ABSURDO: Somente 8,3% do PIB são previstos na educação em 10 anos

Dorinha Rezende avalia que valor a ser estipulado ainda é pequeno

Em fase final de elaboração, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser apresentado na próxima semana na Câmara dos Deputados. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década.

Versão preliminar do relatório obtida pela Agência Brasil (ABr) estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 8,3% (8,29%) nos próximos dez anos. Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu.

A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.

De acordo com a ABr, durante a tramitação na comissão especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano.

Para a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que faz parte da comissão do PNE, o valor que deve ser estipulado no relatório (8,29%) ainda é pequeno. Os deputados terão direito a apresentar novas emendas ao relatório e ela acredita que o tema será novamente debatido. “Esse continua sendo o ponto em que no discurso todo mundo é a favor [de mais dinheiro], mas na prática não se efetiva”.

“É preciso entender que os 5% de hoje não estão dando conta de garantir a qualidade, precisamos de um esforço a mais para garantir um bom padrão para todos. Hoje você tem professor ganhando R$ 4 mil e outros que não recebem nem o piso nacional [R$ 1.187]”, defende a deputada. (ABr)

Da redação, com Agência Brasil