Mais de um milhão de jovens estão "presos" no ensino fundamental, mostra Censo Escolar

Rafael Targino

Do UOL, em São Paulo

Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o ensino médio.

“No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte reprovação", diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. "Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”

Esse contingente - os mais de um milhão de estudantes empacados no fundamental - é a diferença entre a população com mais de 14 anos e o número de matriculados no ensino fundamental, que atende justamente o público entre 6 e 14. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 29.204.148 pessoas nesta faixa etária e 30.358.640 estudantes registrados entre o 1º e o 9º ano das escolas brasileiras.

O fato de o estudante não conseguir ser aprovado gera a chamada “distorção idade-série”. No 8º ano, por exemplo, a idade média dos estudantes já supera os 14 anos, ficando em 14,3. No 9º ano, última série do fundamental, a idade média é de 15,2.

Esse “movimento” entre um nível e outro é chamado de fluxo escolar. O cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta, entre outros fatores, o fluxo.

Idade média dos estudantes no fundamental - rede pública Brasil

	1º ano	1ª série/ 2º ano	2ª série/ 3º ano	3ª série/ 4º ano	4ª série/ 5º ano	5ª série/ 6º ano	6ª série/ 7º ano	7ª série/ 8º ano	8ª série/ 9º ano
Esperada	6	7	8	9	10	11	12	13	14
2002	-	10,7	11,7	12,9	13,7	16,1	16,7	17,8	18,8
2011	6,7	8	9,2	10,2	11,3	12,5	13,4	14,3	15,2

Histórico do fluxo

Porém, a situação já foi pior. "Estamos melhorando, mas está muito devagar. As políticas que foram planejadas foram se esgotando. Uma das causas para não se ter um bom fluxo é a reprovação e o abandono. É preciso combater isso melhorando a qualidade", disse Soares.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), no início dos anos 2000, a diferença entre matriculados e população chegava a 20% contra os atuais 3,9%. Os números de 2011 mostram também que hoje, afirma o governo, existe uma tendência a que os alunos consigam passar dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

A correção de fluxo, diz o especialista, é um processo que vem desde a década de 80 no Brasil. "Num determinado momento da nossa história, lá na década de 80, pensava-se que garantir a matrícula era o suficiente ara melhorar os níveis. Com o tempo, percebeu que isso não era suficiente. Construir escola não bastava", afirma. Na década de 90, ele diz, houve um aumento na política de correção de fluxo, que, no entanto, tem dado resultados menos efetivos atualmente.

Soares aponta a progressão continuada nos primeiros anos do fundamental como umas maneiras para reduzir a distorção: “A reprovação deve ser uma opção extrema a ser adotada pela escola. Sou contra a reprovação nos primeiros anos escolares, não vejo motivo para reprovar um aluno.”

Matrículas

Pelo quarto ano seguido, o Brasil teve uma redução no número de matrículas no ensino básico, com uma queda de 1,1% em relação a 2010. O censo identificou 194.932 escolas no país em 2011, com 50.972.619 alunos - 84,5% deles em escolas públicas. No ano passado, havia 51.549.889 estudantes.

A queda no número de matrículas foi puxada pela redução na rede pública fundamental (-2,1% em relação ao ano anterior) e na educação de jovens e adultos (-6,6% no nível fundamental e -4,4% no nível médio). Houve crescimento em praticamente todos os outros níveis.

O Inep atribui a redução à "acomodação do sistema educacional" e ao "aperfeiçoamento" do método de coleta dos dados. Neste ano, para evitar duplicidades, o governo exigiu a comprovação documental de matrícula e de frequência para os estudantes com mais de um vínculo escolar (matrículas em mais de uma unidade). A distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta o número de alunos dos municípios e Estados.

O Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Inep. Estabelecimentos públicos e privados de educação básica são obrigados por lei a oferecer as informações.

Total de matrículas na rede de ensino

	2010	2011	Diferença (%)
Educação infantil	6.756.698	6.980.052	+ 3,3
Ensino fundamental	31.005.341	30.358.640	- 2,1
Ensino médio	8.357.675	8.400.689	+ 0,5
Educação profissional	924.670	993.187	+ 7,4
EJA - Fundamental	2.860.230	2.681.776	- 6,2
EJA - Médio	1.427.004	1.364.393	- 4,4
Educação especial (exclusiva)	218.271	193.882	- 11,2
Educação especial (inclusiva)	484.332	558.423	+ 15,3
TOTAL GERAL	51.549.889	50.972.619	- 1,1