A Animação Cultural do Estado do Rio de Janeiro está mais uma vez nessa casa para reivindicar os seus direitos.
A animação cultural existe nas escolas da rede estadual de educação desde 1993, quando da implementação dos CIEPS, no entanto coube a animação cultural a ingrata posição de ser colocada como função gratificada.
Essa situação se perpetuou no estado por sucessivos governos, sem que se desse uma solução para o problema.
Esse profissionais ficaram num limbo funcional, que se agravou, quando por decisão do supremo tribunal federal, teve seu recolhimento previdenciário passado para o INSS. Isso fez com que os 11 anos recolhido para a previdência do estado não fosse repassado para o INSS.
Muitos morreram sem deixar pensão alimentícia para seus familiares, e muitos com idade avançada e com doenças graves continuem trabalhando.
Foi pela junção de todas essas condições pelo reconhecimento do trabalho bem como para se fazer justiça depois de 18 anos a ALERJ aprovou a emenda constitucional nº 44 de 2010, onde coloca a animação cultural na constituição do estado, sinalizando para o governo estadual, que ele poderia regulamentar a situação funcional desses profissionais.
No entanto o que ocorreu foi que no ano de 2011 o Ministério Público descobre após 18 anos que esse profissionais existem, mais não para apóia-los para terem seus direitos trabalhista reconhecidos e sim para demitir todos os 476.
Fomos para as ruas, e obtivemos por parte do poder judiciário e da ALERJ a promessa que o processo seria suspenso para que o governo do estado soluciona-se o problema.
No entanto o governo do estado não solucionou o problema e o processo andou com pressa. Em breve a data do julgamento vai acontecer, e esses trabalhadores podem ser novamente colocados na berlinda, podendo levar a demissão em massa.
Queremos o fim imediato desse processo, e a regulamentação da categoria.
Fonte: Sepe RJ.
Nenhum comentário:
Postar um comentário