A Secretaria estadual de Educação recebeu o Sepe hoje (dia 10/02) em audiência para discutir as propostas do sindicato e os diversos problemas que vêm ocorrendo na rede desde o ano passado. Foi a segunda audiência da semana com o governo. As audiências foram pedidas em janeiro pelo sindicato, tendo em vista a assembleia da rede, a primeira do ano, que será realizada amanhã, às 16h, na ACM.
Nesta assembleia, será discutida a campanha salarial da categoria e também serão prestados esclarecimentos sobre as políticas implementadas pela Seeduc nas escolas e que foram discutidas nestas duas reuniões com o Sepe.
Na primeira reunião, na terça-feira (07), o secretário Wilson Risolia participou das discussões. Hoje, como ele não pôde comparecer, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker, representou o governo – o subsecretário também participou da primeira reunião.
A seguir, listamos os assuntos discutidos na reunião.
1) Professores excedentes: a Secretaria fará uma orientação interna para que estes profissionais sejam lotados dentro das suas próprias escolas em projetos de reforço escolar, projeto Autonomia, coordenação comunidade-escola e como coordenadores de reforço. O pagamento dos salários continuará normal e o auxilio transporte também – até tudo estar resolvido pela Seeduc. Os casos que não forem resolvidos após estas medidas serão discutidos com o Sepe;
2) Animadores culturais: reverteram a demissão da animadora Sônia e regularizaram o seu pagamento. A Secretaria levantou a dívida com a Previdência e aguarda uma reunião com a Receita Federal para resolver a questão. Em relação às licenças médicas, a Secretaria aguarda o parecer da Perícia Médica e da Procuradoria para solucionar o problema;
3) Funcionários: ocorrerá uma reunião específica para tratar da regularização dos profissionais de 30 horas;
4) Horário dos professores de Religião e da segunda Língua Estrangeira (espanhol e francês): Secretaria vai verificar o quadro de horários para resolver a solução – o Sepe vai acompanhar a situação de perto;
5) Projeto Autonomia: ocorrerá audiência específica do sindicato com o responsável pelo programa;
6) Aposentadoria dos readaptados: os casos mais recentes, no entendimento da Seeduc, já têm direito à aposentadoria. A Secretaria vai apresentar documentos sobre isto na próxima semana;
7) Aposentadoria por invalidez ou doenças graves: a Seeduc encaminhará o estudo da Secretaria Jurídica do Sepe ao Rio Previdência;
8) Professor em unidade e Parceria Público Privada (PPP): segundo a própria Seeduc, eles devem se adaptar ao programa. Caso contrário, deverão procurar nova lotação – o Sepe pede a estes profissionais que estiverem nesta situação para procurarem o sindicato;
9) Conexão Educação: a Seeduc enviará para as escolas uma circular, informando que o professor que não lançar as notas não poderá ser cortado do quadro de horários e transferido da unidade pela direção – a circular também falará sobre as matrículas dos alunos;
10) A Secretaria vai verificar a denúncia dos dias descontados fora do dia de trabalho do professor.
Em notícia anterior, o site do Sepe detalhou a primeira reunião (clique aqui para ler) – o Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual a comparecerem à assembleia, que será realizada amanhã (sábado, dia 11), na ACM (Rua da Lapa, 86). Nesta primeira assembleia da rede, o principal ponto de pauta será a preparação para a campanha salarial. Todos à assembleia amanhã, dia 11!
Fonte: Sepe RJ
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