A rede municipal de Rio das Ostras realiza paralisação de 24 horas amanhã, dia 27. No mesmo dia, haverá ato público, às 9h, em frente à prefeitura, e assembleia às 14h, no mesmo local. Veja a carta aberta do Sepe Rio das Ostras Casemiro de Abreu:
Carta Aberta à sociedade de Rio das Ostras: os profissionais da educação do município de Rio das Ostras tornam público à sociedade riostrense e nacional que, em função da ausência do diálogo do executivo, o autoritarismo vigente nas escolas, a falta de política de construção de escolas e creches, o desrespeito não garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, decidimos, em assembléias (23/08 e 13/9/2011), pela paralisação de 24 horas, no dia 27 de setembro de 2011.
O SEPE reafirma que a “negociação” entre as partes seria o caminho natural para resolver o impasse que, vale dizer, foi amplamente aumentado pela falta de diálogo da Prefeitura de Rio das Ostras e pelo recente e desastroso atropelamento na publicação da Lei nº 1560/11 – do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos -, sem a participação dos principais envolvidos, que são os professores e funcionários de escola. Não restou alternativa ao SEPE, a fim de proteger os justos e legítimos direitos da categoria, adotar o democrático recurso da paralisação.
O SEPE está pedindo aos parlamentares estaduais e federais que intercedam na abertura do diálogo entre a Prefeitura e o SEPE RIO DAS OSTRAS, principalmente, atendendo às reivindicações da categoria, a fim de que as condições de trabalho e de saúde sejam favoráveis para que a comunidade escolar possa desenvolver suas atividades com dignidade, o mais rápido possível, sem maiores prejuízos para todos. Com esses novos esclarecimentos, o SEPE RIO DAS OSTRAS reitera a legalidade e legitimidade da paralisação de 24 horas, prevista para o dia 27 de setembro de 2011, quando realizaremos um ATO PÚBLICO na porta da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, a partir das 10 horas. Não havendo, até o momento, sinal da Prefeitura para a efetiva reabertura do diálogo, iremos buscar a imediata decisão judicial no sentido de assegurar a defesa dos direitos dos profissionais da educação municipal. Assim, conclamamos o apoio da população à nossa manifestação no sentido de que as reivindicações em prol de uma educação pública, gratuita, democrática, de qualidade e socialmente referenciada seja uma realidade em Rio das Ostras Rio das Ostras, Setembro de 2011.
SEPE NÚCLEO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro
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