Por ano, 3 mil professores desistem de dar aula nas escolas estaduais de SP

Clayton de Souza/AE

"Uzunian deixou salas e foi para a academia"

A cada dia, oito professores concursados desistem de dar aula nas escolas estaduais paulistas e se demitem. A média de pedido de exoneração foi de 3 mil por ano, entre 2008 e 2012. Salários baixos, pouca perspectiva e más condições de trabalho estão entre os motivos para o abandono de carreira.

Os dados obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação são inéditos. A rede tem 232 mil professores - 120,8 mil concursados, 63 mil contratados com estabilidade e 49 mil temporários.

A fuga de professores também é registrada na rede municipal de São Paulo, mas em menor escala. As escolas paulistanas têm média de 782 exonerações por ano desde 2008.

Proporcionalmente ao tamanho das redes, o índice no Estado é duas vezes maior. Além disso, a capital conseguiu ao longo dos anos ampliar em 12% o número de efetivos, enquanto a rede estadual tem 10 mil concursados a menos do que em 2008.

Os docentes que abandonaram o Estado migraram para escolas particulares, redes municipais ou dão adeus às salas de aula. O bacharel em Educação Física Marco Antonio Uzunian, de 30 anos, decidiu ser instrutor de uma academia e hoje também trabalha em uma empresa.

Apenas um ano em uma escola estadual na Vila Carrão, na zona leste da capital, foi suficiente para ele desistir. Uzunian é um dos 2.969 efetivos que pediram exoneração só no ano passado. É o maior índice desde 2008. "Na escola eu não conseguia tocar um projeto de verdade, não tem apoio nem companheirismo", diz.

O bolso pesou na decisão. Depois de concursado, só pôde pegar uma jornada de 10 horas. "Eu não tive opção de jornada maior. Essas 10 aulas me rendiam R$ 680." A Secretaria da Educação não respondeu por que há limite de jornada para novos docentes.

Crise. Nem a estabilidade do funcionalismo público tem impedido demissões. Formado em Matemática pela Federal do Paraná, Fabrício Caliani ingressou na rede estadual em 2004. Abandonou em 2009 para ficar em escola particular. "Escolhi ser professor por vocação e faço meu trabalho bem feito. O que eu ganhava até me aposentar não ia compensar enfrentar tudo isso", diz ele, que dava aula em Bastos, no interior paulista.

Mesmo sem ter emprego em vista, Eduardo Amaral, de 39 anos, pediu exoneração em abril de 2012 - depois de 8 anos na rede. "Para além da questão do salário, jornada e condições de trabalho adversas, tem o dia a dia da escola. É um ambiente hostil", diz ele, que hoje trabalha na Câmara Municipal de São Paulo.

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Romualdo Portella considera os dados muito altos. "Temos reconhecido que a questão-chave da educação é o professor, mas precisamos ter atratividade de carreira, boa formação, retenção e avaliação", diz.

A Secretaria da Educação defendeu que o número de exonerações representa só 1,63% do total de efetivos. Em relação à diminuição do número de efetivados, a pasta argumentou que aposentadorias, mudanças e mortes devem ser levados em conta. O governo não informou quantos concursos realizou desde 2008.

Fonte: Estadão.

Assembleia da rede estadual próxima quarta!

Onde está o FUNDEB? Pergunta que não quer calar...

Ato de LUTO e LUTA pela educação pública municipal do Rio de Janeiro - Pela CPI do FUNDEB

Os profissionais da Educação da Rede Municipal do Rio de Janeiro farão um ato neste domingo, dia 01/09, contra o descaso do prefeito Eduardo Paes e sua secretária Claudia Costin com a educação pública municipal. Como demonstração de luto enterraremos cruzes representando todos os ataques do governo Paes à Educação Municipal. Pediremos apoio popular para que seja aprovada a CPI do FUNDEB e levaremos livros para doar. Todos que defendem uma educação pública de qualidade estão convidados.

Educação estadual permanece em GREVE!

Em assembleia realizada ontem ( dia 30 de agosto) , a rede estadual decidiu  pela continuação da greve.

Próxima assembleia será na quarta-feira (dia 4) , às 14h, em frente à Alerj.

Antes, também na quarta, às 10h, ocorrerá uma vigília no horário da audiência com a Seeduc, na Rua da Ajuda. Logo após a audiência, a categoria sairá em paseata até a Alerj, onde será instalada a assembleia, a partir das 14h.

Calendário completo:

Domingo (01/08): ato na Bienal do Livro, às 10h;

Segunda e terça-feiras (2 e 3/08): assembleias locais, corridas às escolas; reunião do Conselho Deliberativo no Sepe, às 19h;

Quarta (04/08): 10h - audiência do Sepe na Seeduc (Rua da Ajuda), a categoria está convocada para realizar uma vigília no local; após a vigília, a categoria realiza passeata até a Alerj, onde será realizada uma assembleia, a partir das 14h.

Dia Nacional de Lutas - Educação de Campos na rua!

Imagens retiradas do site Ururau e google.

Após protesto, educadores são recebidos por secretários na Prefeitura

Matéria do Site Ururau

Carlos Grevi

Manifestação percorreu algumas ruas da cidade e marcou o 'Dia Nacional de Lutas'

No início da tarde, desta sexta-feira (30/08), após o protesto realizado por professores das redes municipal, estadual e federal de Campos, em decorrência do Movimento Nacional intitulado “Dia Nacional de Luta”, os secretários de Educação, Cultura e Esportes, Marinéa Abude, e de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, acompanhados pelo Procurador Geral do Município, Matheus José, receberam a comissão de docentes do movimento no auditório da sede da Prefeitura. 

Durante a reunião, representantes do governo adiantaram que parte da pauta reivindicada pela categoria já está sendo contemplada pela administração municipal. No dia 23 de setembro, uma nova reunião será realizada. As faltas deste sexta-feira serão abonadas, mediante reposição de aulas aos alunos.

Entre as medidas que já estão sendo adotadas, estão as eleições diretas para diretor, previstas para serem realizadas no final deste ano. Com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o município possui um Conselho, localizado na Avenida Pelinca, 322, que tem como finalidade administrar e fiscalizar a verba.

O poder público informou ainda que já foram construídas e inauguradas 17 novas unidades escolares modelo, incluindo creches e escolas e outras 14 estão sendo construídas. Foi realizado concurso no ano passado, implantado Plano de Cargos e Salários e realizado processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias. Além disso, foi criada a Gdeb (Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica).

O ATO 

Com cartazes, faixas, apitos, bandeiras e até mesmo um caixão de cor rosa, fazendo uma alusão ao nome da prefeita Rosinha, os manifestantes gritavam e pediam por melhores condições salariais e de trabalho. No caixão, a frase “Aqui jaz a educação de Campos”, mostrava a insatisfação da categoria.

O ato teve início logo pela manhã na Praça do Santíssimo Salvador e seguiu até a sede da Prefeitura de Campos.

O Sepe Campos também aderiu ao movimento nacional. Dentre as reivindicações dos professores estão reajuste dos salários, eleições diretas para diretor em todas as redes e muitas outras, como por exemplo, a formação de turmas menores para que os professores possam ter mais condições de repassar o conhecimento aos alunos com mais qualidade. 

Na prefeitura, centenas de profissionais da rede pública de ensino chamavam a todo o momento pela prefeita Rosinha Garotinho e pretendiam entregar a ela uma pauta de reivindicações para a rede municipal, porém não foram recebidos pela Chefe do Executivo.

Sepe Campos enviou ofício no dia 27 de agosto solicitando abono do dia 30 de agosto

O Sepe Campos protocolou ofício, no dia 27 de agosto ( terça-feira) ,solicitando abono de ponto dos profissionais de educação de Campos referente ao dia 30 de agosto, Dia Nacional de Lutas.

O Ofício foi protocolado no gabinete da prefeita e também na Secretaria de Educação, respeitando a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da paralisação, conforme consta na Lei Nº 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve.

Para ampliar, basta clicar na imagem abaixo:

Assembleia da rede municipal realizada no dia 28 de agosto no Sepe Campos

No dia 28 de agosto (última quarta) foi realizada mais uma assembleia da rede municipal no auditório do Sepe Campos. A assembleia contou com grande participação da categoria, que se mostrou indignada com o descaso do governo municipal para com a educação de Campos.

Segue abaixo imagens da vitoriosa assembleia:

Professores da rede municipal de Campos

Cristini Marcelino - Coordenadora Geral/ Sepe Campos - defende eleição direta para diretores de escolas e afirma que a lista tríplice não nos contempla.

Sandro - Diretor do Departamento Jurídico - esclarece a categoria sobre os direitos da greve

 O pedagogo Wagner Maia propondo novas ações para o Dia Nacional de Lutas

Professora Graciete Santana na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade

Professor Amaro Sérgio fala sobre assédio moral e repressão dentro das unidades escolares do município

A GREVE continua....

Nesse momento, acabou se ser deliberado na assembleia da rede estadual, a continuação da greve...

A GREVE continua, Cabral a culpa é sua!!!

Veja o que foi discutido na audiência entre o Sepe e a Seeduc

 










Nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, foi realizada audiência com a direção do Sepe, o secretário de Educação, Wilson Risolia, e o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker.

O principal ponto debatido foi o a utilização do código 30, que caracteriza falta não justificada. Foi reafirmado pela direção do Sepe que o correto é a utilização do código 61, específico para a greve.

A greve é um direito Constitucional previsto em lei. Portanto, os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores estão assegurados.

Reafirmamos, na audiência, que quem decide os rumos do movimento é a categoria em assembleia. Inclusive, a decisão pela greve foi o que a categoria aprovou, no dia 08 de agosto, indignada com o desconto dos dias da greve de advertência, apesar de ter sido publicado o abono, em Diário Oficial. Ressaltamos que estávamos em estado de greve. Dessa forma, qualquer assembleia poderia deflagrar o inicio de um movimento grevista, em qualquer momento.

Lembramos que, em 2011, a greve da rede estadual durou dois meses e meio; e passamos pela mesma situação, tendo a legalidade da nossa greve reconhecida pela Justiça, a partir de um pedido do próprio Sepe. Com isso, naquela ocasião, não houve corte do ponto.

Nosso departamento jurídico encontra-se desde cedo, no Fórum, para despachar o mandado de segurança coletivo do Sepe, que pede à Justiça que a Seeduc não corte o ponto dos profissionais de educação, na atual greve. Mas atenção: o que estará em julgamento não é a legalidade ou não da greve e sim o mandado de segurança do sindicato.

A Assembleia Geral da rede estadual será no dia 21/08 às 9h no Clube Municipal na Tijuca.

Confira a ata oficial da audiência clicando aqui e aqui

Abaixo a certificação!!!

Brasil enfrentará falta de professores da educação básica, alerta secretário

José Cruz/ABr

 

Segundo Jacobus, cerca de 10% dos professores da rede de ensino do Estado de São Paulo estão afastados por licença médica, o que reflete os problemas do setor

Se não houver valorização do profissional, o Brasil sofrerá com a falta de professores da educação básica. O alerta é do secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis, um dos convidados da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para discutir o processo de seleção de diretores escolares em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (14).

O secretário lembrou que não apenas o salário, mas as condições adversas de trabalho afastam os jovens da carreira docente. Segundo ele, cerca de 10% dos professores da rede de ensino do Estado de São Paulo estão afastados por licença médica, o que reflete os problemas do setor.

No Plano Nacional de Educação (PNE) em análise no Senado, uma das metas destaca a efetivação da gestão democrática do nível básico ao superior e propõe que a escolha de diretores conjugue mérito e desempenho com a participação das comunidades escolares e acadêmicas (meta 19).

Leia mais notícias de Educação

Apae

Após o debate, o presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e outros senadores receberam representantes da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que realizaram ato em frente ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, reivindicando a garantia da implantação de escolas específicas para alunos com necessidades especiais

Vem pra GREVE!

Contra a repressão, passeata da educação!!!

Profissionais de educação da rede municipal e estadual do Rio já estão concentrados no Leme nesse momento para a passeata intitulada "Contra a repressão, passeata da educação!". O ato seguirá até o Forte de Copacanana.

Todos à passeata amanhã!

CARTA DE APOIO DE PROFESSORES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFRJ À GREVE DOS PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Nós, professores da Faculdade de Educação da UFRJ, apoiamos incondicionalmente a luta dos professores do Município e do Estado do Rio de Janeiro em greve deflagrada no último dia 08 de agosto de 2013. Consideramos que a educação no Rio de Janeiro encontra-se em uma situação de descalabro, que inclui os seguintes pontos:

1. Ausência de um plano de cargos e salários que garanta a dignidade de vida do professor e a qualidade de sua atuação docente. O que temos hoje é uma politica de sistemático mascaramento das condições salariais por parte das secretarias, através de bonificação e certificação que ferem a isonomia salarial. ...

2. Turmas superlotadas, em descompasso com qualquer proposta pedagógica responsável.

3. Assédio moral e políticas autoritárias na distribuição dos professores nas escolas.

4. Tratamento violento (e mesmo truculento) aos profissionais da educação e estudantes em luta.

5. Sobrecarga do trabalho dos diretores, reduzidos a gestores, presos a funções burocrático-administrativas, sem suporte por parte das secretarias.

6. Repasse de verba pública para o setor privado, através de convênios – “compra” de pacotes (assessorias e materiais didáticos) superpostos e conflitantes com produções pedagógicas das próprias secretarias e do governo federal, incluindo as avaliações.

7. Deturpação do caráter público da escola através de parcerias com empresas privadas, que reduzem o seu caráter formativo plural à função exclusiva de produção de mão-de-obra.

8. Politica de avaliação externa desconectada das propostas curriculares oficiais e da realidade escolar.

9. Maquiagem leviana dos dados de escolaridade, evasão, abandono e repetência, incluindo estratégias de manejo de alunos, com o objetivo de produzir indicadores educacionais satisfatórios.

10. Professores induzidos a atuar fora de sua área de formação e faixa etária.

11. Descaracterização da natureza pedagógica da Educação Infantil, atrelando os seus processos de escolarização já a uma lógica tecnicista e produtivista.

Por todas as questões acima listadas e por nosso compromisso com uma educação pública de qualidade, somos solidários aos professores em luta e esperamos que suas pautas sejam atendidas e que novas diretrizes educacionais sejam democraticamente construídas, o que, acreditamos, só poderá se concretizar com a saída dos atuais gestores das secretarias de educação do Município e do Estado.

Apoiado!

Educação na rua amanhã no Rio!!!

NESTE DOMINGO, 18 DE AGOSTO

Venham conosco ao ato "CONTRA A REPRESSÃO, PASSEATA DA EDUCAÇÃO"!

A concentração acontecerá no Leme, a partir das 11h e seguiremos em caminhada até o Forte de Copacabana.

Vamos à luta!!!

Excelente cartaz mostrando para a PM a realidade!

Boletim da Unidade Classista/ Campos

Sepe responde aos ataques desmedidos do secretário de Educação Wilson Risolia

O Sepe vem a público responder aos ataques do secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, aos profissionais de educação da rede estadual, em greve desde o dia 8 de agosto. Veja abaixo o texto preparado pela direção do sindicato de repúdio aos ataques do secretário.

É lamentável que, em pleno contexto de busca de democracia, com a população nas ruas, exigindo e clamando por seus direitos, o secretário se faz de surdo e de forma absolutamente autoritária, e diz que vai demitir os grevistas! Não é a primeira vez que esse secretário age como se estivesse em pleno regime de exceção, numa ditadura militar! O secretário quer negar um direito de garantido na constituição a todo trabalhador, que é o direito de greve. O secretário também desconsidera e desconhece o Poder Judiciário e assume o papel de juiz ao afirmar que a greve é ilegal, sem que essa tenha sido julgada.

A greve é pública e foi reconhecida pelo próprio governo, na medida em que o vice- governador e o subsecretário de Educação chamaram o sindicato para uma audiência no dia seguinte a sua deflagração.

Esclarecemos que a SEEDUC  foi avisada, através de ofício, da paralisação e assembleia geral da categoria realizada no dia 8 de agosto, quando a greve foi votada. Assim como a rede estava em estado de greve desde abril.

O secretário de Educação não cumpriu sequer o que foi acordado na mesa de conciliação no Tribunal de Justiça. Não houve audiência no mês de julho e descontou os dias da greve de advertência, mesmo tendo sido votado o abono pela Assembleia Legislativa, bem como manteve o código 30 (falta não justificada).

Ao ameaçar de exoneração os professores e concursados em estágio probatório, o secretário  desconhece a decisão acerca do assunto que diz: 

“1. A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para a demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias. 

2. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em movimento grevista e faltas injustificadas.” (RE 226966)

Queremos declarar que esse tipo de atitude autoritária não ajuda e aposta numa radicalização do movimento grevista! O secretário, ao que tudo indica, quer apagar fogo com gasolina.

Queremos deixar claro para os profissionais de educação que o Departamento Jurídico do Sepe/RJ está a postos e já entrará com ação preventiva para que não haja desconto e hoje, entrará com uma ação a partir do que saiu publicado na Imprensa, hoje (dia 16 de agosto), com ameaças do secretário de Educação. Vamos juntos continuar a lutar pelo nossos direitos . Vamos juntos continuar a defender uma escola pública de qualidade. Nossa pauta não é apenas por reajuste salarial. É, principalmente, em defesa de uma escola pública que garanta aos nossos alunos uma formação plena!

Direção do Sepe RJ

Sepe convoca rede estadual para ato no Palácio Guanabara nesta sexta-feira (dia 16/8)

O Sepe convoca os profissionais de educação para o protesto que será realizado hoje (dia 16/8 - sexta-feira) no Palácio Guanabara. A concentração está marcada para o Largo do Machado, a partir das 15h, quando a categoria sairá em passeata em direção à sede do governo estadual. A rede estadual entrou em greve desde o dia 8 de agosto e, até o presente momento, o governo não acenou com o atendimento das nossas reivindicações, nas negociações já realizadas. O objetivo do ato de hoje é arrancar uma audiência com o governador Cabral para que possamos apresentar a nossa pauta e exigir o atendimento das reivindicações da categoria. 

Fonte: Sepe RJ.

Comissão do Sepe é recebida nesse momento na Alerj

Nesse momento, uma comissão formada pela diretoria do Sepe e representantes da base está sendo recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo, para discutir a data em que o veto do governador Cabral à proposta do sindicato "1 matrícula, 1 escola" será posta em votação em plenário. 

Fonte: Sepe RJ.

Faetec reforça greve nas escolas da rede estadual

Jornal O Diário

Publicado em 14/08/2013

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Phillipe Moacyr mobilizada. Categoria está apostando no aumento da adesão

Servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) estão novamente em greve. Professores da rede estadual de ensino também paralisaram as atividades no último dia 8. A coordenadora do interior do Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec (Sindpefaetec), Victoria Carogio, disse que a decisão de entrar em greve por tempo indeterminado foi tomada em assembleia no último dia 12, no Rio.

Segundo ela, além do Governo do Estado ter promovido mudanças drásticas no Plano de Cargos e Salários (PCS), ele não teria cumprido com as promessas feitas na última greve da categoria, em maio último, como convocar 500 aprovados no concurso de 2010, em julho. "O PSC já está na Secretaria de Planejamento para enviar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), mas não podemos deixar que seja votado como está. Ocorreram mudanças radicais na tabela salarial", afirmou ela, destacando que ontem houve reuniões nas unidades de Campos, como Escola Técnica João Barcelos Martins, para informar da greve. Victória acredita que a adesão ao movimento começa hoje. No estado, 75 mil alunos deverão ficar sem aulas, sendo 5 mil em Campos.

Escolas estaduais - Em Campos, a adesão das escolas estaduais à greve é parcial, segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Cristini Marcelino. A categoria pede 28% de reajuste salarial. No início da semana, os professores se reuniram com o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o subsecretário de Educação, Antônio Neto, mas não teria havido avanços nas negociações.

Calendário da rede estadual

Quinta (15/08): ato na Alerj, a partir das 14h, para pressionar pela derrubada do veto de Cabral à emenda do Sepe de uma matrícula, uma escola;

Sexta (16/08): corrida às escolas pela manhã; ato no Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado, às 15h;

Segunda (19/08): pela manhã, corrida às escolas; às 14h, ato unificado com a Faetec no Leblon, em frente à residência do governador;

Terça (20/08): ato na prefeitura unificado com a rede municipal, a partir das 12h;

Quarta (21/08): assembleia às 9h, em local a confirmar.

Fonte: Sepe RJ.

Professores municipais do Rio em GREVE!

Educação estadual continua em GREVE!

PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUEM EM GREVE

Mais de 6000 professores e funcionários da rede pública de educação do Rio de Janeiro seguem em passeata pelo bairro de Botafogo até o Palácio da Cidade. A manifestação foi organizada pelo SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação).

Com mais de 80% das escolas paradas, os funcionários e professores da rede estadual e municipal exigem melhoria das condições de trabalho, o fim da precarização do trabalho de docente e denunciam que a aprovação automática nas escolas públicas continua acontecendo, de forma maquiada. Outra grave denúncia é em relação às condições de trabalho das merendeiras e auxiliares de creche, que recebem menos que um salário mínimo de salario.

Os professores e funcionários acabam de aprovar em plenária pela continuação da paralisação. Segundo Vera Nepomuceno, professora de História da rede estadual e membro do SEPE, mais de 80% dos professores e funcionários estão parados.

A passeata saiu do Largo do Machado há pouco e segue pela Marquês de Abrantes até o Palácio da Cidade.

Acompanhe ao vivo:
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Foto e reportagem: Julia Mariano / Mídia NINJA

Jurídico do Sepe esclarece sobre os direitos da categoria - 12/08/2013

Com relação à decisão dos profissionais das escolas estaduais de entrada em greve por tempo indeterminado, publicamos um esclarecimento preparado pelo nosso Departamento Jurídico sobre o direito de greve e como o sindicato está se preparando para garantir, na Justiça, que o governo do estado não puna a categoria pelo exercício deste direito fundamental garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal.

1) A greve é legal?

Greve é um direito constitucional onde a ilegalidade de seu exercício apenas ocorre quando declarada pelo Poder Judiciário.

2) Estamos respaldados?

Em razão da falta de regulamentação do direito de greve para os servidores públicos, o Poder Judiciário tem utilizado a Lei de Greve do regime privado - Lei nº 7783/89 – onde, preenchidos os requisitos que ela dispõe, tende a ser declarada legal, na falta de abuso no exercício deste direito.

3) Cumpriremos o prazo de 48 horas?

O prazo de 48 horas ou 72 horas para as atividades essenciais do serviço público, que se refere à notificação prévia da Administração Pública a respeito da paralisação, foi devidamente cumprido pelo Sepe;

4) Haverá corte de ponto?

Não é legítima a punição imediata do servidor, quando justas e respaldadas as reivindicações; poderá ser avaliado pelo Judiciário o fim dos descontos assim como o afastamento das retaliações. O Departamento Jurídico do Sepe está, neste momento, envidando esforços na realização da ação judicial preventiva contra os descontos.