Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante durante o lançamento do Pronacampo
Um projeto de lei encaminhado hoje (20) para o Congresso Nacional pela
presidenta Dilma Rousseff irá mudar o mecanismo de fechamento das escolas
localizadas em áreas rurais. Nos últimos cinco anos, cerca de 13 mil unidades
foram fechadas. A proposta, que irá alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB),
estabelece que os conselhos estaduais e municipais de educação deverão ser
consultados antes que o prefeito ou governador determine o encerramento das
atividades de uma escola.
“O fechamento terá que ser debatido no conselho de educação, com a
participação da sociedade civil. Isso seguramente levará a uma política que
respeite as escolas que têm condição de funcionar. Estamos democratizando a
decisão e transferindo para uma autorização prévia do conselho municipal ou
estadual”, explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Mais Pronacampo
A medida faz parte de um pacote de ações anunciado hoje para melhorar a
qualidade da educação no campo – entre elas, a construção de novas escolas, a
compra de veículos para transporte escolar e a produção de materiais didáticos
específicos que valorizem a cultura e a realidade da população que vive nas
áreas rurais.
De acordo com Mercadante, parte do fechamento das escolas é decorrente da
própria urbanização de algumas regiões, mas outras deixam de funcionar porque
têm poucos alunos e a prefeitura quer economizar recursos. “O prefeito põe uma
condução que vai buscar os alunos mais longe e economiza recursos do
funcionamento da escola. Mas é uma economia que sai caro para o país porque
essas crianças são muito sobrecarregadas, às vezes andando mais de 100
quilômetros em uma estrada de terra para estudar”, disse.
O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) tem previsão de
investimento de R$ 1,8 bilhão ao ano, até 2014.
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