Uma reunião que acontece na manhã de hoje, na sede da Prefeitura de Campos, entre município, Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e diretores dos hospitais conveniados, vai tratar da remoção de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ferreira Machado para os hospitais. O problema, que estava sendo investigado pelo MPE, tornou-se público no último dia 8, quando o ortopedista Hugo Manhães Arêas foi preso acusado de cobrar consulta de pacientes da rede pública. A prisão gerou indignação na classe médica, que publicou, na edição de ontem da Folha, um manifesto com esclarecimentos à população, além de ressaltar compromisso com a saúde e defender a libertação do ortopedista.
Segundo o promotor de Tutela Coletiva do MPE, Marcelo Lessa, o Hospital Ferreira Machado estaria enfrentado dificuldades em transferir pacientes do SUS para a rede conveniada. O procedimento, que deve ser feito por guia da Central de Regulação de Pacientes do município, estaria ocorrendo por meio de “bilhetes”, cujo remetente e destinatário era o mesmo médico.
— Espero que tudo seja resolvido nessa reunião. Será uma boa oportunidade para impormos critérios técnicos a esse processo e saber dos hospitais conveniados se querem ou não continuar atendendo pelo SUS — disse o promotor.
A prisão — O ortopedista Hugo Arêas foi preso dentro da Santa Casa de Misericórdia de Campos, sob acusação de cobrar R$ 160 para consultar, fazer exame de raio X e retirar o gesso de uma menina de 10 a-nos que era paciente do SUS. Arêas foi autuado por crime de concussão — uso da função pública em beneficio próprio — e levado para o Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, onde permanece até hoje.
Na ocasião, Marcelo Lessa determinou que o Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) vistoriasse os hospitais e efetuasse a prisão, por crime de corrupção e prevaricação passiva, do médico que não estivesse atendendo pelo SUS.
Por meio de nota, publicada na edição da Folha de hoje, o promotor garante que as inspeções nos hospitais vão continuar. “Não são as consultas sociais, por si só, as que foram chamadas de ‘propina’. Mas, sim, e repito, aquelas que são oferecidas aos pacientes como venda de facilidades, diante das dificuldades criadas em marcar as gratuitas”, afirmou. Na última quinta-feira, a classe médica esteve reunida na Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, para tratar da revogação da prisão do ortopedista e da recuperação da relação entre médicos e pacientes.
Fonte: Folha da Manhã
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