Ensino fundamental será responsabilidade dos municípios

Mario Sérgio

A superintendente de Planejamento e Integração das Redes de Ensino da Secretaria Estadual de Educação, Ana Paula Velasco, anunciou, na última quarta-feira, que todo o primeiro segmento do ensino fundamental terá que ser municipalizado até 2015. Para o Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe), este processo não é bem visto.

De acordo com a coordenadora geral do órgão, Graciete Santana, o ensino fundamental, atualmente, está sendo desvalorizado. “O ensino já não está bom em todo o estado. Em relação ao primeiro segmento, o governo está o tratando com uma bola de “ping-pong”. A municipalização é algo que o Sepe não concorda. Em Campos, muitas escolas municipalizadas foram fechadas, como uma em Morro do Coco”, contou.

O objetivo de municipalizar as escolas, que atendem o 1º ao 9º ano, está na Lei Federal de Diretrizes e Bases 9.394/96. O texto delimita que o ensino fundamental é de competência dos municípios, e o ensino médio, dos estados.

Segundo Ana Paula, há 24 anos o Rio está engajado para realizar a meta e, por isso, ocupa o segundo melhor índice de municipalização do Brasil, perdendo, apenas, para o estado do Ceará. “Municipalizar significa transmitir toda a responsabilidade educacional desse setor aos municípios, deixando que o estado fortaleça o setor educacional do ensino médio. Nosso maior desafio é fazer com que todos os municípios tenham estrutura física e financeira suficiente, para atender essa demanda”, explicou a representante do Executivo, que ressaltou que, caso o município não esteja preparado, poderá contar com apoio do Governo.

A equipe da Folha procurou a Secretaria Municipal de Educação de Campos para saber como está o processo no município, quantas escolas foram municipalizadas até agora e quantas ainda faltam, porém a assessoria da pasta informou que essas questões são de levantamento e não teriam tempo hábil para responder até o fechamento da edição. 

Fonte: Folha da Manhã.