Por Graciete Santana
Após 5 (cinco) dias de greve, com 95% de adesão da categoria, a greve foi suspensa ontem (22/05). A decisão foi pelo retorno ao estado de greve, enquanto o governo cumpre o que ficou acordado ontem. Após grande tensionamento entre os profissionais de educação e o governo municipal, nesta sexta-feira, foram apresentadas as propostas elencadas abaixo, com claras intenções de desmobilizar a categoria e pôr fim a greve.
Audiência ocorrida em 22/05/2015, durante Assembleia dos Profissionais de Educação, em frente à Prefeitura Municipal de Campos:
1. Contratação emergencial de funcionários administrativos (porteiro, limpeza) para trinta escolas.
*Observação: No universo de 239 escolas e creches municipais, atender em caráter emergencial 30 escolas não resolverá o problema. Além disso, é necessário esclarecer que o SEPE defende incondicionalmente o Concurso Público para ingresso ao funcionalismo. Faltou estabelecer um prazo limite para as contratações emergenciais, infelizmente necessárias, e abertura do Concurso Público para suprir a carência destes profissionais em toda a rede.
2. Apresentará calendário de reformas das escolas, que estão sem condições de funcionamento.
3.Secretário Frederico se comprometeu em levar a prefeita proposta de cessar contrato do Expoente e utilizar os livros do MEC
* O Secretário de Educação deveria, no mínimo, ter autonomia para solucionar situações referentes ao Pedagógico, com atendimento imediato à esta reivindicação, pondo fim a terceirização da Educação em Campos.
4. O PCCS já está sendo revisado por uma comissão onde o SEPE tem participação, agora também com direito a voto.
* A revisão do PCCS está sendo feita, por solicitação do Sepe, desde 2009 e ainda não se concretizou. É necessário incluir todos os Profissionais de Educação, como por exemplo Auxiliares de Secretaria. O PCCS dos Profissionais de Educação deve contemplar à TODOS. Não devem ser aceitos argumentos do governo municipal de que alguns profissionais são atendidos pelo "planão"
5. Abono dos dias em greve, sem perda de regência, com a reposição das aulas definida pelas escolas, nos sábados ou recesso de julho.
Mais as propostas apresentadas na audiência de 19/05:
1. Segundo o Secretário de Administração a reposição salarial NÃO é possível agora. Se comprometeu em voltar a discutir a possibilidade em 10 de setembro.;
* DIREITO NÃO NEGOCIA!
REAJUSTE JÁ!
2. Mantém a proposta de 10% de regência a partir de 1º de maio e mais 10%, fazendo um total de 20% e mais 10% em 2016, totalizando 30%.
* Política de gratificação não é salário. Essa proposta atende 53% da categoria, deixando de fora professores readaptados e aposentados. A proposta é incorporação das gratificações aos salários a fim de que TODOS sejam contemplados.
3. Retorna atestado de 03 dias, sem perda na regência e a licença médica passará pela avaliação do RH para definir se sofrerá ou não corte na regência;
* RH não tem competência para aferir licença médica, concedida por Profissional de Saúde.
4. A proposta de alteração do artigo 39 do PCCS elimina a avaliação por mérito. Passa a ser de 2 em 2 anos, por tempo de serviço, com o percentual de 2,5% au tomático acrescido ao salário, chegando até a letra O. Antes, de 3 em 3 anos até a letra J, com o mesmo percentual. Com a alteração de J para O, contempla aposentados que se enquadraram até a letra J, podendo chegar a letra O.
* O percentual de 2,5% entre as letras é muito baixo.
5. Em relação ao auxílio transporte, em 15 dias dará retorno, pois é o tempo que precisa para negociar com as empresas que fazem a linha intermunicipal, sediadas no Município.
6. Em relação ao plano de saúde, será votado amanhã a caixa de assistência, que atenderá no Município ou fora dele, dependendo da necessidade.
* Cosntrução do Hospital Público dos Servidores Municipais, com atendimento pleno a casos de baixa, média e alta complexidade.
7. Retorno dos 3%v por 40 h de cursos, seminários, etc, no decorrer do ano.
Observação: * Grifo nosso
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