O governador Sérgio Cabral criou, nesta terça-feira, por meio do Decreto 43.408, a Força Estadual de Saúde, que entrará em ação em casos de emergência em saúde pública. Poderão participar dela servidores estaduais, municipais e federais. Inicialmente, eles deverão se inscrever nas suas respectivas secretarias ou ministérios, no caso de funcionários da União. Mas, segundo a Secretaria estadual de Saúde, será criado um espaço para cadastramento no endereço eletrônico da pasta (www.saude.rj.gov.br).
A cada plantão de 24 horas, os recrutados pela força vão receber gratificações entre R$ 300 e R$ 2 mil, de acordo com a área de atuação e o nível de escolaridade. Apesar de o decreto já estar em vigor, a Secretaria de Saúde informou que ainda é necessário publicar uma regulamentação, que vai determinar, entre outras coisas, o número máximo de plantões que o servidor poderá fazer.
Pelo decreto, os casos de emergência nos quais a Força Estadual de Saúde vai atuar incluem epidemias e desastres, como as enchentes que estão atingindo diversos municípios do estado. As prefeituras que estiverem passando por dificuldades devem solicitar ao governo do estado o apoio da força.
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