedente para o resto do país.

Além disso, ela argumenta que a greve não pode ser considerada ilegal com base apenas em uma liminar. “O que o governo conseguiu foi uma liminar e nós já recorremos. É preciso aguardar o julgamento do mérito pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que deve acontecer na próxima semana”, disse Betros. A sindicalista considera a decisão do governo “precipitada e arbitrária”.

Na APLB, não há perspectivas para o fim do movimento. “Continuamos acampados na Assembleia Legislativa. Vamos ampliar a divulgação dos motivos que nos levaram à greve junto à comunidade nas feiras, mercados, pontos de ônibus e outros locais populares para que pais e alunos compreendam as nossas necessidades e nos apoiem”, completou.

Pelos cálculos do sindicato, 70% dos 45 mil professores estaduais baianos estão com os braços cruzados, enquanto a Secretaria de Educação diz que 40% das escolas localizadas no interior baiano estão funcionando normalmente.

Entre os itens reivindicados, os professores querem que o governo cumpra um acordo assinado em novembro de 2011, que prevê reajustes salariais de acordo com o piso nacional.

Em janeiro, o Ministério da Educação definiu um reajuste de 22,2% no piso. O governo do estado estabeleceu, porém, que o reajuste seria repassado até abril de 2013. A categoria quer que o pagamento seja imediato.

Pela manhã, os professores voltaram a se reunir em assembleia e decidiram manter a paralisação. 

Mais de um milhão de jovens estão "presos" no ensino fundamental, mostra Censo Escolar

Rafael Targino

Do UOL, em São Paulo

Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o ensino médio.

“No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte reprovação", diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. "Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”

Esse contingente - os mais de um milhão de estudantes empacados no fundamental - é a diferença entre a população com mais de 14 anos e o número de matriculados no ensino fundamental, que atende justamente o público entre 6 e 14. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 29.204.148 pessoas nesta faixa etária e 30.358.640 estudantes registrados entre o 1º e o 9º ano das escolas brasileiras.

O fato de o estudante não conseguir ser aprovado gera a chamada “distorção idade-série”. No 8º ano, por exemplo, a idade média dos estudantes já supera os 14 anos, ficando em 14,3. No 9º ano, última série do fundamental, a idade média é de 15,2.

Esse “movimento” entre um nível e outro é chamado de fluxo escolar. O cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta, entre outros fatores, o fluxo.

Idade média dos estudantes no fundamental - rede pública Brasil

	1º ano	1ª série/ 2º ano	2ª série/ 3º ano	3ª série/ 4º ano	4ª série/ 5º ano	5ª série/ 6º ano	6ª série/ 7º ano	7ª série/ 8º ano	8ª série/ 9º ano
Esperada	6	7	8	9	10	11	12	13	14
2002	-	10,7	11,7	12,9	13,7	16,1	16,7	17,8	18,8
2011	6,7	8	9,2	10,2	11,3	12,5	13,4	14,3	15,2

Histórico do fluxo

Porém, a situação já foi pior. "Estamos melhorando, mas está muito devagar. As políticas que foram planejadas foram se esgotando. Uma das causas para não se ter um bom fluxo é a reprovação e o abandono. É preciso combater isso melhorando a qualidade", disse Soares.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), no início dos anos 2000, a diferença entre matriculados e população chegava a 20% contra os atuais 3,9%. Os números de 2011 mostram também que hoje, afirma o governo, existe uma tendência a que os alunos consigam passar dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

A correção de fluxo, diz o especialista, é um processo que vem desde a década de 80 no Brasil. "Num determinado momento da nossa história, lá na década de 80, pensava-se que garantir a matrícula era o suficiente ara melhorar os níveis. Com o tempo, percebeu que isso não era suficiente. Construir escola não bastava", afirma. Na década de 90, ele diz, houve um aumento na política de correção de fluxo, que, no entanto, tem dado resultados menos efetivos atualmente.

Soares aponta a progressão continuada nos primeiros anos do fundamental como umas maneiras para reduzir a distorção: “A reprovação deve ser uma opção extrema a ser adotada pela escola. Sou contra a reprovação nos primeiros anos escolares, não vejo motivo para reprovar um aluno.”

Matrículas

Pelo quarto ano seguido, o Brasil teve uma redução no número de matrículas no ensino básico, com uma queda de 1,1% em relação a 2010. O censo identificou 194.932 escolas no país em 2011, com 50.972.619 alunos - 84,5% deles em escolas públicas. No ano passado, havia 51.549.889 estudantes.

A queda no número de matrículas foi puxada pela redução na rede pública fundamental (-2,1% em relação ao ano anterior) e na educação de jovens e adultos (-6,6% no nível fundamental e -4,4% no nível médio). Houve crescimento em praticamente todos os outros níveis.

O Inep atribui a redução à "acomodação do sistema educacional" e ao "aperfeiçoamento" do método de coleta dos dados. Neste ano, para evitar duplicidades, o governo exigiu a comprovação documental de matrícula e de frequência para os estudantes com mais de um vínculo escolar (matrículas em mais de uma unidade). A distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta o número de alunos dos municípios e Estados.

O Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Inep. Estabelecimentos públicos e privados de educação básica são obrigados por lei a oferecer as informações.

Total de matrículas na rede de ensino

	2010	2011	Diferença (%)
Educação infantil	6.756.698	6.980.052	+ 3,3
Ensino fundamental	31.005.341	30.358.640	- 2,1
Ensino médio	8.357.675	8.400.689	+ 0,5
Educação profissional	924.670	993.187	+ 7,4
EJA - Fundamental	2.860.230	2.681.776	- 6,2
EJA - Médio	1.427.004	1.364.393	- 4,4
Educação especial (exclusiva)	218.271	193.882	- 11,2
Educação especial (inclusiva)	484.332	558.423	+ 15,3
TOTAL GERAL	51.549.889	50.972.619	- 1,1

Justiça libera em todo o país matrícula no ensino fundamental de crianças de menos de seis anos

Do UOL, em São Paulo

A Justiça Federal em Pernambuco estendeu para todo o país a decisão que autoriza a matrícula de estudantes menores de seis anos no ensino fundamental mesmo que eles não tenham completado a idade até 31 de março. A data havia sido estabelecida em 2010 pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).

A decisão foi tomada na última sexta-feira (13), durante o julgamento do mérito de uma liminar que começou a tramitar no ano passado. O juiz federal Claudio Kitner, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, determinou que a União avise as secretarias de ensino sobre a decisão em até 30 dias, sob pena de multa.

O MEC (Ministério da Educação) já havia recorrido da liminar em novembro do ano passado, mas o juiz rejeitou os argumentos. A ideia do CNE, que é um órgão vinculado ao ministério, era de uniformizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que cada rede de ensino tinha o seu padrão. No entanto, por não ser um órgão deliberativo, a determinação do conselho tem efeitos meramente de sugestão.

O ministério afirmou, no começo da noite desta quarta (18), que ainda não foi notificado da decisão. 

Fonte: Site Uol

Gastos totais em educação no Brasil não foram de 5,8% em 2010

De acordo com dados divulgados pelo INEP, os investimentos públicos totais NE Educação no Brasil em 2010 atingiram somente 5,8% do PIB. Este percentual não garante uma educação de qualidade ainda que o país não tivesse o enorme atraso no setor, sob a forma de alta evasão escolar, falta de professores, atendimento precário na educação infantil, e alto índice de analfabetos e de jovens que não concluíram os ensinos fundamental ou médio. 

 Segundo matéria publicada pelo site do Correio da Cidadania, assinada por Otaviano Helene, a regulamentação do que pode ser considerado como gasto com educação non Brasil é bastante fluida, permitindo incluir, como gastos no setor várias despesas que não tem nada a ver com educação. Além disso, como aquela regulamentação só tem efetividade quanto aos gastos mínimos constitucionais e legais, a inclusão de outras despesas como sendo educacionais, quando o objetivo é estimar o esforço nacional com educação, ocorre de forma ainda mais arbitrária do que permite a legislação. 

 Os profissionais de educação do Rio de Janeiro conhecem de sobra estas manobras que governos estadual e municipais costumam fazer para desviar verbas da educação para outros setores ou realizar despesas que não tem a ver com o desenvolvimento do ensino e depois embutir tais gastos como investimento no setor. 

Veja matéria completa no link abaixo: 

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7043:submanchete1970412&catid=34:manchete

Fonte: Sepe RJ.

Incorporação do Nova Escola não é favor!!!!

A incorporação das duas parcelas restantes do Nova Escola aprovada na terça na ALERJ não é favor, é fruto de muita luta!!!Não podemos esquecer que a greve de 2011 de 67 dias, teve um papel importantissímo para alcançarmos "finalmente" essa incorporação. Mas a luta é àrdua e apesar de amargarmos mais de 70% de defasagem salarial, estamos solicitando apenas um reajuste emergencial de 36%.

Foi aprovada na ALERJ, uma emenda da bancada do governo de reajuste de 4,5% para a Faetec, Degase, funcionários da Secretaria de Cultura e funcionários administrativos da Secretaria de Educação - os professores ficaram de fora deste reajuste, o que pode configurar que o setor terá 0% de reajuste este ano. Não podemos aceitar esse ABSURDO!!! Exigimos RESPEITO À EDUCAÇÃO!!!!

Alerj aprova incorporação integral do Nova Escola, mas derruba emenda que concede 36% de reajuste

 A Assembleia Legislativa aprovou no início da noite desta terça (dia 17) o projeto de Lei nº 1.423, que incorpora as duas parcelas restantes da gratificação “Nova Escola” nos salários dos profissionais das escolas estaduais. Esta incorporação faz parte da pauta de reivindicações da educação e sua implementação é uma conquista da categoria, que luta por ela desde 2009, quando o governador Cabral aprovou uma lei que criou a incorporação da gratificação em parcelas anuais, a “perder de vista”, como brincava a categoria, com a previsão para terminar de ser incorporada apenas em 2015. 

 Graça à mobilização da educação, que ano passado realizou uma greve de mais de 60 dias, a gratificação será paga integralmente a partir de maio, como está anunciado no site da Assembleia Legislativa: “os reajustes concedidos terão efeito a contar de maio, assim como a antecipação das duas últimas parcelas da incorporação da gratificação do Nova Escola – referentes aos meses de julho de 2012 e 2013”. 

 Não há dúvida de que a luta dos profissionais de educação, que realizaram pelo menos duas grandes greves no período, foi fundamental para que a gratificação Nova Escola tenha sido incorporada hoje. No entanto, a Alerj não aprovou a emenda que continha a proposta de reajuste salarial de 36% para toda a educação, um dos itens da campanha salarial da educação. Foi aprovada uma emenda da bancada do governo de reajuste de 4,5% para a Faetec, Degase, funcionários da Secretaria de Cultura e funcionários administrativos da Secretaria de Educação - os professores ficaram de fora deste reajuste, o que pode configurar que o setor terá 0% de reajuste este ano. O reajuste de 4,5% dos funcionários administrativos, que não receberão mais nenhuma parcela do Nova Escola em 2012, diferentemente dos professores, que ainda têm duas parcelas a receber, apesar de muito rebaixado, também reflete a pressão da categoria e do Sepe para que este segmento não ficasse sem reajuste. Mas, como dissemos, ainda é muito pouco - os 4,5% nem recuperam a inflação do período! 

 A categoria não vai aceitar um índice zero de reajuste este ano para os professores, já que a incorporação do Nova Escola não é um reajuste, como o governo vem alardeando. Também não podemos aceitar este índice tão rebaixado para os funcionários. Desta forma, nesta quinta-feira, dia 19, os profissionais de educação da rede estadual vão paralisar suas atividades por 24 horas, com assembleia às 14h na ABI. O Sepe convoca a categoria a comparecer! Não aceitaremos zero por cento de reajuste!

Fonte: Sepe RJ.

Sepe Campos realizou hoje sua assembleia eleitoral

O Sepe Campos realizou hoje às 18h sua assembleia eleitoral na sede do sindicato no Edifício Ninho das Águias, Sala 514. 

Calendário das assembleias eleitorais do SEPE

Angra dos Reis; 19/04; Sede do Núcleo de Angra dos Reis, rua Honório Lima, 48 - 2° andar - Centro - Angra dos Reis; 19h


Barra Mansa; 19/04; OAB - Rua: Cristovao Leal, 65 centro - Barra Mansa; 16h


Cachoeiras de Macacu; 19/04; Colégio Municipal Alberto Monteiro Barbosa - Cachoeiras de Macacu; 17h30min

Campos; 18/04; Sede do núcleo – Edifício Ninho das Águias, sala 513/514 – Centro – Campos; 18h

Conceição de Macabu; 20/04; Sede do Núcleo: Rua Dr. Abelardo de Carvalho, 60 sala 102 - Centro – Conceição de Macabu; 13h

Costa do Sol; 18/04; Av. Getúlio Vargas, 208 - sala 201 - Centro São Pedro da Aldeia/RJ.; 17h

Costa Litorânea; 16/04; Sede do núcleo - Rua Alfredo Menezes, nº 227,sala sala: 3 Bairro: Bacaxá - Saquarema – RJ; 18h

Duque de Caxias; 20/04; Sede do núcleo – Rua Conde Porto Alegre, 131, bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias.; 18h

Itaboraí; 13/04; Sede do núcleo - Rua Presidente Costa e Silva 10/104, Centro –

Itaborai; 17h30

Itaguaí; 17/04; Sede do núcleo - Rua Gal Bocaiúva, 469. Centro. Itaguaí; 14h

Itaocara; 19/04; Sede do núcleo – Rua Nilo Peçanha, 179 Sl 203 - Centro – Itaocara; 17h


Itatiaia; 18/04; Local: Rua Prefeito Assumpção, 470 – Centro – Itatiaia; 18h

Japeri; 18/04; Sede do Núcleo - Estrada Santo Antônio, 274 sobrado - Centro de Eng. Pedreira - Japeri; 17h

Lagos; 17/04; Sede do núcleo - Av. Júlia Kubitschek, 16 - sala 313 - Pq Riviera - Cabo Frio/RJ.; 18h


Macaé; 20/04; Sede do núcleo – Rua Marechal Rondon, 08 – térreo - Macaé; 16h

Magé/Guapimirim; 20/04; Sede do núcleo - Rua Salgado Zenha, 102 – Centro – Magé; 18h

Mangaratiba; 20/04; Sede do núcleo - Rua Rio Grande do Norte 67 casa 03, Muriqui – Mangaratiba; 10h

Maricá; 16/04; Sede do núcleo - Av. Roberto Silveira, 166 – sala 101 – Centro – Maricá; 16h

Mendes; 17/04; Auditório do CIEP Brizolão 288 - Rua Alberto Torres s/nº - Centro - Mendes; 15h

Miguel Pereira e Paty dos Alferes; 20/04; Sede do núcleo - Rua Áurea Pinheiro 133, sala 210, centro - Miguel Pereira.; 10h

Nilópolis; 20/04; Sede do Núcleo - Avenida Mirandela, 794/103 - Centro/ Nilópolis.; 18h

Niterói; 18/04; Liceu Nilo Peçanha - Avenida Amaral Peixoto, 707 - Centro - Niterói.; 18h

Nova Friburgo; 19/04; Sede do núcleo – Avenida Alberto Braune, 4 sala 204- Centro- Nova Friburgo; 08h

Nova Iguaçu; 18/04; Sede do núcleo – Rua Octávio Tarquino, 176/301 – Centro – Nova Iguaçu; 17h

Petrópolis; 20/04; Local Sede do núcleo: Rua Floriano Peixoto, 396 – Centro– Petrópolis; 18h


Porciúncula; 19/04; Sede do núcleo - Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, n.º 895 - Centro; 13h30

Porto Real/Quatis; 20/04; Sede do núcleo - Rua Faustino Pinheiro, 26 - Centro - Quatis/RJ.; 17h30

Queimados; 18/04; Sede do núcleo - Rua Manoel Augusto Muguet, 280 – Centro – Queimados; 18h

Regional I ; 20/04; SEPE Central – Rua Evaristo da Veiga, 55, 7o andar - Centro.; 19h

Regional II; 16/04; Sede da regional - Tv Almerinda Freitas 36 Sl 202 - Madureira; 18h
 
Regional III; 18/04; Sede da regional - Rua Dias da Cruz 28 Sl 605 - Méier; 17h30

Regional IV ; 20/04; Sede da regional - Rua Cardoso de Moraes, 145, sala 1007 – Bonsucesso – próximo à Praça das Nações.; 18h

Regional V; 20/04; Sede da regional - Rua Amaral Costa 478 Fds Casa 201 - Campo Grande; 18h

Regional VI; 18/04; Colégio Estadual Brigadeiro Schort – Rua dos Prazeres, 71 – Taquara; 19h

Regional VII; 19/04; Sede da regional – Estrada do Galeão, 2715/205; 18h

Regional VIII; 16/04; Sede da regional – Rua Maravilha, 533 - Bangu.; 16h

Regional IX; 20/04; Sede da Regional - Rua Felipe Cardoso 166/201- Centro Comercial Felipe Cardoso – Santa Cruz; 14h

Resende; 17/04; Sede do núcleo - Av. João Ferreira Pinto, nº46, 4º andar, sala 406. Centro. Resende/RJ. ; 15h

Rio Bonito/Silva Jardim; 18/04; Câmara de Vereadores de Rio Bonito (3º andar do prédio da Prefeitura de Rio Bonito, Centro); 19h30

Rio das Ostras; 20/04; Sede do núcleo - Alameda Casimiro de Abreu nº292 - 3º andar, sala 8; 18h

São João de Meriti; 18/04; Sede do núcleo - Rua São Pedro, 145 Ap.201 - Centro - São João de Meriti (Ao lado do Colégio Santa Maria). ; 17h

São João da Barra; 18/04; Local: Sport Club de Barcelos – Rua Gregório de Prudêncio, s/n.º - Barcelos – São João da Barra; 18h

Santo Antônio de Pádua; 20/04; Sede do núcleo - Rua dos Leites nº 39 sala 101 - Centro - Santo Antonio de Pádua.; 16h

São Gonçalo; 20/04; Sede do núcleo - Rua Coronel Rodrigues, 256 – Centro – São Gonçalo; 18h

Seropédica e Paracambi; 18/04; ECOES - Av. Fernando Costa, 109 – Centro - Seropédica; 14h

Tanguá ; 16/04; Casa das Irmãs Catequistas - Tanguá; 17h

Teresópolis; 18/04; CE Edmundo Bittencourt – Av. Lúcio Meira, 311 – Várzea - Teresópolis.; 18h

Três Rios; 17/04; Sede do núcleo - Travessa Augusto de Almeida, 44/120 – Galeria Central - Centro.; 16h


Valença; 20/04; Sede do núcleo - Rua Dr. Figueiredo, 162 – Centro – Valença.; 17h30


Volta Redonda; 18/04; Sede do núcleo – Rua Luis Alves Pereira, 305 – Aterrado – Volta Redonda; 18h

Belford Roxo: 20/04 - 13h - Pça Getúlio Vargas, 112 - Sl 201 - Centro. 


Fonte: Sepe Campos.