Professores da rede municipal de ensino estão em estado de greve. A
decisão foi tomada na tarde dessa segunda-feira (23), em assembleia em
frente a secretaria de Educação, após o governo municipal não atender
representantes do Movimento Educadores de Campos em Luta e dois
diretores de Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação (Sepe). A
audiência estava marcada para acontecer na segunda, às 15h. Desde às
14h, utilizando um trio elétrico, cerca de 500 profissionais se
manifestaram em frente a sede da secretaria. No fim da tarde, os
profissionais fecharam a BR-101 por 30 minutos, entre o cruzamento da
avenida Alberto Torres com a rua Rocha Leão. Ex-guardas civis
municipais, afastados em 2008, apoiaram a manifestação e reivindicaram
para que a situação da categoria seja atendida pela prefeitura. Nessa
terça-feira, os manifestantes, ex-guardas e professores, devem se reunir
novamente em frente à Câmara de Vereadores de Campos, às 17h.
De acordo com a representante do Movimento Educadores de Campos em
Luta, Joailda Corrêa, os profissionais voltarão a se reunir, em
assembleia, no próximo dia 1º, às 18h, no Instituto Federal Fluminense
(IFF) e durante o estado de greve, os profissionais estarão de preto,
simbolizando o luto na educação. “As escolas não têm material de
limpeza, alimentação e estão caindo aos pedaços. Queremos uniformes,
merenda e educação de qualidade par os nossos alunos. Além disso,
propomos reajuste salarial, infraestrutura e dignidade aos
profissionais”, relatou Joailda.
A secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Marinéa
Abude, informou que a audiência foi cancelada depois que o Sepe enviou
ofício informando que não compareceria, sem justificar os motivos. Sobre
a questão salarial, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas,
Fábio Ribeiro, informou que o piso salarial dos professores da rede é
superior ao piso nacional. Além disso, outros benefícios estão sendo
concedidos como 10% de regência e os 100% aos profissionais de Educação
do Regime Especial de Trabalho (RET). Sobre investimentos em
infraestrutura, 17 novas escolas e creches foram construídas e cerca de
190 unidades estão sendo recuperadas. O município também investe em
material didático, uniforme e merenda de qualidade. Sobre falta de
material, a informação não procede. “A prefeitura realizou concurso
público para vagas reais e já convocou mais de 600 aprovados e realizou
processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias, além de ter
implantado o Plano de Cargos e Salários”, disse a nota.
Ex-guardas também estiveram no protesto
Junto à manifestação dos professores, ex-funcionários da Guarda Civil
Municipal, afastados do cargo desde 2008, reivindicaram que não
receberam os direitos trabalhistas, como rescisão, Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) ou férias, após o afastamento da função. Os
profissionais tentam há anos re-verter a situação para receber os seus
direitos.
De acordo com o presidente da Associação de Apoio aos Servidores
Seletivos do Município de Campos, Jorge Viveiros, os guardas têm a
carteira assinada como funcionário público e ainda possuem matrícula na
prefeitura.
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas informou
que o município recebeu, em agosto de 2008, determinação judicial para o
desligamento dos servidores arrolados em contrato irregular. O
município cumpriu a decisão judicial, porque ordem judicial tem que ser
cumprida.
Dulcides Netto
Valmir Oliveira
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