Mantendo a sua política de consolidação da meritocracia na rede estadual de educação, o secretário Wilson Risolia anunciou hoje (dia 14/11) na imprensa a criação de um exame para os docentes dividido em três etapas (em 2013, 2014 e 2015) que, ao final poderão render até R$ 4 mil no caso dos mestres conseguirem atingir a nota mínima em todos os testes. Segundo a notícia que saiu na imprensa nesta quarta-feira (dia 14/11), a primeira prova, denominada Exame de Certificação de Conhecimento para Professores, deverá ser realizada até o fim do primeiro semestre de 2013.
Aqueles que atingirem a nota mínima, receberiam um bônus mensal no salário de R$ 500 a mil reais, de acordo com a carga horária. No ano seguinte, os aprovados poderão concorrer na segunda etapa (gratificação de mil a R$ 2 mil). No último nível, a previsão é de que a gratificação fique entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Ainda segundo a matéria, a certificação será realizada por uma instituição externa, que irá realizar as provas e ainda será escolhida. O secretário afirmou ainda que o exame não será obrigatório nem a gratificação interferirá com a progressão entre níveis do plano de carreira em vigor.
O Sepe, mais uma vez, aponta para a categoria que a política do governo estadual de consolidação da meritocracia e da criação de bonificação por meio de avaliações e resultados não pode garantir a reivindicação de salários justos e dignos para todos os profissionais de educação. Neste ano, a categoria já tinha deliberado em assembleia – tendo em vista a política de arrocho salarial do governo do estado – de retomar a luta pela instituição de um piso de cinco salários mínimos para o professor e 3,5 salários para os funcionários administrativos, uma reivindicação histórica de muitos anos e que nenhum governo estadual teve a coragem de atender.
Aqueles que atingirem a nota mínima, receberiam um bônus mensal no salário de R$ 500 a mil reais, de acordo com a carga horária. No ano seguinte, os aprovados poderão concorrer na segunda etapa (gratificação de mil a R$ 2 mil). No último nível, a previsão é de que a gratificação fique entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Ainda segundo a matéria, a certificação será realizada por uma instituição externa, que irá realizar as provas e ainda será escolhida. O secretário afirmou ainda que o exame não será obrigatório nem a gratificação interferirá com a progressão entre níveis do plano de carreira em vigor.
O Sepe, mais uma vez, aponta para a categoria que a política do governo estadual de consolidação da meritocracia e da criação de bonificação por meio de avaliações e resultados não pode garantir a reivindicação de salários justos e dignos para todos os profissionais de educação. Neste ano, a categoria já tinha deliberado em assembleia – tendo em vista a política de arrocho salarial do governo do estado – de retomar a luta pela instituição de um piso de cinco salários mínimos para o professor e 3,5 salários para os funcionários administrativos, uma reivindicação histórica de muitos anos e que nenhum governo estadual teve a coragem de atender.
Nova Escola também prometeu valorização e só criou desigualdades
Continuamos acreditando que políticas como a anunciada agora só se prestam para aumentar a desigualdade entre os profissionais, que trabalham em escolas com condições diferenciadas, por causa da política de destruição da escola pública e de desvalorização profissional levada a cabo pelo governador Cabral e pelo secretário Risolia.
A rede estadual já conhece bem este tipo de política de gratificação por resultado, como a do Nova Escola, que foi implementada pelos governos Garotinho/Rosinha, no início da década passada: o programa nunca chegou a atingir toda a categoria, sendo que uma minoria de escolas foi “classificada” no maior nível da certificação – também externa. A maioria delas recebeu uma gratificação irrisória, além do programa ter deixado de fora os aposentados da educação.
Com a implementação deste projeto, o governo do estado afronta o plano de carreira da categoria e a própria condição dos profissionais da rede, que tiveram que passar por um concurso para serem nomeados e, portanto já foram avaliados e aprovados.
fontes: O Globo/Extra
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