Alunos sem aula nas escolas

Após um mês e meio do início do ano letivo de 2013, parte de alunos de cerca de 200 instituições da rede municipal de ensino em Campos está sem aulas devido à ausência de professores. De acordo com pais e responsáveis, o problema vem se arrastando desde o ano passado e desde então, a direção de cada instituição e a secretaria de Educação não teria feito nada para resolver a pendência. No final do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, onde Campos obteve o menor índice da rede municipal em todo estado do Rio, com 3,3 pontos nas séries iniciais (1º ao 5º ano) e 3,4 nos anos finais (6º ao 9º). Segundo o sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de Campos (Sepe), a Prefeitura deveria realizar outro concurso público na área de educação para que o problema da falta de profissionais nas instituições de ensino não aconteça também em 2014.

De acordo com a secretária Rita Regina Ferreira, de 39 anos, a falta de professores nas escolas municipais vem causando uma série de problemas. Segundo ela, o filho, de apenas 9 anos, que está no 5º ano da Escola Municipal Vilma Tâmega, está em casa desde o dia 18 de fevereiro. “Eu e meu marido trabalhamos o dia inteiro e contamos com a ajuda de vizinhos para cuidar do nosso filho. Para onde vai a educação em Campos? Estamos indignados com essa situação. Alguns responsáveis já pensam em procurar o Ministério Público para que a situação seja resolvida”, disse a mãe de aluno. A secretaria de Educação ainda não teria mandado professores para a escola.

A doméstica Cláudia Márcia Vieira, de 36 anos, também está enfrentando problemas com a situação. Ela tem uma filha de 1 ano e 6 meses e necessita que a criança fique numa creche enquanto trabalha. “Desde o início do ano, a Creche Ruth Chagas Manhães, no Parque Julião Nogueira, funciona apenas em meio período, pois não há auxiliares de creche para ajudar os professores na instituição. Estou passando por constrangimentos, levando minha filha para meu trabalho. Estou revoltada”, relatou a doméstica.
Os auxiliares de creche estavam contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), mas que foi suspenso pela justiça no ano passado. Na época, o juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Wladimir Hungria, revelou que o Regime viola os princípios do concurso público, da isonomia, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.

Em nota, a assessoria de comunicação da secretaria de Educação informou que, de acordo com a secretária municipal de Educação, Joilza Rangel Abreu, mais de 300 professores concursados já foram convocados e estão sendo encaminhados para as unidades escolares. “Eles foram classificados por uma ordem e têm o direito garantido pela lei orgânica do município, de escolherem uma unidade mais próxima de sua residência que apresente vaga”. Já sobre a falta de assistentes de turma, a secretaria de Educação garantiu que está tomando as providências cabíveis para solucionar o problema.

 

Dulcides Netto