Procon constata alta de 9,5% no material escolar

Pesquisa da secretaria municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Campos) constatou aumento de 9,5% em relação ao ano anterior no preço material escolar. O levantamento, feito em 10 lojas do município, abrangeu 53 itens. Fornecedores informaram que grande parte deste aumento é resultado do preço do papel, que subiu bem acima da inflação, que foi de 5,91%. Mas o que chama atenção na pesquisa é a diferença de preços de um mesmo produto de um estabelecimento para outro. A diferença chega a mais de 500%.

 De acordo com a secretária de Defesa do Consumidor, Rosangela Tavares, o vilão da vez é o papel. Livros didáticos, papel ofício, cartolina, cadernos e demais derivados vão pesar na lista de produtos exigidos pelas escolas. Os livros didáticos têm preços tabelados pelas editoras, mas para os demais itens da lista de material escolar vale a velha regra de pesquisar bem antes de fechar a compra. A alta do dólar e a carga tributária sobre alguns itens também contribuíram para o aumento.

Segundo Rosangela, esta diferença pode ser explicada pela qualidade do produto. “Sabemos que alguns itens têm uma qualidade superior, com melhor acabamento e durabilidade. Entretanto, diferenças absurdas devem ser examinadas com muito cuidado pelos consumidores, para não pagarem por um luxo desnecessário”, destaca.

Enquanto as aulas não começam, a secretária recomenda que consumidores devem pesquisar muito antes de comprar material escolar e uniformes. “Nesse momento, todas as lojas da cidade estão com uma boa oferta de produtos e até com algumas promoções. Nessa hora, a melhor recomendação é pesquisar e pesquisar muito, pois sempre aparecem produtos com bons preços”, frisa a secretária.   

Ela ressalta que a solicitação de material escolar de uso obrigatório pelo aluno é de livre escolha da instituição, que, no entanto, não pode exigir a compra de material de uso coletivo. “O que é regra para os pais de é que a escola tenha uma boa proposta pedagógica, equipamentos modernos, ambiente adequado e profissionais preparados, onde os filhos possam ser bem adaptados e crescerem como cidadãos”, aponta Rosangela.

Governo tributa canetas e apontadores

Apesar das queixas relacionadas ao preço do material escolar, a chance de um alívio na conta que aflige os pais a cada começo de ano está distante. Embora tramitem no Congresso propostas para retirar tributos federais e deixar produtos mais baratos, a possibilidade esbarra na pouca disposição do governo de conceder benefícios. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que, no caso de canetas, réguas e apontadores, o peso dos impostos chega a quase metade do preço cobrado.

Projetos dos deputados Paulo Pimenta (PT) e Agripino Maia (DEM-RN) tramitam Congresso para tentar reduzir a carga tributária. Para o IBTP, caso as proposições vingassem, o preço dos produtos beneficiados teria queda de pelo menos 10% para o consumidor. O problema é a sinalização contrária do Palácio do Planalto e da equipe econômica.

Renato WanderleyFoto: Valmir Oliveira