Escândalo: Jornal O Dia denuncia prefeito por jogo distribuído nas escolas com propaganda do seu governo

O Jornal O Dia publica hoje (dia 21) matéria de capa denunciando o prefeito Eduardo Paes pela compra e distribuição de 20 mil kits do jogo "Banco Imobiliário - Cidade Olímpica", que está sendo distribuído nas escolas da rede municipal, ao custo de R$ 1 milhão. O jogo, uma adaptação de um tradicional jogo de tabuleiro da empresa Estrela, "Banco Imobiliário", contém propagandas explícitas de obras do governo municipal, entre elas a Transcarioca e a Transoeste. Segundo o Jornal O Dia e a Rádio CBN, a prefeitura admitiu que cedeu para a fabricante de brinquedos a marca "Cidade Olímpica" e encomendou os 20 mil kits, ao custo de R$ 99,90 cada, para distribuir nas escolas da rede municipal. No jogo, as cartas contém somente realizações atuais da prefeitura e do governo do estado - como as Unidades de Polícia Pacificadora, que valorizam os imóveis, Obras de governos anteriores não tem vez.

Num momento em que as escolas sofrem com problemas de estrutura e os profissionais recebem salários bem abaixo da média de outros municípios do estado, o gasto de verbas que poderiam ser usadas na valorização da categoria ou com a melhoria das condições de trabalho em propaganda da prefeitura é um verdadeiro absurdo. Isto sem dizer que já é altamente questionável considerar o jogo Banco Imobiliário como um jogo pedagógico. Afinal, o que um aluno vai aprender calculando quanto lucro ele pode ter, adquirindo uma Clínica da Família ou cobrando pedágio na Transoeste?

 

Fonte: Sepe RJ.

Profissionais das escolas estaduais farão sua primeira assembleia geral no sábado (dia 23/2)

Os profissionais das escolas estaduais realizam no próximo sábado (dia 23 de fevereiro) a sua primeira assembleia do ano, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar), a partir das 14h. O Sepe está convocando os professores e funcionários para discutir a mobilização e planejar a campanha salarial para 2013, já que a categoria ficou sem qualquer reajuste no ano passado.

Outro ponto importante a ser debatido na assembléia, são os sucessivos ataques da Secretaria de Estado de Educação contra os direitos dos profissionais de educação.

Desde o final do ano passado, em plenas férias da categoria, a secretaria vem promovendo uma remoção de merendeiras e serventes das suas escolas de origem para colocar em seu lugar trabalhadores contratados por empresas terceirizadas.

Outro ponto que tem causado a revolta da categoria é a reafirmação pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de que a SEEDUC pretende levar à frente o seu projeto de certificação de professores, que prevê gratificações sucessivas para aqueles que forem aprovados em avaliações (provas) para verificar o seu conhecimento. Os profissionais alegam que já fizerem este tipo de avaliação, já que são todos concursados e foram aprovados em concursos públicos e, portanto, não necessitariam de mais um exame de proficiência.

Hoje, a rede estadual contra com cerca de 80 mil professores ativos e cerca de 20 mil funcionários de apoio, que trabalham em mais de 1640 escolas espalhadas pelos 92 municípios do estado. Atualmente, o piso salarial de um professor iniciante na rede estadual é de R$ 1.066. O dos funcionários, de um salario mínimo.

 

Fonte: Sepe RJ.

Superlotação, falta de água e alunos sem merenda: escola em São Gonçalo pode parar até que problemas sejam resolvidos

O Começo de ano letivo começou tumultuado para centenas de estudantes de São Gonçalo. Alunos da Escola Municipal Valéria de Mattos Fontes foram transferidos para o Colégio Municipal Presidente Castelo Branco, que está superlotado. O motivo da transferência é uma reforma atrasada. A escola foi inaugurada em dezembro, mas as obras estão longe de serem concluídas. Com isso, o Colégio Municipal Presidente Castelo Branco recebeu mais 583 alunos, agora ao todo são 2752 estudantes segundo informações da Prefeitura de São Gonçalo.

Os alunos estão sendo liberados mais cedo das aulas por falta de água e merenda, além do excesso de estudantes em sala. Devido a tantos problemas, pais e funcionários farão nesta quinta-feira, dia 21 de fevereiro, às 9h30 uma reunião no próprio colégio com o objetivo de avaliar a situação.

Existe inclusive, a possibilidade dos profissionais do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco não trabalharem até que a situação seja resolvida.

 

Fonte: Sepe RJ.

Governo do estado terá que devolver desconto indevido do Nova Escola

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o agravo (recurso) do governo do estado do Rio contra uma ação do Sepe e determinou a devolução dos descontos feitos nos salários dos profissionais de educação em 2006 referentes à gratificação Nova Escola que havia sido paga no ano anterior.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio determinou a restituição dos descontos conferidos na folha de pagamento dos servidores que receberam a gratificação de boa-fé e foram indevidamente descontados (casos com até dez parcelas); a Seeduc terá que se pronunciar sobre a devolução deste valor corrigido com os devidos juros.

O site vai disponibilizar mais informações sobre o seguimento do processo, com a consequente execução do estado e pagamento do que é devido.

A seguir, a decisão do STJ (atenção: o texto foi copiado exatamente como está disponibilizado no site do STJ):
EMENTA

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANCA.

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICACAO NOVA ESCOLA. VALORES

INDEVIDAMENTE PAGOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA. ERRONEA

INTERPRETACAO DE LEI. VERBA RECEBIDA DE BOA-FE. DESNECESSIDADE DE

RESTITUICAO. DESCONTOS ABUSIVOS. CABIMENTO DA VIA MANDAMENTAL.

AFASTAMENTO DA SUMULA 271/STF.

1. A orientacao consolidada nesta Corte Superior, inclusive em recurso especial representativo de controversia (REsp no 1.244.182/PB), e no sentido de que os valores pagos pela Administração Publica em decorrencia de interpretacao deficiente ou equivocada de lei nao estao sujeitos a restituicao, tendo em vista a boa-fe do servidor publico, que nao contribuiu para a realizacao do pagamento considerado indevido.

2. Ante a retencao e os descontos indevidos de valores nos vencimentos de servidores publicos, o mandado de seguranca e a via processual adequada para pleitear a cessacao do ato abusivo, mantendo higida a remuneracao. A devolucao dos recursos apropriados e mera consequencia do reconhecimento da ilegalidade do ato praticado pela autoridade coatora, incapaz de desvirtuar a acao mandamental em acao de cobranca. Inaplicabilidade da Sumula no 271 do STF.

3. Agravo regimental a que se nega provimento.

ACORDAO

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do

Superior Tribunal de Justica, na conformidade dos votos e das notas taquigraficas a seguir, por

unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.

Os Srs. Ministros Campos Marques (Desembargador convocado do TJ/PR), Marilza

Maynard (Desembargadora convocada do TJ/SE), Laurita Vaz e Jorge Mussi votaram com o Sr.

Ministro Relator.

Brasilia (DF), 05 de fevereiro de 2013 (data do julgamento).

 

Fonte: Sepe RJ.

A política de remoção de funcionários administrativos já causa problemas nas escolas estaduais

Como já prevíamos, a política arbitrária da SEEDUC de remoção dos funcionários administrativos nas escolas estaduais já está causando uma série de problemas para o funcionamento das mesmas. Já no primeiro dia de aula, a equipe gestora da secretaria enviou email aos professores, pedindo compreensão e colaboração na abertura do portão e na limpeza das salas de aula junto aos alunos.

Mas o Sepe adverte que a categoria não tem que ser “ nada compreensiva” nem deve colaborar com a secretaria com relação a este problema, já que foi a SEEDUC a única culpada pelos transtornos criados pela remoção de funcionários concursados e pela entrega de funções fundamentais para o funcionamento das escolas para empresas privadas, que não tem qualquer compromisso que não seja o lucro.

Mais uma vez reafirmamos que tais remoções são arbitrárias e ilegais e desrespeitam as determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, que determinam a realização de concursos públicos para a contratação de funcionários públicos.

O Sepe alerta ainda que não existe a menor condição de iniciarmos o ano letivo sem segurança e sem higiene no espaço escolar e que não são os professores quem tem que realizar tais trabalhos. Aliás, não é a primeira tentativa deste governo de sobrecarregar os professores com tarefas que não dizem respeito a sua função: primeiro, a SEEDUC instituiu o Conexão Educação para não contratar pessoal de secretaria e tentar obrigar os professores a lançarem suas notas num sistema que vive dando problemas. Agora, querem mandar embora os funcionários de apoio, segurança e limpeza da escola e tem o a hipocrisia de convocar os professores para colaborarem com tal política.

Por este e outros motivos, é muito importante que a categoria participe da nossa assembleia geral da rede estadual, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar – Centro), no próximo sábado, dia 23 de fevereiro, às 14h. Vamos discutir as estratégias de luta para o ano de 2013 e planejar a nossa mobilização para lutar por reajuste salarial e o fim da política educacional de Cabral e Risolia.

 

Fonte: Sepe RJ.

O que comemorar na educação estadual?

O governo estadual iniciou o ano recepcionando os alunos com balões de gás hélio, azuis e brancos, representando as cores da bandeira do Estado do Rio de Janeiro. Cada escola, recebeu uma verba de R$ 1.000 ( mil reais) para comprar os tais balões. Um gasto extremamente desnecessário ao nos depararmos com a precária estrutura física das escolas. Me questiono: Por que não utilizar o valor dessa verba para montar uma infraestrutura completa para melhor atender aos alunos ou até mesmo para comprar materiais pedagógicos?

No entanto, vimos nesse dia 18 de fevereiro, início do período letivo, o dinheiro público nas alturas, voando... Exemplo maior do descaso do governo estadual para com a educação pública, da política do "pão e circo".

 

Simplesmente absurdo!!!!

Balões causam polêmica no primeiro dia de aulas na rede estadual

Alunos de escola estadual em Itaocara lançam balões azuis e brancos no céu

Divulgação / Secretaria estadual de Educação

RIO - Uma polêmica ganhou literalmente os ares das escolas estaduais nesta segunda-feira, primeiro dia do ano letivo de 2013. As direções das unidades foram orientadas por suas coordenadorias regionais a soltarem balões das cores azul e branca para comemorar a volta às aulas. Segundo a Secretaria de Educação, foi “uma forma de comemorar o retorno; dar boas-vindas aos alunos, professores e equipe escolar, e integrar os servidores dos colégios no ato”. Mas o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) não viu com bons olhos a iniciativa.

 

Fonte: O Globo.

Atenção poder público!!! A população campista pede SOCORRO!!!

Audiência Pública da Comissão de Educação da Alerj sobre remoção de funcionários foi adiada

Atenção funcionários da Rede estadual, a audiência pública da Comissão de Educação da Alerj marcada para esta quarta-feira, dia 20, foi adiada. O Sepe informa que realizará uma corrida aos gabinetes pela manhã e a Assembleia dos funcionários no auditório está mantida para a parte da tarde, às 15h. Segundo os membros da Comissão, o adiamento foi causado por motivos burocráticos, e uma nova data será agendada até amanhã.

 

Fonte: Sepe RJ.

Um pouco de Paulo Freire nesse domingo...

Para descontrair...

Dengue: 80 novos casos em 1 dia

Matéria publicada hoje no Jornal Folha da Manhã

 

Os casos de dengue continuam aumentando em velocidade cada vez mais alarmente em Campos. O número de casos confirmados em todo o município desde o início de janeiro já chega a 849, 146 a mais desde a última verificação, na terça-feira passada. O Centro de Referência da Dengue (CRD) encontra-se sobrecarregado, devido à quantidade de pessoas que não param de chegar apresentando os sintomas da doença. Apenas ontem, até as 16h, mais de 300 pessoas foram atendidas, 80 diagnosticadas com dengue e 10 internadas. O quadro já ultrapassa a soma de 713 casos da epidemia de 2008.

Secretário de Saúde de Campos, o médico Geraldo Venâncio voltou a solicitar à população que, em caso de suspeita de dengue, procure o posto de urgência mais próximo de casa. Ele lembra que o atendimento no CRD é específico e deve ser encaminhado pelas unidades da rede municipal de saúde.

— A busca por atendimento no Centro de Referência da Dengue, inclusive por pessoas com sintomas totalmente diferentes dos da dengue, vem aumentando e isso compromete o atendimento a quem, de fato, precisa do tratamento. O CRD é para atender casos específicos. Ao mesmo tempo, solicitamos também à população que não deixe de vistoriar seus quintais, eliminando os possíveis criadouros do mosquito transmissor, pois os casos estão espalhados por quase todos os bairros de Campos — disse o secretário.

O diretor do CRD, Luiz José de Souza, faz o mesmo apelo. “A rede de saúde está estruturada para atender à população, promovendo o tratamento primeiro, que é a hidratação. O Centro de Referência lida com os casos já confirmados, com complicações ou de difícil diagnóstico, que são encaminhados pela rede. Estamos atendendo mais de 270 pacientes por dia, sendo que a maioria não é de dengue. Dia 8 deste mês, chegamos a atender 308 pessoas. Lembramos que o aumento do número de casos de dengue já era previsto, devido à entrada em circulação, em Campos, do novo sorotipo da dengue. O município vem estruturando a assistência para poder atender a todos que precisarem — explicou o médico.

 

Ciro Mariano

Rede estadual: Remoção dos funcionários administrativos!!!

Embora muitos servidores não conseguiram resistir, ainda há um bom grupo que não se dobrou e não aceitou o memorando de apresentação para outra escola.

Mas o clima nas escolas, é de terror psicológico. As direções das escolas, temendo perder o cargo (leia-se a gratificação), pressionam os funcionários a que peguem na Metro o memorando e se removam para a "escola polo", senão receberão falta, perderão salários ou serão exonerados! O SEPE deve ajuizar ação de assédio moral contra essas direções.

O ato na SEEDUC foi muito bom, com banda, letras criativas e um grupo animado no bloco "Daqui não saio daqui ninguém me tira". O desfecho não foi como esperávamos. O Secretario sr Luís Carlos Becker deveria liberar, como previsto, uma primeira relação de servidores que não serão removidos porque isso significará grande desmonte em suas vidas pessoais. Entretanto, o Subsecretário - autorizado a resolver a questão - lá não apareceu. E tivemos que protocolar com sua assessora Janaína uma nova lista de servidores prejudicados. O que queremos mesmo é a reversão de TODOS os casos, pois todos sofrerão graves prejuízos com essa medida autoritária!

Finalmente, o passo seguinte foi parar na ALERJ, com uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 20, às 10h. Espera-se que a SEEDUC compareça e explique por que quer contratar empresa de terceirização em detrimento de garantir em seus locais de trabalho funcionários de mais de 20 anos, concursados, de carreira, e que têm sustentado com dedicação a escola pública, em todas as funções para as quais foram solicitados pelo Estado.

 

Fonte: Blog Pó de Giz.

Aprovados no concurso para o magistério de Rio das Ostras protestaram no dia 6 de fevereiro

No dia 06 de fevereiro, quarta-feira, os aprovados no 6º Concurso Público de Rio das Ostras fizeram nova manifestação diante da sede da prefeitura, enquanto aguardavam o retorno da comissão dos concursados, que teve uma audiência com o governo. Na audiência, ficou definido que a comissão poderá opinar sobre os termos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que a Prefeitura está obrigada a fazer para regularizar o concurso e, depois, homologá-lo.

Este ponto é polêmica: enquanto os concursados (e também o Sepe) entendem que a homologação de dezembro de 2012 está em vigor, para o governo atual o Concurso está “sub judice”, condição esta que fundamentaria a contratação temporária de servidores em diversas áreas profissionais, além do magistério.

 

O ato público parou o trânsito da Rodovia Amaral Peixoto e a prefeitura convocou um forte aparato de guardas municipais e policiais militares numa tentativa de intimidar o protesto, mas os manifestantes receberam o apoio da população.

A posição do Sepe local é a de acompanhar e apoiar o movimento (o Sepe só representa, estatutariamente, os profissionais de educação). Já esteve presente nas seguidas manifestações, inclusive diante do Ministério Público de Macaé.

 

Está previsto por parte dos concursados nova manifestação para o dia 21 de fevereiro, quinta-feira, às 13 horas, diante do Ministério Público de Macaé, quando haverá uma audiência com os representantes do município de Rio das Ostras.

 

 Sepe local também tem uma assembleia geral prevista para o dia 25 de fevereiro, segunda-feira, às 18 horas, na sede do sindicato, para tratar das questões da rede municipal de Rio das Ostras, incluindo o impasse referente ao 6º Concurso Público.

 

Fonte: Sepe RJ.

"Daqui não saio, daqui ninguém me tira" - Protesto Sepe

Assembleia da rede estadual no dia 23/02! Compareçam!!!

Atenção, funcionários administrativos da rede estadual!!!

No dia 20 de fevereiro ( próxima quarta ) será realizada uma nova audiência pública para tratar das remoções arbitrárias dos funcionários administrativos, após o evento será realizada uma ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA , no auditório do Sepe Central.

 

Vamos à luta!!!

Enquanto isso, no país da Copa e das Olimpíadas...

Sepe na LUTA! Dignidade para quem EDUCA!

Profissionais de educação de Valença entram em greve

Mais de 500 profissionais de educação do município de Valença fizeram hoje (31), às 10h, uma assembleia que discutiu as condições de trabalho e a falta de pagamento do mês de dezembro.

A grande maioria votou pela greve até que se resolva o impasse do não pagamento dos salários.

Confira o calendário da greve em Valença:

02 de fevereiro (sábado) - Ato público às 10h na Rua dos Mineiros;

05 de fevereiro (terça-feira) - Ato público às 10h na Adre da Catedral de Nossa Senhora.

Segue a nota do Sepe Valença:

“Colegas, a assembleia da rede municipal, com cerca de 500 profissionais da educação presentes, votou por unanimidade que a categoria não iniciará o ano letivo; portanto, é greve, em função do não pagamento do mês de dezembro!

“Fizemos uma grande passeata pelas ruas da cidade, que culminou na prefeitura, onde uma comissão foi recebida pelo secretário de Fazenda, que informou que o pagamento de dezembro será parcelado em quatro vezes a partir de março, terminando de pago em junho.

“O Sepe entrou na Justiça cobrando o pagamento integral de dezembro e aguardamos uma decisão do Judiciário.

“Este informe da reunião com o governo foi repassado à categoria e a revolta foi generalizada, pois ninguém parcela aluguel e nem comida no supermercado.

“Aprovamos ainda um ato público sábado as 10h, na Rua dos Mineiros.

“A próxima assembleia será no dia 05/02, terça-feira, 10h, no Adro da Catedral. Compareçam!”

O tradicional jornal "Conselho de Classe" será enviado em breve para a residência dos filiados!

Sepe protocola solicitação de audiência junto ao Ministério Público de Rio das Ostras

No dia 29 de janeiro, terça-feira, a Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu solicitou, por ofício, nova audiência com o Ministério Público de Rio das Ostras. Na pauta, estão questões emergenciais relativas à rede municipal de ensino, que necessitam de solução para garantir a prestação de serviço público essencial para a população deste município. Destaque para o atual impasse com relação ao VI Concurso Público, que se transformou numa “dor de cabeça” para os gestores públicos, mas principalmente para os concursados aprovados, que se sentem lesados na sua legítima expectativa de posse.

Contudo, certa paralisia parece ter tomado conta da gestão municipal recém empossada, não se dando conta de enfrentar os reais desafios do município, passado o período de euforia eleitoral. O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu deixa público, mais uma vez, sua posição em favor da escola pública e de seus profissionais, se colocando à disposição do M.P. para cobrar das autoridades seus compromissos e o cumprimento das leis em prol da educação de qualidade.

Fonte: Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu