A secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio) abre nesta terça-feira, dia 30, o prazo de inscrição para concursos públicos previstos em editais para professor de Português e de História. A oferta inicial é de 200 vagas, sendo 100 para cada uma das disciplinas. A remuneração prevista é de R$4.097,05 mensais, sendo R$3.597,34 de salário-base, R$121 de auxílio-transporte e R$114,71 de bônus cultura e R$264 de benefício-alimentação (R$12 para 22 dias de trabalho), para carga de 40h semanais. Para concorrer é necessário ter licenciatura plena específica. As inscrições seguem até o de 12 de novembro, pelo site da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Depois de fazer o cadastra-mento, o candidato deverá imprimir o documento de arrecadação de receitas municipais (Darm), para efetuar o pagamento da taxa, de R$70, em um dos banco conveniados até as 16h do dia 13 de novembro. O prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período. A contratação ocorrerá pelo regime estatu-tário (garantia de estabilidade).
O candidato que for solicitar isenção deve fazer o pedido do dia 30 de outubro até o dia 1° de novembro, pelo site da Prefeitura do Rio de Janeiro. Após ter feito o requerimento, será necessário comparecer em um dos postos de atendimento portando a documentação especificada no item 2.2 do capítulo VI do edital.
Além disso, o concurso irá reservar 20% das vagas para negros e índios (40), conforme a lei de cotas sancionada pelo prefeito Eduardo Paes.
Será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição. Há ainda outras 20 vagas para portadores de deficiência. Para concorrer a uma das vagas será necessário ter a ficha limpa.
A medida atende ao estabelecido pelo Decreto nº 35.610, de 15 de maio de 2012, que impede candidatos condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, de realizar qualquer concurso público na cidade do Rio de Janeiro durante o prazo de sua condenação e oito anos depois do cumprimento da pena.
Fonte: Folha da Manhã.
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