Nesta quarta-feira, dia 14 de março, os profissionais das escolas estaduais e municipais de Campos farão uma paralisação de 24 horas. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional em defesa da educação pública e da valorização dos profissionais do setor. Às 10h, na Cinelândia, a rede estadual e a municipal do Rio farão um ato público conjunto em defesa da escola pública e para reivindicar melhores salários. Com o mesmo objetivo, em Campos, a rede estadual e municipal vai parar por 24 horas e realizarão um ato público unificado às 14 horas no Calçadão.
Os profissionais da rede estadual (cerca de 72 mil profissionais que trabalham nas 1.600 escolas) já iniciaram a campanha salarial de 2012. Eles reivindicam um reajuste de 36%, a incorporação imediata da gratificação do programa Nova Escola, entre outras reivindicações. A rede municipal de Campos que conta com cerca de 5 mil profissionais que atuam nas 341 escolas do município, também está em campanha salarial e reivindica um reajuste de 22,5%.
Outra reivindicação comum às duas redes é o cumprimento por parte dos governos, da lei federal nº 11.178, que estipula 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse – e que também cria o piso nacional do magistério. Os governos estaduais pediram no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da lei, mas o STF decidiu pela sua validade. Mesmo com a decisão do Supremo, os governos estaduais vêm se recusando a aplicar a lei, o que fez com que o Sepe, no começo do ano, entrasse com uma ação na Justiça estadual, exigindo o cumprimento por parte da prefeitura do Rio e do governo do estado da Lei 11.178.
O Sepe Campos também entrará com uma ação coletiva junto ao Ministério Público, exigindo que o governo municipal cumpra a lei federal que garante 1/3 da carga horária ddo professor para atividades extraclasses.
Uma das conquistas da greve da rede estadual em 2011 foi uma emenda ao Decreto nº 677 do governador Cabral, aprovado em agosto pelos deputados, que garantia o cumprimento da Lei do 1/3. No entanto, desrespeitando o que havia sido negociado para o término da greve, Cabral vetou esta emenda. Na semana passada, a Alerj manteve o veto de Cabral, causando ainda mais revolta na categoria.
Todos ao Ato Público!!! Vamos à luta!!!
Ousar Lutar! Ousar Vencer!!!
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