Ulli Marques
Pais de alunos da escola municipal Fazenda
Sertão, em Itereré, denunciaram nesta terça-feira a intenção da secretaria
municipal de Educação (Smec) de desativar a unidade que foi reformada no final
do ano passado. Segundo a Smec, a demanda não é o suficiente para que a escola
seja mantida e os alunos serão remanejados para outra instituição. No entanto, o
Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) afirma que um
decreto da constituição federal dá o direito a todas as crianças e adolescentes
de terem uma escola próxima à residência, incentivando a educação no campo.
A dona de casa Sônia Carvalho de Anquieta, 52 anos, é avó de duas crianças que estudam na Escola Municipal Fazenda Sertão. Segundo ela, além de não concordar com a iniciativa da prefeitura, a maneira como a desativação está ocorrendo também não parece ser correta.
— Esperaram as aulas das crianças começarem para decidirem pela desativação. De repente as crianças vieram estudar e os professores avisaram que não haveria mais aulas. Não veio nenhum assistente social para demarcar a área ou dar um apoio aos pais— explica Sônia. Ela disse ainda que a escola existe há mais de 70 anos e que os gastos com água e luz são do fazendeiro proprietário do prédio onde hoje se encontra a escola.
— Ele fez uma doação para o benefício das crianças e dos adolescentes filhos de trabalhadores da fazenda. O único gasto da prefeitura é com o material didático e com o salário dos funcionários — conta Sônia. Atualmente, somente oito crianças estudam na Escola Municipal Fazenda Sertão, entretanto, Sônia afirma que a demanda seria maior se houvesse transporte para que alunos que residem em localidades próximas tivessem acesso à escola.
A Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de
Educação, Gisele dos Santos, informou que os representantes da secretaria
compareceram nesta terça-feira (20) na Escola Municipal Fazenda Sertão, para uma
reunião a fim de oferecer duas opções de unidades escolares para as crianças da
localidade: as escolas municipais Morangaba e Helena Machado, com transporte
escolar.
— Só há transporte para Rio Preto, onde não existe um prédio decente para as crianças estudarem, além de ocorrer uma superlotação que não seria necessária — disse Sônia.
A iminência da desativação da escola também tem deixado os pais de alunos preocupados. De acordo com a manicure Alécia Pedro de Souza, 29 anos, as crianças que estudam na Escola Municipal Fazenda Sertão possuem de sete a 12 anos e seriam muito jovens para irem à outras localidades estudar.
— As opções são, ou a Escola Municipal Morangaba ou a Escola Municipal Helena Machado, em Santa Cruz. Por mais que a prefeitura disponibilize transporte gratuito para as crianças, eu não tenho coragem de deixar meus filhos viajarem para estudar sendo ainda tão novos, sabendo que eles têm essa possibilidade perto de casa — reivindica Alécia.
Consta no decreto 7352/10, de novembro de 2010, onde dispõe sobre a política
de educação no campo, que é necessário “criar e implementar mecanismos que
garantam a manutenção e o desenvolvimento da educação do campo nas políticas
públicas educacionais, com o objetivo de superar as defasagens históricas de
acesso à educação escolar pelas populações do campo”. De acordo com uma das
diretoras do Sepe, Norma Dias da Costa, o que está acontecendo com a escola da
localidade é um desrespeito à constituição federal e ao direito da criança e do
adolescente. “Esse problema não está acontecendo apenas na Escola Municipal
Fazenda Sertão, outras escolas estão em iminência de fechar também por conta da
demanda que não é grande. No entanto, é um direito dos moradores que está sendo
ferido”, disse.
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