O Conselho Deliberativo Ampliado da rede estadual, realizado no último sábado (dia 24/11), no Sepe decidiu que a categoria fará uma paralisação de 24 horas no dia 5 de dezembro. Neste dia, o Sepe realiza um protesto na SEPLAG (Rua Erasmo Braga 118 - Centro), a partir das 14h, quando os profissionais farão uma Ceia da Miséria para denunciar a maneira como o governo Cabral trata os profissionais da educação e demais servidores estaduais. Os aposentados da Educação também participarão do ato: eles promoverão O DIA D dos Aposentados que ganharam na Justiça a devolução da gratificação de R$ 164, entregando no protocolo da SEPLAG todas as petições reivindicando do governo estadual o cumprimento da decisão judicial. Os animadores culturais, que aguardam o julgamento de um recurso do Sepe no Tribunal de Justiça contra ação do Ministério Público Estadual - que pede a extinção deste cargo e demissão dos atuais animadores -, também serão convocados para o ato.
O Conselho também decidiu que os profissionais da educação estadual devem participar de um ato de protesto no Maracanã, no dia 1º de dezembro, contra a privatização do novo estádio e contra as demolições dos centros esportivos que ali funcionam, da EM Fridenreich e do Museu do Índio. Foi definida a data de 22 de fevereiro de 2013 para a realização do próximo Conselho Deliberativo e o dia 23 de fevereiro de 2013 o de uma assembleia geral da rede estadual em local e horário a serem confirmados posteriormente.
Outras ações:
• Ação na justiça para garantir a licença prêmio;
• Propor emenda da aplicação dos 10% da arrecadação dos royalties do petróleo exclusivamente para educação;
• Iniciar o ano letivo com corrida organizada de escolas;
• Indicativo de greve no início do ano letivo, estabelecendo desde já condições, priorizando a luta contra a certificação e a defesa dos triênios;
• Assinar a petição pública contra o plano de metas meritocrático do governo;
• Articular nacionalmente o conjunto dos trabalhadores;
• Campanha na mídia contra o fechamento das escolas;
• Investir numa campanha de filiação;
• Fazer o mapeamento da constituição dos MP e seu funcionamento;
• Retorno da matriz de 30 tempos. Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos. As disciplinas nas áreas de humanas deverão estar presentes nos três anos do ensino médio;
• Lutar para que o estado faça atendimento em educação infantil e creches onde houver demanda;
• Iniciar o ano letivo com um seminário para a categoria, buscando unir as duas redes. Debater a política educacional que queremos para se contrapor a dos governos que seguem a lógica meritocrática e mercadológica. Combater a política de certificação e fazer a disputa de projeto sobre a escola que queremos em consonância com a sociedade que queremos.
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