A verdadeira face das creches e escolas municipais de Campos II

Enquanto o governo municipal se ocupa com as propagandas na mídia das poucas creches modelos que o nosso município possui, nós que convivemos diariamente com a realidade das unidades escolares de Campos, constatamos o caos instalado na maioria das escolas e creches. Unidades escolares sem condições de funcionamento que colocam em risco as crianças e os profissionais de educação que nela atuam, essa é a verdadeira face das escolas e creches do nosso município que tem um orçamento anual de R$ 2 bilhões, mas que trata com descaso a educação e a saúde, princípios fundamentais da cidadania.

Em visitas as escolas e creches de Campos, comprovamos com pesar ( pois gostaríamos que todas as escolas e creches tivessem uma estrutura excelente para proporcionar condições dignas de trabalho aos educadores e principalmente tranquilidade e condições de aprendizagem aos nossos alunos) a falta de compromisso do governo municipal com a educação em localidades como Venda Nova, onde a Escola Municipal João Goulart funciona em condições precárias como comprovam as fotos abaixo:

Escola Municipal João Goulart

A verdadeira face das creches e escolas municipais de Campos I

Denúncia do Sepe: a Creche Escola Gilberto do Espírito Santo do Amaral, na Codin, funciona provisoriamente há mais de dois anos em uma casa pequena que abrigava um posto médico, inclusive a placa da posto nem sequer foi retirada, como mostra as fotos abaixo:

Chamo a atenção para o armazenamento indevido de lixo em caixas de papelão e sacos de cebola, em frente a escola ao lado da janela onde funciona o berçário da unidade.

Matéria publicada no jornal Folha da Manhã no dia 10 de Agosto

Golpe da administração pública contra a educação de Campos!!!

Como já foi divulgado aqui no blog, o governo municipal realizará contratos temporários de professores por 11 meses e posteriormente realizará concurso público. Ainda paira a dúvida se o concurso realmente será realizado. Pois é muito cômodo para o governo municipal realizar contratos no ano que antecede as eleições, é uma forma de ampliar o seu curral eleitoral.

O termo curral eleitoral foi propositalmente usado aqui pois a origem dessa expressão vem do tempo em que o voto era aberto no Brasil. Assim, os coronéis mandavam capangas para os locais de votação, com objetivo de intimidar os eleitores e ganhar votos. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais. Nesses locais o coronel oferecia ao eleitor trabalho, dinheiro, moradia, para votar em seu candidato. Aqui na planície, ignoram-se os concursados de 2008 e oferecem contratos temporários com a finalidade de ter no "cabresto" esses profissionais contratados, que na realidade funcionarão como cabos eleitorais do governo municipal. Triste e realista constatação!!!

Atenção Educação de Campos!!!

Educação abre inscrições para contratos temporários!!!

Matéria retirada do Jornal Folha da Manhã

A Prefeitura Municipal de Campos disponibilizará a partir da próxima semana inscrições para contratos temporários para professores I (do 6° ao 9° ano) e II (Educação Infantil e séries iniciais do ensino fundamental). Os interessados em concorrer aos contratos deverão entregar os documentos, na sede da secretaria, nos dias 22, 23 e 24, das 8h às 16h. Em novembro, o município realizará concurso para diversos cargos, incluindo a área da educação.

O edital das contratações está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (22). A Secretária Municipal de Educação, Joilza Rangel Abreu, informou que os contratos temporários têm a finalidade de substituir professores licenciados e readaptados. Os contratos terão duração máxima de 11 meses.

Os requisitos principais do processo seletivo serão a titulação, experiência profissional e disponibilidade de tempo. As primeiras localidades atendidas com os contratos temporários serão as unidades escolares do Farol de São Tomé, Sentinela do Imbé, Morangaba, entre outras, onde atualmente a carência de professores é maior.

- O prazo do concurso da área da educação, realizado em 2008, foi expirado em maio de 2010. A Prefeitura de Campos realizará novo concurso para atender a demanda de profissionais da educação. Nosso principal objetivo é atender todas as crianças da rede municipal com qualidade, evitando que os alunos percam o ano letivo por falta de professor – informa Joilza.

Comentário da blogueira:

A carência de professores na rede municipal de Campos não é novidade, não é um problema que surgiu agora, o SEPE já denunciou essa carência desde o ano passado, quando solicitou a prorrogação do Concurso de 2008 e a convocação dos concursados e o governo municipal negou, alegando que não existia carência de profissionais na rede. Esses contratos temporários são absurdos, é um desrespeito, um golpe contra os concursados aprovados no Concurso de 2008.

Além do mais, agora surge a notícia de um novo concurso em novembro e fica a pergunta que não quer calar: Por que os concursados de 2008 não foram convocados? Por que ao menos o prazo de validade do concurso não foi prorrogado? Será porque os cofres públicos estão beirando à falência por conta da administração "transparente"? Portanto torna-se necessário a resolução do caos que se implantou na educação de Campos e aproveita-se também para arrecadar valores para o enfrentamento da crise financeira aqui instalada.

No que tange os contratos temporários de professores na educação de Campos, o fato já foi relatado ao departamento jurídico do SEPE que estará tomando todas as medidas cabíveis. E vale lembrar que o SEPE entrou com uma Ação Civil Pública no Ministério Público desde abril de 2010 (antes do prazo de validade do concurso de 2008 expirar) denunciando a carência de professores na rede municipal e solicitando a convocação dos concursados e a prorrogação do referido concurso. No momento ainda não tivemos nenhum parecer do MP, estamos aguardando a definição da Ação Civil Pública.

SMEC tenta mascarar carência na educação de Campos!!!

A situação da educação de Campos está cada vez mais caótica  e o desrespeito para com os profissionais de educação é absurdo!!!! Há muito tempo o Sepe denunciou a carência de profissionais na rede municipal de educação de Campos, mas as autoridades do governo municipal não admitiram o déficit. Solicitamos a prorrogação do concurso 2008 e a convocação dos aprovados para suprir essa carência, o governo municipal não prorrogou o concurso e muito menos convocou os concursados, afirmando que não faltavam profissionais nas unidades escolares. Mas nós conhecemos a verdadeira realidade da educação de Campos, pois convivemos com essa carência e os seus "efeitos colaterais" dentro das unidades escolares, ou seja, superlotação das salas de aulas que ocasiona precarização da educação e esgotamento dos profissionais que se desdobram em seu trabalho e acabam adoecendo e ainda são punidos por adoecerem através do nefasto Decreto 305/2011.

Para mascarar essa carência de profissionais, a SMEC resolveu fechar as salas de recursos, salas de informática e salas de leitura das escolas com a finalidade de criar um falso excedente de professores para poder remanejá-los à revelia. Tudo isso com o único objetivo de maquiar a gritante carência de professores já denunciada pelo SEPE.  

Hoje, dia 17 de agosto, ocorreu a "escolha", ou seja a transferência desses professores para outras unidades escolares onde faltavam professores, como a E. M. de Farol , que pais e responsáveis denunciaram que seus filhos estavam sem aulas desde o início do ano de 2010 por causa da falta de 5 professores. 

O SEPE redigiu um requerimento à Secretaria de Educação solicitando uma revisão quanto o remanejamento dos profissionais de educação. Nesse requerimento os profissionais expressam seu descontentamento por estarem sendo retirados de suas unidades escolares e transferidos, até mesmo para outros distritos, como em alguns casos.

Esperamos agora que a Secretária de Educação faça uma reflexão acerca das solicitações encaminhadas.

Exigimos respeito à educação!!! Chega de descaso , repressão e autoritarismo na educação de Campos!!!

ADESIVAÇO da educação de Campos!!!

 

Será neste sábado, dia 20 de agosto às 10 horas, o grande adesivaço da educação municipal na Praça São Salvador. Participe, junte-se a nós nessa luta por uma educação pública de qualidade no nosso município e pelo respeito à educação!!!

Todos na luta!!! Juntos somos mais fortes!!!

Atenção educação estadual!!!

Categoria está em estado de greve e aguarda a sanção da lei aprovada na Alerj

Atenção, rede estadual: no dia 12, sexta-feira, a categoria decidiu suspender a greve e entrar em estado de greve, aguardando a sanção ou não do governador Cabral da lei aprovada na Alerj na quinta-feira, dia 11, que concedeu 5% de reajuste, a antecipação da parcela Nova Escola de 2012 para 2011, a antecipação total do NE para os funcionários, além do descongelamento do plano de carreira também para este setor - tudo retroativo a aposentados e pensionistas da rede. A Alerj também aprovou o abono dos dias parados.

O estado de greve significa que a categoria tem que manter a vigilância, já que o governador tem até 15 dias para decidir se sanciona ou não a lei.

Quanto à reposição das aulas exigida pela Seeduc, o Sepe mantém a orientação de que cada escola deve discutir a melhor forma de reposição.

Fonte: Sepe RJ

12/08/2011: Suspensa a greve na rede estadual

 

A assembleia da rede estadual no Clube Municipal decidiu suspender a greve nas escolas estaduais. A plenária decidiu que a greve está suspensa, mas a categoria se manterá em estado de greve, com uma assembleia geral marcada para o próximo dia 27 de agosto (sábado), às 14h (local a confirmar). Na assembeia do dia 27 de agosto, os profissionais vão analisar o andamento da implementação do decreto 677/2011, aprovado na sexta-feira na Alerj pelos deputados estaduais e, então, decidir os próximos passos da mobilização da rede estadual na luta pela valorização da educação pública do Rio de Janeiro. O Conselho Deliberativo da rede estadual será realizado no dia 27 de agosto, pela manhã.

Sobre a reposição de conteúdos, a assembleia manteve as deliberações de outras plenárias de que as escolas devem ter autonomia para elaboração dos seus calendários de reposição das aulas. O acampamento montado na porta da SEEDUC foi desativado na manhã de ontem (dia 13 de agosto).

Saudades Eternas!!!

Foi com muito pesar que me despedi de minha grande amiga Alvalinda, professora e uma pessoa admirável que sempre enfrentou as dificuldades com um sorriso no rosto e com muita perseverança, acreditando sempre em seus objetivos. Sua alegria contagiava à todos a sua volta e sua presença trazia para os demais tranquilidade e paz... Saudades eternas!!!

URGENTE: Alerj faz sessão especial amanhã às 12h para votar emendas da educação

A Assembleia Legislativa (Alerj) realiza amanhã às 12h sessão extraordinária para votar as emendas da educação, incluindo as emendas propostas pelo Sepe, que, entre outras, propõe o reajuste de 26% contra os 3,5% da mensagem original enviada pelo governador Cabral. O Sepe convoca a categoria para se concentrar em frente à Alerj, às 10h, e depois acompanhar nas galerias a votação. Vamos à luta educação estadual!!!

Greve na rede estadual ganha adesões

Os profissionais da educação das unidades estaduais permanecem em greve, que já ultrapassa 60 dias. No município, a Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, o Isepam e o Colégio Agrícola Antônio Sarlo, ligados à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) também estão parados, assim como o campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Guarus e do Centro dos municípios de Itaperuna, Macaé e Cabo Frio, que aderiram ao movimento nesta quarta-feira. E, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) aguarda para esta quinta-feira, a partir das 12h, a votação na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), das 60 emendas relacionadas à educação estadual, entre elas está a reivindicação salarial de 26%.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Sindpfaetec), Gustavo Soffiati, esteve ontem no Programa Folha no Ar, do Grupo Folha da Manha para falar sobre a adesão que está cada vez maior. Segundo Gustavo uma nova assembléia está prevista para amanhã no Rio de Janeiro, onde será avaliado o rumo do movimento. Eles aguardam ainda a votação das emendas na Alerj.

— A adesão permanece e está crescendo. Ontem e hoje não tivemos aulas em nenhum dos núcleos e estamos aguardando a votação que vai decidir o reajuste definitivo. Esperamos que não seja o que o governo propôs de apenas 3,5%, mas também não acredito que chegue a 26%. Vamos torcer para que os deputados tenham sensibilidade com o nosso movimento e trate a educação como ela merece — disse Gustavo.

Fonte: Folha da Manhã

A GREVE continua!!! Próxima assembleia 6ª feira!!!

Educação Estadual decide manter GREVE!!!

 

Professores e funcionários administrativos das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro decidiram (fotos) em assembleia esta tarde em frente à Assembleia Legislativa (Alerj) continuar a greve, iniciada há mais de dois meses, no dia 7 de junho. A categoria decidiu realizar nova assembleia na sexta-feira, dia 12, às 14h, ainda em local a ser marcado. Até lá, os profissionais de educação continuarão em vigília na Alerj, acompanhando as negociações que estão ocorrendo no Legislativo estadual em torno das propostas enviadas pelo governador Sérgio Cabral. A categoria quer sensibilizar os deputados a incluírem emendas nos dois projetos de lei que melhorem o índice de reajuste proposto pelo governo (3,5%) e garanta a incorporação imediata da totalidade das gratificações do Programa Nova Escola.

Hoje, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, disse à direção do sindicato que só votará as propostas a partir de um acordo no Colégio de Líderes da casa. Está prevista uma reunião amanhã pela manhã para tentar fechar este acordo. Durante toda a semana passada, a direção do Sepe visitou os gabinetes de deputados, tanto da bancada governista como da oposição, que se mostraram favoráveis à inclusão de emendas que aproximem a proposta do governo com as reivindicações da categoria.Uma comissão do Sepe também se reuniu hoje com a Comissão de Educação da Alerj para denunciar as ameaças que os profissionais grevistas têm recebido nos colégios, como a contratação de professores temporários no lugar dos grevistas.

O Sepe já alertou o governo que não aceitará tais medidas por entender que a greve é um direito dos servidores. Para o sindicato, é inadmissível que a Seeduc promova retaliações justamente num momento de negociação com o governo e com os próprios deputados.

Fonte: Sepe RJ

Greve nas escolas estaduais: Assembleia nesta terça (9 de agosto) vai definir os rumos da paralisação na rede estadual!!!

Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais, em greve há mais de dois meses, realizam uma assembleia geral nas escadarias da Alerj nesta terça-feira (dia 9 de agosto), a partir das 14h. O objetivo da assembleia na Alerj é acompanhar as negociações no legislativo estadual em torno das propostas enviadas pelo governador Sérgio Cabral para serem votadas pelos deputados e pressionar os parlamentares a incluírem emendas nos dois projetos de lei que melhorem o índice de reajuste (3,5%) e garantam a incorporação imediata da totalidade das gratificações do Programa Nova Escola. Durante a semana passada, a direção do Sepe visitou os gabinetes de deputados, tanto da bancada governista como da oposição, que se mostraram favoráveis à inclusão de emendas que aproximem a proposta do governo com as reivindicações da categoria.

O Sepe tem recebido queixas de profissionais que estão fazendo a greve e estão sofrendo ameaças das direções das escolas de substituição por professores contratados. O Sepe já alertou o governo que não aceitará tais medidas por tender que a greve é um direito dos servidores e que a contratação é uma retaliação à greve que, até o presente momento, não foi julgada pela Justiça.

Para o sindicato, é inadmissível que a Seeduc promova retaliações justamente num momento de negociação com o governo e com os próprios deputados. O Sepe já enviou propostas de emendas às mensagens do governador e continua aberto às negociações.

Fonte: Sepe RJ

Seeduc garante que não existe orientação para retirar a lotação de professores

A direção do Sepe entrou em contato hoje com o subsecretário estadual de Educação, Antonio Neto e cobrou do dirigente se é verdade que a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) está retirando a lotação de professores que estejam fazendo greve. Neto negou que a Seeduc esteja fazendo isto. Ele afirmou que não existe nenhuma orientação por escrito ou verbal para as direções dos colégios agirem desta forma.

O Sepe já alertou o governo que não aceitará esta atitude por parte da Seeduc. A lotação é um direito do servidor, que não pode ser ameaçado por fazer greve.

Para o sindicato, é inadmissível que o governo possa ter alguma atitude retaliadora à greve em plena negociação salarial com o Sepe e com os próprios deputados, como está ocorrendo neste momento, quando uma proposta salarial do governador Cabral se encontra na Alerj para ser discutida e votada.

O Sepe orienta a categoria a denunciar qualquer retaliação à greve. Lembramos que a própria legislação nos garante o direito de greve.

Fonte: Sepe RJ

GREVE da educação estadual completa 2 meses hoje!!!

 

Parabéns aos grevistas pela força e pela luta durante esses 2 meses!!! Vale lembrar que a categoria está em greve durante todo esse tempo porque não recebeu uma proposta digna do governo estadual com relação à pauta de reivindicações da educação do RJ.

Vamos à luta, Educação Estadual!!!

Abaixo o Decreto 305 e suas alterações!!!

Rosinha altera Decreto 305/2011 sobre critérios à concessão de licença médica

 Matéria publicada ontem no Jornal Folha da Manhã

Após reclamações de servidores e também da bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Campos, a prefeita Rosinha Garotinho recuou e alterou o polêmico Decreto 305/2011, que impunha novos critérios à concessão de licença médica para servidores municipais. A Prefeitura divulgou nesta quinta-feira, no Diário Oficial, o Decreto 419/2011, que estabelece exceções para portadores de doenças graves. A nova publicação altera o artigo 2º do Decreto 305 e prevê casos de excepcionalidade para a sanção de perdas de benefícios como vale-transporte ou vale-alimentação, para as licenças que excedessem 120 dias.

O artigo em questão, antes da mudança, dizia: “O servidor que estiver em licença, pelo prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, terá suspenso o auxílio alimentação, vale-transporte, bem como perderá direito à respectiva lotação, salvo casos de licença maternidade. Parágrafo único - Para contagem do prazo acima descrito, levar-se-á em conta os dias de licença, contínuos ou não, no período de 1 (um) ano”. Agora, a licença médica por mais de quatro meses passa a prever exceções para doenças como Aids, câncer, tuberculose, esclerose múltipla, doença genética com manifestações clínicas graves, entre outras. A prefeita Rosinha já tinha assinado o novo decreto desde o dia 14 do mês passado, mas procedimentos administrativos internos da Procuradoria Geral do Município acabaram postergando sua publicação, que ocorreu efetivamente apenas nesta quinta-feira.

Segundo Rosinha, em declaração pouco antes de tirar licença de 15 dias, “existem muitos servidores municipais que estão licenciados e atuam no setor privado. Não podemos deixar que a população seja prejudicada por conta de profissionais que estão de licença da Prefeitura e trabalhando em outro lugar”, explicou.

Comentário da blogueira:

A prefeita se esquece que ela mesma já necessitou de licença para tratamento de saúde, esse é um direito exclusivo dela? Os servidores públicos não podem adoecer? Tem que sofrer punições porque estão doentes?

A justificativa de que os servidores municipais se licenciam do serviço público e atuam no setor privado, é absurda. Quantos profissionais fazem isso, prefeita? Perante essas informações que a prefeita tem em mãos, cabe ao governo municipal entrar com um processo administrativo contra tais profissionais citados por ela, e não punir à todos como está sendo feito, desde já o blog antecipa que desconhece as informações divulgadas na mídia pela prefeita de Campos. Os profissionais do nosso município estão se licenciando sim, porque estão adoecendo por causa de condições precárias e desumanas de trabalho e principalmente por causa de um governo que trata o funcionalismo público do município como LIXO, cerceando-os de seus direitos e os punindo com repressão e autoritarismo.

Com relação ao artigo 2º do Decreto 305, sem dúvida é o mais absurdo e as alterações feitas eram mais do que necessárias, mas não abrimos mão da revogação desse decreto, que fere um dos princípios fundamentais da Constituição do nosso país: a dignidade da pessoa humana.

Revogagação do Decreto 305 Já!!!

A verdadeira face da educação no estado do Rio de Janeiro!!!

Vídeo: GREVE dos PROFESSORES do RJ - ATO DURANTE A PASSEATA 03/08/2011

Professores da Faetec em Campos aderem a greve por melhores salários - Milhares de alunos ficaram sem aula nessa sexta-feira

Os professores estaduais em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, aderiram a paralisação da categoria por reajuste de salários. Na capital a greve acontece há 60 dias.

Nesta sexta-feira (5) várias escolas na cidade não funcionaram. O diretor do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), Amaro Sérgio, disse que ainda não contabilizou quantas escolas ficaram fechadas no município. Ele admite que a mobilização na região ainda é pequena.

Os profissionais da rede Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro) também aderiram a paralisação  nesta sexta-feira. Cerca de 800 professores deixaram milhares de alunos sem aula nas três unidades em Campos. O diretor da Faetec, Luís Antônio Cosmelli, explicou que a mobilização tem data para acabar e que na próxima quarta-feira (10) as escolas devem voltar a funcionar.

Os professores das escolas estaduais e da rede Faetec reivindicam um reajuste de 26% do salário. Na última terça-feira (2) foi votada na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado) a proposta de aumento de 3,5%, rejeitada pela categoria. Uma nova proposta deve ser avaliada pelos deputados na próxima terça-feira (9). Os grevistas marcaram uma reunião nas escadarias da Alerj, no centro do Rio, para acompanhar a votação e decidir os rumos da mobilização.

Fonte: R7

Do Blog Pó de Giz : NILÓPOLIS/Cabral chama professores de Vagabundos

Ontem (05/08/11) na inauguração de uma nova UPA (superfaturada), em Nilopólis.Professores fizeram panfletagem e protesto com faixas no ato de inauguração, tudo de forma pacifíca, algo que não foi muito bem visto pelo senhor governador e sua trupe de políticos, pois diversas vezes alguns seguranças pediam que abaixassemos as faixas, pedido educadamente recusado e o fato de um vereador agir de forma muito agressiva ao gritar com um professor que estava panfletando. Alguns médicos também nos criticaram por estarmos ali, eles que deviam nos apoiar.

Durante o discurso do governador cantamos músicas de protestos famosas no movimento grevista, e incorporadas pela população presente que participou ativamente da manifestação. A mesma delicadeza não se pode dizer do governador que chamou os professores presentes de " BANDO DE VAGABUNDOS". Logo a própria população presente se achou também ofendida, e nos ajudou nas vaias. O governado estava tão nervoso que não conseguiu olhar para o próprio povo presente, desviando constantemente seu olhar para os lados onde estava sua trupe. Em vários momentos do discurso ele trocou as palavras como POVO por PROFESSOR ou melhor toda palavra ele trocava pela palavra PROFESSOR. Em outros momentos ele falou adjetivos muito ofensivas como arruaceiros, grupinho e outras que ainda não me lembro.

Nessa manifestação nós professores tiramos o governador do sério de tal forma que ele saiu da inauguração muito irritado e constrangido. No final da inauguração os professores presentes riram muito e se divertiram com as agressões de Sérgio Cabral para conosco....Ele não gostou de o termos lhe chamado de governador cara de pau.

Além de dizer para o povo presente que só 1% estavam em greve . Nesse momento até populares riram e vaiaram.

Deliberações da assembleia da educação municipal no dia 3 de agosto!!!

 

Na assembleia do dia 3 de agosto, a categoria da rede municipal deliberou que a educação de Campos continua em ESTADO DE GREVE até a próxima assembleia já marcada para o dia 24 de agosto às 17 horas na Praça São Salvador. Nesse dia não haverá paralisação, apenas a realização da assembleia. 

Foi deliberado também que no dia 20 de agosto (sábado) realizaremos um grande Adesivaço da Educação às 10 horas na Praça São Salvador. É muito importante a presença de todos na nossa luta, por isso, o convite é extensivo à toda a comunidade escolar, professores, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, orientadores pedagógicos, assistentes sociais, auxiliares de secretaria, pais e responsáveis e toda a população em geral que luta por uma educação pública de qualidade no nosso município.

Revogação do Decreto 305/2011 já!!!

Rosinha recua e altera Decreto 305/2011

Por Alexandre Bastos, em 04-08-2011 - 13h33

O Diário Oficial do Município publicou hoje (04), por determinação da prefeita Rosinha Garotinho (PMDB), o Decreto 419/2011, que estabelece exceções para portadores de doenças greves, no procedimento de controle das licenças médicas para servidores municipais, alterando o Decreto número 305/2011.
A prefeita assinou o novo Decreto desde o dia 14 de julho, mas procedimentos administrativos internos da Procuradoria Geral do Município acabaram postergando sua publicação, que ocorreu hoje. O Decreto 419/2011 altera o artigo 2º do Decreto 305/2011, e prevê casos de excepcionalidade para a sanção de perdas de benefícios como vale-transporte ou vale-alimentação, para as licenças que excedessem 120 dias. A licença médica por mais de quatro meses passa agora a prever exceções para doenças como a AIDS, câncer, tuberculose, esclerose múltipla, doença genética com manifestações clínicas graves, entre outras.
Vereador protestou em junho — O vice-presidente da Câmara de Campos, vereador Rogério Matoso (PPS), se posicionou contra o Decreto 305/2011 no dia 21 de junho e protocolou o seu parecer no Ministério Público, que encaminhou o documento ao Procurador-Geral de Justiça. Segundo Matoso, a prefeita passou por cima de uma competência da Câmara. Hoje (04), após tomar conhecimento sobre a alteração, o vereador explicou que vai analisar tudo com calma. “Em primeiro lugar é importante frisar que foi importante o nosso posicionamento contra este Decreto que, além de inconstitucional, feria vários direitos dos servidores”, disse Matoso, frisando que vai continuar lutando pela revogação. “Ela não pode continuar atropelando a Câmara”, frisou o parlamentar, que participou hoje pela manhã do programa “Página Aberta”, na rádio Educativa FM.

Comentário da blogueira:

Apenas essas exceções feitas com relação ao Art. 2º do Decreto 305/2011 não são suficientes, solicitamos a revogação desse decreto nefasto, exigimos o direito de adoecer sem punição. Abaixo o Decreto 305!!!

Atenção Rede Municipal!!!

O Sepe Campos enviou ofícios ao Gabinete da prefeita e à Secretaria de Educação na segunda-feira (dia 1) solicitando o abono de ponto dos profissionais que aderiram à greve da educação municipal e solicitando também uma audiência em caráter de emergência com a prefeita Rosinha Garotinho, mas até hoje (dia 5) não obtivemos respostas aos ofícios. Fica aqui a solicitação ao governo municipal e a secretaria de educação que pelo menos se posicione com relação às reivindicações da educação de Campos.

Agradecimento!!!

O Blog SOS Educação em Campos agradece aos mais de 1000 acessos nesse curto período de existência. Obrigada à todos pelas visitas. Sejam bem-vindos sempre!!!

Sepe convoca profissionais da rede estadual para assembleia na Alerj na terça-feira (dia 9 de agosto)

O Sepe está convocando os profissionais da rede estadual para a assembleia geral da categoria, que será realizada na próxima terça-feira (dia 9 de agosto), às 14h, nas escadarias da Alerj. O sindicato esteve na Alerj na tarde de ontem para apresentar as nossas propostas de emendas às mensagens enviadas pelo governo estadual para votação, com o objetivo que estas sejam encampadas pelos parlamentares e melhorem as propostas do governo. É muito importante que a categoria compareça em massa na assembleia, já que as mensagens podem ser votadas no dia da assembleia e a nossa pressão para conseguir o apoio parlamentar às nossas reivindicações é fundamental.

Fonte: Sepe RJ

Leia as emendas do Sepe às propostas do governo na Alerj

O Sepe está encaminhando aos deputados as propostas de emendas à Mensagem nº 34 do governador Cabral, para aumentar o reajuste de 3,5%, entre outras; eis as emendas:

Emendas do Sepe à Mensagem nº 34/2011 do governador:

Artigo -Majora os vencimentos base dos profissionais da educação incluídos na lei 1614/90, lei 5584/2009 e lei 1348/88 em 26%.

JUSTIFICATIVA: a ARRECADAÇÃO DO Estado cresceu 35,7% desde 2007. O primeiro quadrimestre de 2011 cresceu 16% em relação à 2010. As perdas salariais acumuladas somam mais de 60%. Seria necessário um reajuste de 16,89% para repor as perdas do Governo Cabral. O então candidato Sérgio Cabral comprometeu-se em repor as perdas salariais da categoria e, no entanto, acumulou mais perdas.

Impacto – R$ 463 MILHÕES

Artigo - Antecipa as parcelas da lei 5539/09 de julho de 2012, 2013, 2014 e 2015 para julho de 2011, e sobre o novo vencimento incidirá o reajuste de 26%.

JUSTIFICATIVA: A soma do impacto dessas duas majorações salariais não chega a 1% do orçamento. O Estado do Rio precisa ter uma política de valorização do profissional da educação.

Impacto – R$ 495 MILHÕES.

Artigo -Os ocupantes de cargos previstos na lei 1348/1988 e os oriundos do concurso de 1994 terão a mesma carga horária de 30 horas.

JUSTIFICATIVA: Atualmente existem duas cargas horárias para os mesmos vencimentos. A emenda proposta resolve a situação uniformizando a carga horária pela maioria. Já foi acordada com o governo desde 2007 e até hoje não foi resolvida.

Artigo -A tabela da lei 1348/88, em anexo, deverá resguardar 8% de interstícios cumulativos entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra.

JUSTIFICATICA: A tabela apresentada pelo governo não tem, no corpo da lei, a garantia de um percentual fixo entre os níveis. A emenda corrige e garante a progressão.

Artigo -Os ocupantes dos cargos da lei 1348/1988 e os oriundos do concurso de 1994 farão juz ao enquadramento por formação sempre que comprovarem a aquisição do grau de escolaridade correlato.

JUSTIFICATIVA: O enquadramento por formação garante a regularização da carreira do funcionário administrativo da educação, ajudando a manter o quadro e qualificá-lo.

Artigo -Os servidores integrantes do quadro de magistério das Secretarias de Estado de Educação e Cultura regidos pela Lei 1614/90 e Lei 5584/2009 terão sua carga horária distribuída sendo 2/3 em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento.

JUSTIFICATIVA: A nova composição da carga horária do magistério está regulamentada pelo STF e ainda não foi regulamentada nas redes de ensino públicas do Estado do Rio de Janeiro. Portanto a presente emenda visa corrigir essa distorção.

Fonte: Sepe RJ

Fotos da assembleia dos profissionais de educação de Campos!!!

Parabéns aos profissionais do Hospital Abrigo João Viana pela força e determinação!!!

Prefeitura de Campos faz repasse de verba para o João Viana após greve de funcionários

Após a paralisação desta quarta-feira (03) os recursos foram depositados na conta da instituição e serão disponibilizados após trâmites bancários.

do RJ INTER TV 2ª Edição

Os funcionários do ambulatório do Hospital Abrigo João Viana, em Campos, continuam parados. O movimento começou na manhã desta quarta-feira (03). Após a paralisação desta quarta-feira (03) os recursos foram depositados na conta da instituição e os mesmos serão disponibilizados para saque após trâmites bancários.

Quem buscou atendimento na unidade foi surpreendido; 24 profissionais entre psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos, fonoaudiólogos e psiquiatras decidiram cruzar os braços por 72 horas. Segundo eles os salários estão atrasados desde o mês de abril. O hospital é referência no atendimento a saúde mental das regiões Norte e Noroeste do estado. Com a paralisação dos profissionais do ambulatório, cerca de 200 atendimentos deixam de ser feitos por dia.

Por telefone, o advogado do instituição, que é filantrópica, disse que o hospital está com dificuldades financeiras por causa de atrasos nos repasses da prefeitura de Campos.

Profissionais da rede municipal de Educação em manifestação na Praça São Salvador

  

Profissionais da rede municipal de Educação se reuniram para realização de um ato público, na Praça São Salvador, durante a tarde desta quarta-feira, em Campos. Organizada pelo Sindicato Estadual de profissionais de Educação (Sepe), a manifestação contou com educadores, mães de alunos e diretores que foram apoiar a causa da categoria, que luta por um reajuste salarial de 30%, e revisão do Plano de Cargos e Salários, além de reivindicarem do governo municipal a convocação de aprovados do concurso 2008, objetivando acabar com a carência de profissionais nas unidades escolares. A equipe de reportagem da Folha esteve em vários núcleos escolares, municipais e estaduais da cidade, e se depararam com os portões fechados. Já na rede estadual, uma assembléia realizada no Rio, votou pela continuidade da greve que já dura um mês. Ainda ontem, o Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus Guarus, também entrou em greve por tempo indeterminado.

De acordo com uma das diretoras do Sepe, Graciete Santana, uma nova data já está marcada para realização de mais uma assembléia, a ser realizada também na praça São Salvador, para definir o rumo da categoria.

— No dia 20 faremos novamente, aqui na praça, um ato para adesivar todos os veículos que nos apóiam nessa luta. E no dia 24, acontecerá uma nova assembléia, de modo que será definido se iremos aderir à greve ou não — explicou a diretora, mencionado ainda que nesse dia 24, não haverá paralisação dos servidores municipais.

Fonte: Folha da Manhã

FIQUE SABENDO... Impedir o sindicato de agir fere a Constituição!!!

De acordo com as últimas informações de que os diretores de escolas e creches do nosso município foram instruídos a impedir o acesso do SEPE às unidades escolares, senti a necessidade de postar novamente esse esclarecimento do SEPE, que é o sindicato representativo de toda a rede estadual e municipal.

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Assembleia do Estado decide: GREVE continua!

 

Em assembleia na Fundição Progresso, na Lapa, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram continuar a greve. Na assembleia, a categoria considerou insatisfatórias as propostas do governador Cabral enviadas à Alerj esta semana. A categoria também decidiu manter o acampamento em frente à Seeduc; nova assembleia será feita na terça-feira, dia 9, às 14h, nas escadarias da Alerj.

Em reunião com a direção do Sepe na segunda (dia 1), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mello, afirmou aos diretores do sindicato que "vai interceder pessoalmente para melhorar a proposta. O governador dividiu suas propostas em duas mensagens: a Mensagem nº 34 do governador tem os seguintes itens: antecipa a parcela 2012 do Nova Escola para os professores, incorpora na totalidade a gratificação Nova Escola para os funcionários (retroativo a julho), reajusta em 3,5% os salários dos professores (pagamento em setembro) e descongela o Plano de Carreira (Lei nº 1348) dos funcionários, passando o piso para o salário mínimo. Já a mensagem nº 35 cria o cargo de Professor de 30 horas, já com a adaptação às regras federais (20 tempos em sala e 10 de estudo e planejamento).

Entre as principais reivindicações da categoria está a incorporação imediata da gratificação Nova Escola, pois qualquer reajuste linear feito sem essa incorporação total é uma antecipação menor disfarçada, como ocorre agora com a proposta do governo: como os profissionais de educação terão pendentes parcelas da incorporação da gratificação Nova Escola até 2014, mesmo com os 3,5% propostos pelo governo e aplicados em 2011, os valores dos salários de 2012 a 2014 continuarão os mesmos de antes deste pequeno reajuste, como a própria tabela do governo mostra. Repare na tabela que o Sepe disponibiliza no site que o valor final do Nova Escola, em 2014, no nível 3, por exemplo (e em todos os níveis), continua igual (R$ 954,11), mesmo com o reajuste de 3,5% em 2011.

Como a tabela comprova, o reajuste de 3,5% incide apenas no salário de 2011 dos professores, já que os valores divulgados pelo governo dos salários de 2012 a 2014, quando terminaria a incorporação do Nova Escola, continuam os mesmo de antes do reajuste! Assim, o que o governo chama de "reajuste" em 2011 é, na verdade, uma pequena antecipação. Cabe ao governo do estado explicar melhor sua proposta.

Fonte: Sepe RJ

Atenção!!! Assembleia da Educação Municipal amanhã!!!

Vamos à luta rede municipal!!! A assembleia da nossa categoria será realizada amanhã às 14 horas com concentração na Praça São Salvador. Todos à assembleia!!! Juntos somos mais fortes!!!

Imagens da GREVE de 72 horas da educação municipal!!!

A seguir, imagens de algumas visitas às escolas municipais e entrevistas para divulgar o movimento de greve na educação de Campos! Amanhã teremos mais imagens a serem postadas nesse blog, pois registraremos a grande assembleia da rede municipal que será amanhã às 14 horas na Praça São Salvador.

Sepe Campos acompanha paralisação nas escolas municipais!!!

O Sepe Campos acompanhou durante todo o dia a mobilização dos profissionais de educação que aderiram a greve na rede municipal, constatamos a triste realidade que alguns profissionais vem sofrendo dentro de suas unidades escolares, ou seja, a repressão por parte de alguns diretores de escolas e creches do nosso município que estão seguindo à risca o que o governo municipal determinou em reunião na semana passada. Estão tentando coibir de todas as formas a mobilização da categoria, usando inclusive de autoritarismo e repressão através de ameaças infundadas. É lamentável a situação dos educadores do nosso município, não podemos ao menos dizer que eles são esquecidos pelo governo municipal, pois este governo lembra muito dos profissionais quando querem puni-los e cerceá-los de seus direitos.

É importante ressaltar que em uma creche visitada em Guarus, houve por parte da direção a tentativa de barrar a visita do Sepe à unidade escolar, através do uso de palavras grosseiras e demonstrando desconhecer a legislação constitucional, ou seja, a Carta Magna do nosso país, que nos garante à livre associação sindical e o direito de divulgação do movimento de greve e do nosso plano de lutas. Portanto, o direito de acesso às unidades e o contato com os profissionais que nelas atuam é garantido por lei, e impedir a entrada do sindicato nas unidades fere a Constituição. De qualquer forma, espero que a diretora dessa unidade tenha seguido a orientação do sindicato que foi a leitura do artigo 6º da Constituição. Esse fato é muito preocupante, pois termos à frente de uma unidade escolar, alguém que não está qualificado para desenvolver o papel de gestor de uma escola , cujo papel deveria ser o de propiciar um melhor ambiente de trabalho para os educadores e de aprendizagem para os educandos, mas o que foi constatado foi um extremo autoritarismo e o desconhecimento  dos direitos dos profissionais de educação, ou seja, condições dignas de trabalho e o livre acesso as informações.

É pautado nesses tristes exemplos que o Sepe sempre levantou a bandeira da eleição direta para diretores de escola, objetivamos acabar com o autoritarismo e a repressão dentro do âmbito escolar. Lutamos por uma educação pública de qualidade e pela valorização dos profissionais de educação do nosso município, que perpassa também por um ambiente de trabalho digno, onde todos os profissionais tenham os seus direitos respeitados.

Chega de descaso, repressão e autoritarismo na educação de Campos!!! Vamos à luta!!!

Em audiência com Sepe, presidente da Alerj disse que vai negociar melhorias na proposta do governo

Em reunião com a direção do Sepe ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mello, afirmou aos diretores do sindicato que "vai interceder pessoalmente para melhorar a proposta de reajuste salarial de 3,5%" – este índice foi proposto em mensagem enviada àquela casa ontem pelo governador Sergio Cabral. Antes da reunião com o Sepe, Mello recebeu das mãos do secretário de Educação Wilson Risolia e do secretário de Planejamento Sergio Rui a Mensagem nº 34/2011 e nº 35/2011 do governador, com as propostas relativas à educação para os deputados discutirem e votarem.

A Mensagem nº 34 tem os seguintes itens: antecipa a parcela 2012 do Nova Escola para os professores, incorpora na totalidade a gratificação Nova Escola para os funcionários (retroativo a julho), reajusta em 3,5% os salários dos professores (pagamento em setembro) e descongela o Plano de Carreira (Lei nº 1348) dos funcionários, passando o piso para o salário mínimo. Já a mensagem 35 cria o cargo de Professor de 30 horas, já com a adaptação às regras federais (20 tempos em sala e 10 de estudo e planejamento).

Paulo Mello disse também à direção do Sepe que provavelmente votará nesta quinta-feira (dia 4) a Mensagem 35. Já a Mensagem 34, segundo o próprio presidente da Alerj, deverá ser votada na semana que vem, o que daria mais tempo para negociar propostas melhores.

A direção do Sepe, na reunião, deixou explícito o descontentamento com o reajuste de 3,5% proposto pelo governo, muito aquém do que o Executivo pode implementar. O sindicato informou, também, que nesta quarta-feira, dia 3, a categoria se reunirá em assembleia para discutir estas mensagens ou qualquer avanço que possa ocorrer.

Ou seja, o Sepe informou ao presidente da Alerj que cabe ao governador acabar com a greve, concedendo um reajuste digno de fato aos profissionais de educação.

Fonte: Sepe  RJ

Governo do estado apresentou uma proposta para rede estadual em coletiva para a imprensa ontem (dia 1/8)

 

O secretário de Educação Wilson Risolia anunciou nesta segunda-feira (dia 1/8) uma proposta de reajuste de 3,5% para os profissionais de educação das escolas estaduais e confirmou a proposta feita anteriormente de antecipação da parcela da gratificação do nova Escola referente a 2012. O secretário também anunciou o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos, com piso de um salário mínimo e um percentual de 8% entre os níveis. Segundo Risolia, estas propostas serão enviadas ainda hoje para a Alerj em forma de Projeto de Lei. Para o Sepe, o reajuste anunciado é tímido, já que ele fica bem abaixo da inflação em 2011 e da reivindicação emergencial de 26% de reajuste da categoria. A direção do sindicato vai se encaminhar para a Alerj para acompanhar o processo de votação do Projeto de Lei e pressionar os deputados a incluírem emendas no projeto aumentando o índice de reajuste anunciado.

Na próxima quarta-feira (dia 3 de agosto), a partir das 9h, a categoria fará uma assembléia geral na Fundição Progresso (Rua dos Arcos 34 - Lapa) para avaliar esta proposta e discutir os rumos da greve nas escolas, iniciada no dia 7 de junho.

Vamos à luta, educação estadual!!!

Fonte: Sepe RJ

SEPE Campos solicita abono de ponto dos dias parados e audiência com a prefeita

O Sepe Campos enviou ofícios hoje ao Gabinete da Prefeita e à Secretaria de Educação solicitando o abono de ponto dos 3 dias em que a rede municipal paralisará suas atividades por conta da greve de 72 horas nos dias 01, 02 e 03 de agosto. O sindicato solicitou também, através do ofício, uma audiência em caráter de urgência com a prefeita, a fim de abrir as negociações sobre a pauta de reivindicações dos profissionais de educação.

Segue abaixo os  dois ofícios enviados e protocolados:

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