Nota do Sepe sobre reportagem da TV Globo

No dia 20 de março, foi apresentada uma reportagem sobre a situação das creches da cidade do Rio de Janeiro, no “Bom Dia Rio”.

Algumas questões colocadas pela Secretária Municipal de Educação na matéria não condizem com a realidade vivenciada diariamente nas creches municipais. Desde que as creches saíram da responsabilidade da SMAS, indo para a SME, faltam professores nestas unidades escolares.

Em 2008 foi realizado o concurso para Agente Auxiliar de Creche, de nível fundamental. As creches então, continuavam sem professores. Os únicos existentes faziam parte da equipe de direção. Por conta desta situação, os Agentes Auxiliares de creche, que deveriam auxiliar, cumprem a tarefa de lecionar, planejar e avaliar. Apenas em 2011 foi realizado um concurso para professor de creche, chamado professor da educação infantil. Apenas100 professores foram convocados, número insuficiente diante da quantidade de creches da rede municipal, mantendo-se assim a dupla-função do agente auxiliar de creche (a sua e a do professor). Diante desta situação, a Prefeitura do Rio descumpria a LDB.

Como solução a Prefeitura promoveu o PROINFANTIL , programa do governo federal que tem por finalidade dar formação a professores leigos. Este curso foi realizado aos sábados e durante as férias, exigindo uma sobrecarga dos profissionais, que vislumbraram a possibilidade de uma valorização profissional. A primeira turma concluiu este curso no final de 2011, mas nenhum aumento salarial foi obtido. Não há enquadramento por formação nem melhoria das condições de trabalho.

Em relação aos Espaços de Desenvolvimento Infantil, é verdade que a Prefeitura aumentou o número destas unidades escolares, porém a maioria está sem alunos porque não existem profissionais, impedindo assim a matrícula e acesso das crianças à educação. Sobre o PIC (Programa de Infância Completa), nada mais é do que a maquiagem que a Prefeitura faz para esconder a falta de vagas na educação infantil. As crianças que não conseguiram vagas nas creches ficam apenas aos sábados das 8 às 16h, prejudicando seu pleno desenvolvimento e aprendizagem.

Fonte: Sepe RJ